Uma análise sobre a oposição venezuelana

Na oposição, a disputa pela liderança, divergências táticas sobre o modo de gestão política e a possibilidade de chegar ao poder Executivo aumentam o nível de tensão interna. Veja quem é quem no tabuleiro das força políticas que enfrentam Maduro Por Agustín Lewit e Gisela Brito, no Celag. Tradução de Mariana Serafini no Vermelho Primeira Justiça (PJ): 33 parlamentares. É um partido que surge no ano de 2000 em âmbito regional, proveniente de uma sociedade civil anônima que participa em nível nacional pela primeira vez em 2003. Seu principais dirigentes são Henrique Capriles Radonski, atual governador do estado de Miranda, que concorreu às eleições presidenciais com Hugo Chávez e Nicolás Maduro em 2012 e 2013 respectivamente; Julio Borges, deputado de 2005 a 2015 e Carlos Ocariz, prefeito do município de Sucre. Ainda que em um congresso realizado em 2007 os membros do PJ tenham definido o partido como de “centro-esquerda”, é uma sigla que não questiona a economia de mercado. Além disso, o PJ teve participação ativa tanto no golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002, como greve do petróleo de 2002-2003. Em 2005, depois da decisão conjunta com toda a oposição de não participar das eleições legislativas como forma de protesto pela desconfiança que despertava o Conselho Nacional Eleitoral, o PJ racha. Neste momento um setor encabeçado por Leopoldo López e Delsa Solórzano sai do partido e cria outra formação própria. Assim como outros agrupamentos políticos opositores, o PJ recebe financiamento internacional de diversas fundações e organismos, entre eles se destacam a Fundação Nacional para a Democracia (NED, por sua sigla em inglês), e a Usaid, tal como denuncia a advogada e jornalista Eva Golinger [1]. Em 2012 o PJ foi convidado a participar da 2ª edição da Campus Latino-americano da Faes (Fundação para Análise e Estudos Sociais), grupo de reflexão do Partido Popular espanhol. Junto com Um Novo Tempo, Ação Democrática e Avançada Progressista, o PJ forma o bloco “moderado” dentro da MUD. Ação Democrática (AD): 26 parlamentares. É um dos partidos tradicionais da Venezuela. Foi o partido, junto com o Copei, que se alternou por mais de quatro décadas no poder, no período conhecido como “Pacto de Punto Fijo”(ponto fixo, em espanhol que dá origem à expressão “puntofijismo”). Originalmente representava uma ideologia de centro-esquerda, mas pouco a pouco foi tomando um posicionamento socialdemocrata de forte cunho liberal. Entretanto, o partido segue sendo membro da Internacional Socialista. O AD tem sido um forte opositor ao chavismo. Desde 2008 forma parte da MUD e seu principal dirigente atualmente é Henri Ramos Allup, que preside a Assembleia Nacional depois de se impor sobre Julio Borges, do PJ. Em telegramas publicados pelo Wikileaks a embaixada dos Estados Unidos na Venezuela dizia o seguinte sobre Allup: “em vez de cortejar os eleitores venezuelanos, a principal estratégia de Ramos tem sido tentar conseguir ajuda da comunidade internacional”. Os mesmos telegramas revelam numerosos pedidos de financiamento da direção da AD aos Estados Unidos. Um Novo Tempo (UNT): 20 parlamentares. É um partido criado em 1999 no estado de Zulia – o qual governa desde 2000 – a partir de um racha da AD, e que em 2006 consegue estabelecer-se em nível nacional, promovendo a doutrina da social democracia. Um de seus principais dirigentes foi Manuel Rosales, que concorreu à presidência contra Chávez em 2006 e comandou o triunfo opositor em 2007 frente à tentativa chavista de reformar a Constituição. Em 2002, Rosales firmou o decreto que proclamava a Carmona como presidente da Venezuela, dando suporte ao golpe contra Hugo Chávez. Em 2009, depois de ser acusado por atos de corrupção, Rosales pede asilo político no Peru. Vontade Popular (VP): 14 parlamentares. Surge em 2009 como movimento social e político e em 2011 se consolida apenas como partido. Seu “fio condutor” é a “luta” contra os supostos abusos de poder do chavismo. Junto com o Venda Venezuela, Aliança Bravo Povo, Projeto Venezuela e Copei representam a ala mais dura da MUD, que cria conflitos para provocar uma saída antecipada de Nicolás Maduro. Seu principal dirigente é Leopoldo López, foi prefeito do município de Chacao e até 2006 compartilhou a sigla Primeira Justiça com Henrique Caprilles. Juntos tiveram uma participação destacada no golpe de Estado de 2002 e no episódio de cerco à embaixada de Cuba. Em 2014 foi condenado pela Justiça a quase 14 anos de prisão, acusado de ser um dos principais autores intelectuais dos atos violentos de fevereiro de 2014, conhecidos como “guarimbas”, que deixaram um saldo de 43 pessoas assassinadas. Ao mesmo tempo, López foi um dos signatários, junto com Maria Corina Machado e Antonio Ledezma, do plano conhecido como “A Saída”. A partir de um encontro em Bogotá (Colômbia) em 2011, Leopoldo López estreitou vínculos com o presidente colombiano Álvaro Uribe. O partido VP manifestou em múltiplas ocasiões seu rechaço à nacionalização da PDVSA, assim como ao controle dos preços. Em contrapartida apoia a economia de mercado. Avançado Progressista (Ap): 3 parlamentares. É um partido fundado em 2012, auto definido como progressista, solidário e humanista. A diferença do resto dos partidos da MUD é que parte de seus membros saíram do PSUV. Seu principal dirigente é Henri Falcón, governador do estado de Lara, apoiado pelo jornalista Vladimir Villegas e pelo deputado Ismael García. Quando questionado sobre a ideologia de seu partido, Falcón respondeu que “não é somente de esquerda, mas sim de uma esquerda eficiente, uma esquerda moderna, moderada, progressista, como a de Lula, como a de Bachelet”. Em sua ata de fundação, o AV rechaça a estatização “exagerada” da economia e acredita na participação conjunta do Estado e da iniciativa privada. A Causa Radical (LCR, pela sigla em espanhol): 4 parlamentares. O partido foi fundado em 1971 a partir de um racha do Partido Comunista da Venezuela. Sua doutrina é a “democracia radical”. Em 2002 LCR decidiu formar parte da Coordenadoria Democrática, uma coalizão de partidos e organizações de amplo aspecto, cujos elementos em comum eram ser oposição ao governo de Hugo Chávez, mas foi dissolvida em 2004. Aliança Bravo Pueblo (ABP): um parlamentar. É um partido que surge em 2000 a partir de uma cisão da AD que apoiava Antonio Ledezma, quem se converteria em seu principal líder e chegaria a ser, em 2008, o prefeito metropolitano de Caracas. Atualmente Antonio Ledezma está preso, acusado de participar junto a Leopoldo López e Maria Corina Machado do plano “A Saída”, que tentou derrubar o presidente Nicolás Maduro. Movimento Progressista da Venezuela (MPV): 4 parlamentares. O Movimento Progressista surgiu como uma divisão do partido Pátria Para Todos (PPT), depois de dois anos de conflitos internos pela ruptura da coalizão com o governo de Hugo Chávez, um grupo denominado PPT-Maneiro (simpatizantes ao governo de Chávez) e outro PPT (oposição), disputaram os símbolos do partido meses antes das eleições presidenciais de 2012. Sua declaração de princípios defende uma “economia mista” onde “o Estado seja proprietário das indústrias básicas fundamentais, manejadas com critérios técnicos adequados. Mas ao mesmo tempo o Estado deve garantir regras claras à iniciativa privada e garantias jurídicas a longo prazo com o propósito de promovê-la”. Um de seus principais dirigentes é Liborio Guarulla, líder indígena e atual governador do estado Amazonas. Em 2015 decidiram formar parte orgânica da MUD. Cuentas Claras (CC): 2 parlamentares. É um partido regional que surge em 2004 da mão de Vicencio “Enzo” Scarano Spisso, com forte presença no estado de Carbobo. Enzo Scarano foi prefeito de San Diego e em 2014 foi condenado pelo Tribunal Supremo de Justiça venezuelano a 10 meses de prisão e destituição do cargo por desacato à ordem de proibição de barricadas em sua jurisdição e colaborar com os protestos estudantis que buscavam a instabilidade do governo de Nicolás Maduro. Projeto Venezuela (PRVZL): um parlamentar. É um partido político social-cristão, fundado em 1998 por Henrique Salas Römer, um dos que impulsionaram o referendo contra Chávez em 2004. O partido defende a propriedade privada e o mercado. Em muitas ocasiões teve uma atitude crítica contra o resto da oposição diante das carências de um projeto de ação conjunta. Vente Venezuela (VV): um parlamentar. É uma organização que ressalta a figura do indivíduo, da propriedade e fortemente crítica ao que define como “populismo”. Se propõe a superar a polarização “esquerda e direita” por considerá-la obsoleta. Sua principal dirigente é Maria Corina Machado, ex-deputada que foi deposta em 2014 depois de aceitar o cargo de “representante suplente” do Panamá, em uma cúpula da OEA. Junto a Antonio Ledezma e Leopoldo López foi signatária do plano “A Saída” que buscava destituir o presidente Nicolás Maduro. Maria Corina foi a dirigente da oposição que mais se sobressaiu nas manifestações de fevereiro de 2014. Gente Emergente (GE): um parlamentar. É um partido de tendências de centro-esquerda que em 2008 rompeu com o PSUV. Para as eleições de 2010 decidiu se aliar à MUD. Convergências (Conv): um parlamentar. É um partido conservador, baseado na ideologia democrata-cristã, defensor da propriedade privada e da família. Surge a partir de uma cisão da Copei. Seu presidente atual é Juan José Caldera. Força Cidadã: um parlamentar. Força Cidadã é um partido político que se considera social democrata, de alcance regional que tem presença unicamente no estado de Apure. Foi fundado em março de 2003 por Luis Lippa depois de um racha com a Ação Democrática. 2 – Unidade? A oposição venezuelana por dentro “Eu não quero chover sobre o molhado, mas é preciso incluir A Saída nos grandes fracassos nacionais... Agora há uma política que triunfou (recorrer às urnas em busca de uma maioria) e há que seguir fortalecendo-a. Aqui não há espaço para A Saída segunda parte, se pretende manter a unidade. Quem quer isso, sairemos à frente com firmeza” [2]. Com estas declarações o dirigente opositor venezuelano Henrique Capriles voltou a dar vida à disputa interna da direita venezuelana, apenas uns dias depois do que foi a primeira vitória eleitoral da MUD na Venezuela. O ponto mais ato desta tensão interna aconteceu, evidentemente, durante os protestos de fevereiro de 2014, onde foi impossível ocultar a ruptura. “A Saída” a que se refere Capriles faz alusão aos protestos violentos convocados pelo setor radical da oposição liderado por Leopoldo López (Vontade Popular), Maria Corina Machado (Vente Venezuela) e Antonio Ledezma (Aliança Bravo Pueblo). Mas as tensões não começaram neste ponto, e sim desde o começo da MUD que surgiu como um conglomerado de forças cujo único ponto em comum é a aliança eleitoral com a intenção de dar fim ao governo da Revolução Bolivariana. A tão sonhada “unidade” é quase um eufemismo da aliança opositora, onde, tal como afirmou José Vicente Rangel, em reiteradas oportunidades, convivem tendências irreconhecíveis que se manifestam em setores com estratégias políticas divergentes. No entanto há um setor dentro da MUD que sustenta que em abril de 2013 (quando Maduro venceu com margem estreita) Capriles “se deixou roubar” a vitória. Capriles, que logo depois das eleições assumiu um posicionamento errôneo de não reconhecer o resultado e convocou a população a “expressar a raiva” nas ruas (essa convocatória deixou um saldo de sete mortos), foi assumindo uma posição mais moderada e se negou a participar das tentativas de destituição do presidente de fevereiro de 2014 e das subsequentes convocatórias impulsionadas pela ala radical, cujo poder de mobilização foi diminuindo significativamente no último ano, onde os atos tiveram pouquíssima participação popular. Outros momentos conflituosos recentes dentro da MUD foram a saída de Ramón Guillermo Aveledo, em 2014 (posicionamento assumido pelo atual secretário Jesus Chúo Torrealba) e a realização de um controverso processo de eleições internas para definir os candidatos à Assembleia Nacional em 2015. A particularidade do momento atual é que o cenário político obriga à MUD gerenciar suas intensões internas na Assembleia Nacional, onde pela primeira vez em 17 anos terão maioria qualificada. Como será essa administração é a dúvida que não vai calar nos próximos meses. Não é uma questão simples para um grupo de partidos tão acostumados a ser oposição ter que se colocar agora como uma alternativa real de governo. E a isso se soma a disputa pela liderança, além das divergências táticas sobre o modo de gestão política e a possibilidade de chegar ao poder executivo. Logo que anunciados os resultados, um setor começou a planejar a necessidade de investir contra os poderes públicos e anunciaram o impulso de uma série de leis contrárias às conquistas sociais da Revolução (se anunciou a intenção de voltar às privatizações, de revogar a Lei de Trabalho, de “recuperar” os podres públicos, etc.). Capriles, encabeçando outro setor, se mostrou muito mais moderado, tentando dar ênfase na construção de uma oposição que tenha seja uma alternativa real de governo, com propostas para resolver a situação econômica. Por isso afirmou que a MUD não converterá a Assembleia em um “ringue de boxe” e em um artigo publicado em 3 de janeiro sustentou que é necessário esclarecer que “o povo pode estar seguro da firmeza do compromisso com a agenda social de cada um dos 112 parlamentares. Os deputados da Unidade não chegarão a Assembleia Nacional para tirar os quase já inexistentes benefícios sociais”. [3] Por outro lado está o setor que ficou com a presidência da Assembleia, onde aconteceu o conflito central que dividiu a MUD nos últimos dias. Segundo a empresa de pesquisa Datanálisis, o melhor deputado para presidir o corpo legislativo era Julio Borges, dirigente do Primeira Justiça. Porém, em meio a uma disputa midiática e política, finalmente foi eleito por um mecanismo, no mínimo, extravagante (uma votação secreta realizada inclusive antes de assumir formalmente as bancadas da Assembleia) o deputado Henry Ramos Allup da Ação Democrática, graças ao apoio da Vontade Popular. Assim o setor mais radical acabou ficando com a presidência da NA. Desde então tentam impulsionar novamente A Saída, agora fazendo uso dos mecanismos institucionais para forçar uma saída antecipada do presidente Nicolás Maduro. Na instalação da nova Assembleia, a sessão que formalizou a eleição da Junta Diretora, Ramos Allup manifestou abertamente a intenção de derrubar o governo em um prazo de seis meses, dando início ao que será um cenário de forte disputa política. Com isso aumentam as tensões dentro da MUD, pois o setor moderado não parece disposto a voltar a estratégia golpista. Não se pode esquecer que uma maioria em nível nacional não daria respaldo, de nenhuma forma, a um fim antecipado do governo fora dos procedimentos institucionais e que a oposição segue sem ter um líder que possa aglutinar o voto com o objetivo de voltar ao Palácio de Miraflores. Notas