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O número de abortos feitos por brasileiras em Portugal aumentou em mais de 27% em 2018. Apesar do aumento de procedimentos realizados por mulheres estrangeiras, o número total diminuiu em quase 4% no país.
De acordo com estatísticas da DGS (Direção-Geral da Saúde), o número de brasileiras que fizeram abortos em Portugal aumentou de 447 em 2017 para 571 em 2018, constituindo um aumento de 27,7%. Já o total de procedimentos feitos no país caiu 3,8%. Com esses números, as brasileiras passam a ser a nacionalidade estrangeira que mais aborta em Portugal, ultrapassando as nigerianas.
Como os números não distinguem moradoras de turistas, não é possível afirmar quanto desse aumento se deve a imigrantes brasileiros e quantos desses procedimentos foram realizados por mulheres que viajaram ao país para isso.
Em Portugal, o acesso ao aborto é permitido a qualquer mulher que esteja no território, desde 2007, e o procedimento é realizado de forma gratuita em hospitais públicos.
Em 2018, foram realizados 14.928 abortos no país. Desses, 14.306 foram apenas por pedido da mulher, o número mais baixo já registrado. O restante foi realizado em casos de doença do feto ou risco para a saúde da mulher.
Portugal também tem uma política rígida em relação ao tempo de gestação dentro do qual se pode realizar o procedimento: 10 semanas (2 meses e meio). Na Espanha, por exemplo, o tempo máximo é de 22 semanas (mais de 5 meses). As recomendações da OMS para aborto seguro sugerem um máximo de 12 a 14 semanas de gestação (cerca de 3 meses).
No Brasil, o procedimento é de difícil acesso e permitido apenas em caso de estupro, risco para a vida da gestante ou anencefalia do feto. Ainda assim, o Ministério da Saúde estima que sejam feitos entre 950 mil e 1,2 milhão de abortos por ano. Além disso, complicações de abortos clandestinos deram gasto de R$ 500 milhões entre 2008 e 2017.
O número de estrangeiros vivendo em Portugal aumentou nos últimos anos, atingindo os maiores números da história. Com ele, aumenta a participação de mulheres estrangeiras no número de abortos também. Em 2018, a porcentagem de abortos feitos em mulheres de outras nacionalidades foi de 20,8%. Em 2017, a proporção era de 18,2% e, em 2016, de 17,7%.
Mesmo assim, o país mantém o número abaixo da média europeia. Em 2015, a média do continente era de 203 abortos para cada 1.000 nascidos vivos. Em Portugal, o número era de 192 e, em 2018, caiu para 171,6.
Segundo Graça Fonseca, diretora da Direção-Geral da Saúde de Portugal, o segredo está no investimento em métodos contraceptivos. “Isso é que é a grande vitória: 92,6% das mulheres que realizaram uma IVG [interrupção voluntária da gravidez] escolheram um método anticoncepcional”, declarou.
Entre 2011 e 2018, o número de abortos no país diminuiu em 28% e as complicações em relação ao procedimento foram praticamente zeradas.