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BUENOS AIRES - A jurista brasileira Carol Proner, professora de Direito Internacional da UFRJ e membro da Associação dos Juristas pela Democracia, participou do Fórum “Guerra Jurídica e Estado de exceção na América Latina”, que acontece na 8ª Conferência da Clacso (Consellho Latino-americano de Ciências Sociais) nesta quinta-feira (22). Ela chamou atenção para o caso brasileiro de lawfare (uso político do judiciário) com a prisão de Lula e destacou a aceitação de Sergio Moro para compor o ministério do governo Bolsonaro. “Quais motivações levaram Moro a aceitar ser superministro? Ele não esconde suas intenções.”
Segundo Carol, todo o aparato da Lava Jato, com as violações a garantias jurídicas e individuais, será, agora, levado ao Ministério da Justiça, com a justificativa de uma luta contra a corrupção sistêmica. Entre as violações, está a criminalização antecipadamente da sentença, com a execração pública dos acusados mediante a exposição midiática. Ela lembrou do caso do suicídio do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Cancellier, que chegou a ser preso acusado de corrupção e depois as investigações não encontraram nada contra ele.
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Para a jurista, um judiciário forte somado à autonomia do Ministério Público, com a colaboração da mídia tradicional que entoa o combate à corrupção como um mal maior a ser combatido, amplia a eficiência dessa guerra jurídica no país. De acordo com Carol, trata-se de um plano bem estruturado para a desestabilização da esquerda na América Latina, inclusive com apoio das Forças Armadas. O combate à corrupção tem sido utilizado como inimigo, como se fosse uma ameaça da democracia, “mas há um ataque seletivo às esquerdas”.
Além de Carol Proner, participaram do evento o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, entre ouros juristas internacionais.
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