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Em nova peregrinação do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, pelos Estados Unidos, a pauta principal parece ser a política migratória. Buscando se aproximar da linha adotada pelo governo Trump, o Brasil pode seguir um caminho de fechamento de fronteiras e deportação forçada.
Moro está desde sábado (22) nos Estados Unidos, onde pretende permanecer até quinta-feira (27). Na agenda do ministro, que diz se inspirar nos estadunidenses, um passeio pelas agências de segurança do país, como o FBI e o Centro de Inteligência da cidade de El Paso, responsável pela segurança fronteiriça. Esse centro cumpre a função do "muro", enquanto a barreira física pretendida por Donald Trump é freada no Congresso.
Moro anunciou em abril que pretende, até o final de 2019, criar um órgão similar no Brasil, com um banco de dados compartilhado por diversas instituições - inclusive internacionais. A viagem aos EUA parece ser um forte pilar para esse "muro" brasileiro, que usa como base a chegada de refugiados venezuelanos, mas deve ter seu primeiro centro de controle instalado em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira com Paraguai e Argentina (mais de 3000 km de distância de Pacaraima, cidade que faz divisa com a Venezuela).
Na madrugada desta segunda-feira (24), Moro publicou uma foto da visita que fez aos serviços estadunidenses que atuam na fronteira com o México, onde Trump quer instalar a barreira física.
Além dos planos de Moro, as políticas de Trump devem ser importadas pelo governo Bolsonaro com o endurecimento da legislação migratória. O presidente defende uma "adequação aos novos tempo" com política de acolhimento humanitário mais severa, modificando a Lei de Migração, de 2017, e o Estatuto do Refugiado, de 1997. O Projeto de Lei (PLS) 408/2018, de Romero Jucá, parado na CCJ, deve ser impulsionado por Bolsonaro a fim de enrijecer o controle de refugiados. No texto, medidas polêmicas como a expulsão de refugiados ou solicitantes de refúgio condenados na Justiça por qualquer crime praticado no Brasil ou até mesmo por um indefinido “motivo de segurança nacional ou ameaça à ordem pública”.Visita, no domingo, à fronteira entre El Paso/EUA e Juarez/México. Abaixo veículo prestes a ser submetido a exame por raio X. Delegação brasileira veio conhecer as experiências norte-americanas de controle de fronteiras. pic.twitter.com/Jso3yZcLsI
— Sergio Moro (@SF_Moro) 24 de junho de 2019