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Caso chileno sobre o uso de agentes provocadores para causar uma reação repressora "legal" das autoridades serve de reflexo para o momento atual do Brasil, onde se discute a criminalização de protestos por meio da lei antiterrorismo
Por Vinicius Gomes
Nessa semana, o Tribunal Oral Penal de Angol absolveu, por unanimidade, Luis Marileo e Patrcio Queipul, jovens mapuches que foram presos e acusados, segundo a Lei Antiterrorista do Chile, por atos de violência na zona de Araucanía, no que ficou conhecido como o “Peaje Quino”. Os dois rapazes eram menores de idade na época e foram os únicos que continuaram presos, após outros sete envolvidos – todos maiores de idade – serem absolvidos, em 2012.
A virada no caso, que se arrasta por longos anos, se deu após Raúl Castro Antipán confessar ter realizado quatro atentados incendiários e outros atos classificados como “terroristas”, agindo como um agente provocador infiltrado e pago pelos Carabineros, com o objetivo de incriminar dirigentes mapuche.
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Juan Patricio Queipul e Luis Marileo foram finalmente inocentados[/caption]
Entre 2009 e 2011, inúmeras pessoas foram presas por conta dos testemunhos de Castro Antipán, que gozava de proteção judicial por “delação premiada”, pela Lei Antiterrorista chilena. Tanto Luis Marileo, como Patrício Queipul, permaneceram aprisionados preventivamente, tendo como prova fundamental, de crimes que não cometeram, as palavras do agente encoberto que trabalhava para as autoridades do Chile.
Essa confissão corrobora as denúncias antigas feitas pelo povo mapuche, por organizações de direitos humanos e da sociedade civil sobre o uso de agentes infiltrados com o intuito de provocar distúrbios que possibilitem a detenção de líderes sociais.
O Povo Mapuche e a Lei Antiterrorista de Pinochet
Os mapuche são o maior grupo étnico do Chile e constituem aproximadamente 10% da população do país – mais de um milhão de pessoas. A dividida sociedade do país os coloca como a mais baixa das classes e ao longo de sua história eles resistiram ao Estado e a Igreja tentando assimilar sua identidade cultura com a do resto do Chile. Não é por acaso que são um dos segmentos sociais mais ativos politicamente no país.
[caption id="attachment_42228" align="alignleft" width="400"]
Raúl Castro Antipán era a testemunha protegida contra os "terroristas" mapuche
Fonte: Piensa Chile[/caption] Os indígenas enfrentam empresas agrícolas e florestais da região pela propriedade das terras, que consideram ancestrais, desde os tempos da ditadura de Augusto Pinochet, e têm combatido a Lei Antiterrorista, que considera punir delitos considerados políticos, tendo como propósito central estigmatizar como terroristas as organizações sociais que lutam por terra. Essa lei foi promulgada durante, obviamente, a ditadura de Augusto Pinochet, prevê também a prisão preventiva por dois anos, além de impedir que os advogados de defesa tenham acesso à investigação ou interroguem as testemunhas. Abaixo, o documentário independente "Lutando Por Nossos Direitos", sobre o caso Peaje Quino e toda a perseguição política contra as comunidades mapuche, que lutam para recuperar suas terras ancestrais:
Juan Patricio Queipul e Luis Marileo foram finalmente inocentados[/caption]
Entre 2009 e 2011, inúmeras pessoas foram presas por conta dos testemunhos de Castro Antipán, que gozava de proteção judicial por “delação premiada”, pela Lei Antiterrorista chilena. Tanto Luis Marileo, como Patrício Queipul, permaneceram aprisionados preventivamente, tendo como prova fundamental, de crimes que não cometeram, as palavras do agente encoberto que trabalhava para as autoridades do Chile.
Essa confissão corrobora as denúncias antigas feitas pelo povo mapuche, por organizações de direitos humanos e da sociedade civil sobre o uso de agentes infiltrados com o intuito de provocar distúrbios que possibilitem a detenção de líderes sociais.
O Povo Mapuche e a Lei Antiterrorista de Pinochet
Os mapuche são o maior grupo étnico do Chile e constituem aproximadamente 10% da população do país – mais de um milhão de pessoas. A dividida sociedade do país os coloca como a mais baixa das classes e ao longo de sua história eles resistiram ao Estado e a Igreja tentando assimilar sua identidade cultura com a do resto do Chile. Não é por acaso que são um dos segmentos sociais mais ativos politicamente no país.
[caption id="attachment_42228" align="alignleft" width="400"] Raúl Castro Antipán era a testemunha protegida contra os "terroristas" mapucheFonte: Piensa Chile[/caption] Os indígenas enfrentam empresas agrícolas e florestais da região pela propriedade das terras, que consideram ancestrais, desde os tempos da ditadura de Augusto Pinochet, e têm combatido a Lei Antiterrorista, que considera punir delitos considerados políticos, tendo como propósito central estigmatizar como terroristas as organizações sociais que lutam por terra. Essa lei foi promulgada durante, obviamente, a ditadura de Augusto Pinochet, prevê também a prisão preventiva por dois anos, além de impedir que os advogados de defesa tenham acesso à investigação ou interroguem as testemunhas. Abaixo, o documentário independente "Lutando Por Nossos Direitos", sobre o caso Peaje Quino e toda a perseguição política contra as comunidades mapuche, que lutam para recuperar suas terras ancestrais: