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Presidente da Venezuela debateu estado de emergência econômica e lei de anistia a presos políticos durante pronunciamento anual na Assembleia Nacional
Por Opera Mundi
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu "união nacional" e "diálogo construtivo" com a oposição durante seu pronunciamento anual do governo no plenário do Parlamento, na noite de sexta-feira (15/01). As declarações ocorreram poucas horas após o mandatário decretar estado de emergência econômica por 60 dias no país.
"Convoco a todos para um diálogo construtivo, para a ação, para a construção de uma nova economia, para desativar qualquer mecanismo vinculado à especulação da moeda, dos preços, para que o capitalismo selvagem não continue tragando nossa moeda", afirmou Maduro na Assembleia Nacional venezuelana, tomada por uma maioria opositora pela primeira vez em 17 anos.
"Temos que passar de uma economia rentista para uma produtiva, temos que superar o modelo econômico ultradependente do setor petroleiro, chegou a hora de diminuirmos toda essa dependência, todo esse atraso", destacou Maduro, ressaltando a importância da transformação da economia do país frente à "queda mais severa" dos preços mundiais do petróleo.
Durante seu discurso, Maduro afirmou que o modelo venezuelano "não é um modelo de estatismo e nem será" e, por isso, necessita da participação de todos, desde as pequenas empresas até as grandes indústrias. "Até agora, nosso país não conseguiu concertar tudo com a eficiência que desejamos, as alianças e os acordos produtivos com as pequenas e médias empresas e as grandes indústrias nas mãos do setor privado", assumiu.
Para Maduro, "o setor capitalista se declarou em greve de investimento" e de "cooperação com as leis e com suas obrigações nos sistema de distribuição e de fixação de preços da economia". "Estamos obrigados a dar um salto de uma economia rentista, esgotada, em fase terminal, para uma economia geradora de riquezas", reforçou.
Lei da anistia
Além da economia, outro tópico abordado por Maduro em seu pronunciamento anual foi a questão da anistia aos presos políticos no país. Aos deputados, o presidente sugeriu a criação de uma comissão de "justiça, verdade e paz" para fazer frente à lei de anistia que a oposição tentará aprovar no Parlamento.
"Proponho aqui que estabeleçamos uma comissão nacional de justiça, verdade e paz paritária, que seja presidida por um venezuelano de confiança pública e que estabeleça as bases legais, jurídicas, para iniciar um processo de paz e que não se imponha a visão do perdão dos algozes a eles mesmos", propôs Maduro.
Nos próximos dias, a oposição, centrada na coalizão MUD (Mesa da Unidade Democrática) deve debater no plenário uma lei de "anistia e reconciliação" com a qual pretende libertar os opositores presos, uma medida que Maduro rejeitou e que advertiu que vetará.
O chefe do Executivo venezuelano propôs ao presidente do parlamento, o opositor Henry Ramos Allup, que "frente à injustiça do perdão dos algozes" se proteja "todas as vítimas". Para Maduro, uma lei de anistia tal como tem sido debatida estaria "cravando um punhal na paz do país", ao conceder liberdade aos opositores presos que, reiterou o presidente, cometeram um "erro político", ao "tentarem mudar a história através da violência".