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Artigo de Eric Toussaint mostra como o Banco Central Europeu e o Federal Reserve norte-americano se puseram ao serviço dos grandes bancos privados e não do interesse da população dos países
Por Eric Toussaint. Tradução Maria da Liberdade, revisão de Rui Viana Pereira para o Esquerda.net.
Esse é o segundo artigo de uma série, o primeiro está aqui.
O BCE e o Fed ao serviço dos grandes bancos privados
A atividade do Banco Central Europeu e do Fed |1|
Os bancos europeus entraram numa fase crítica a partir de junho de 2011. A situação era quase tão grave como após a falência do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008. Muitos deles estavam à beira da asfixia, porque as suas enormes necessidades de financiamento a curto prazo (alguns milhares de milhões de dólares) deixaram de ser satisfeitas pelos money market funds americanos, que consideravam que a situação dos bancos europeus era cada vez mais arriscada |2|. Os bancos foram confrontados com a ameaça de não conseguirem pagar as dívidas. Foi então que o BCE, na sequência de uma cúpula europeia que se realizou de urgência a 21 de julho de 2011 para fazer face a uma série de possíveis falências bancárias, recomeçou a comprar, em grandes quantidades, títulos de dívida pública grega, portuguesa, irlandesa, italiana e espanhola, para fornecer liquidez aos bancos e aliviar o peso de uma parte dos títulos que tinham comprado avidamente no período anterior.
Mas não foi suficiente. A derrocada do preço das ações dos bancos na bolsa continuava. Para os patrões dos bancos, agosto foi o mês de todos os perigos. A abertura pelo BCE, em setembro de 2011, de uma linha de crédito ilimitada, em concertação com o Fed, o Banco de Inglaterra e o Banco da Suíça, foi decisiva para manter à tona os bancos europeus: os bancos com falta de dólares e de euros foram colocados sob observação. Começaram a respirar outra vez, mas a medida foi insuficiente. A descida aos infernos continuava. Entre 1 de janeiro e 21 de outubro de 2011, a atividade da Société Générale caiu 52,8%, a do BNP Paribas, 33,3%, a do Deutsche Bank, 28,8%, a do Barclays, 30,5%, a do Credit Suisse, 36,7%. O BCE teve de utilizar a sua bazuca LTRO (Long Term Refinancing Operation): emprestou mais de um trilhão de euros, a um prazo de três anos e a um juro de 1%, a mais de oitocentos bancos, entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2012.
O Fed fez praticamente o mesmo, desde 2008, a uma taxa oficial ainda menor: 0,25%. Na verdade, como revelou, em julho de 2011, um relatório do GAO (equivalente nos Estados Unidos ao Tribunal de Contas), o Fed emprestou 16 trilhões de dólares a uma taxa de juro inferior a 0,25% |3|. O relatório mostra que, ao agir desse modo, o Fed não respeitou as suas próprias regras prudenciais e não informou o Congresso sobre o sucedido. De acordo com uma comissão de inquérito do Congresso dos Estados Unidos, o conluio entre o Fed e os grandes bancos privados era evidente: "O diretor-geral do JP Morgan Chase era membro do Federal Reserve de Nova Iorque, na altura em que o 'seu' banco recebia ajuda financeira do Fed, no valor de 390 bilhões de dólares. Além disso, o JP Morgan Chase servia também de intermediário para o crédito de urgência concedido pelo Fed |4|". De acordo com Michel Rocard, ex-primeiro-ministro francês, e Pierre Larrouturou, economista, que se baseiam numa investigação realizada pela agência financeira nova-iorquina, Bloomberg, o Fed teria emprestado parte da quantia acima mencionada a um juro ínfimo: 0,01%. Michel Rocard e Pierre Larrouturou afirmam no jornal Le Monde: "Depois de ter desbravado 20 mil páginas de vários documentos, a Bloomberg mostra que o Federal Reserve emprestou secretamente a bancos em dificuldades a quantia de 1,2 trilhões, a juros incrivelmente baixos, de 0,01%" |5|. Os autores perguntam: "É normal que, em caso de crise, os bancos privados, que habitualmente se financiam a juros de 1% junto dos bancos centrais, possam beneficiar de taxas de 0,01%, quando alguns estados em plena crise são obrigados a pagar juros 600 ou 800 vezes mais elevados?"
Os principais bancos europeus também tiveram acesso a empréstimos do Fed até ao início de 2011 (o Dexia recebeu 159 bilhões de dólares de empréstimos |6|, o Barclays recebeu 868 bilhões de dólares, o Royal Bank of Scotland, 541 bilhões de dólares, o Deutsche Bank, 354 bilhões de dólares, o UBS, 287 bilhões de dólares, o Credit Suisse, 260 bilhões de dólares, o BNP Paribas, 175 bilhões de dólares, o Dresdner Bank, 135 blhões de dólares, a Société Générale, 124 bilhões de dólares). O fato de o financiamento dos bancos europeus, via Fed, ter secado (nomeadamente sob pressão do Congresso norte-americano) foi uma das razões que levou também os money market funds norte-americanos a fecharem a torneira dos empréstimos aos bancos europeus, a partir de maio-junho de 2011.
Quais as consequências da entrega de 1 trilhão de euros aos bancos pelo BCE?
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Protesto contra o Bankia (Foto de BluesOrchid)[/caption]
Em 2012, os bancos, a nadarem em liquidez, compraram, em grandes quantidades, títulos de dívida pública dos seus países. Vejamos o exemplo de Espanha. Os bancos espanhóis pediram emprestado ao BCE 300 bilhões de euros, a três anos, com um juro de 1%, no âmbito do LTRO |7|. Com uma parte desse montante, aumentaram drasticamente as suas compras de dívida, emitida pelas autoridades espanholas. A evolução é impressionante: em finais de 2006, os bancos espanhóis detinham títulos públicos do seu país no valor de apenas 16 bilhões de euros. Em 2010, aumentam as compras de títulos públicos espanhóis. Detinham 63 bilhões. Em 2011, a compra volta a aumentar. Os títulos espanhóis, na posse dos bancos, atingem o montante de 94 bilhões. E devido ao LTRO, as aquisições explodem. O montante duplica no prazo de alguns meses, alcançando os 184,5 bilhões de euros, em julho de 2012 |8|. Convém dizer que se trata de uma operação muito rentável para os bancos. Pedindo emprestado a 1%, compram títulos espanhóis, a 10 anos, com juros que variam entre 5,5 e 7,6%, no segundo semestre de 2012.
De seguida, vejamos o exemplo de Itália. Entre finais de dezembro de 2011 e março de 2012, os bancos italianos pedem emprestado ao BCE 255 bilhões de euros no âmbito do LTRO |9|. Em finais de 2010, os bancos italianos detinham títulos públicos do seu país no valor de 208,3 bilhões de euros, mas o montante aumenta para 224,1 blhões no final de 2011, poucos dias após o início do LTRO. Em seguida, utilizam a enorme quantidade de créditos que recebem do BCE para comprarem títulos italianos. Em setembro de 2012, os bancos detêm títulos italianos no valor de 341,4 bilhões de euros |10|. Como no caso espanhol, trata-se de uma operação muito rentável: pedem emprestado a 1% e comprando títulos italianos a 10 anos conseguem um juro que varia entre 5 e 6,6% no segundo semestre de 2012.
O mesmo fenômeno aconteceu na maioria dos países da zona euro. Houve relocalização de uma parte dos ativos dos bancos europeus para os países de origem. Em concreto, constata-se em 2012, em cada país, um aumento significativo da fatia de dívida pública na posse de instituições financeiras desse mesmo país. Essa evolução tranquilizou os governos da zona euro, em especial os da Itália e da Espanha, porque descobriram que enfrentavam menos dificuldades vendendo aos bancos os títulos públicos que emitiam. O BCE parecia ter descoberto a solução – emprestando grandes quantias aos bancos privados, salvava-os de uma situação crítica e poupava alguns Estados a lançarem-se em novos planos de resgate bancário. O dinheiro emprestado aos bancos era, em parte, utilizado na compra de títulos de dívida pública de Estados da zona euro, o que fez parar a subida das taxas de juro dos países mais frágeis e até provocou uma diminuição das taxas de juro nalguns países.
É fácil de ver que, do ponto de vista do interesse da população dos países em questão, teria sido necessário adotar uma abordagem completamente diferente: o BCE deveria emprestar diretamente aos Estados a menos de 1% (como acontece com os bancos privados desde maio de 2012) ou mesmo sem juro. Dever-se-ia também socializar os bancos, sob controle cidadão.
Em vez disso, o BCE resolveu proteger os bancos privados, abrindo uma linha de crédito ilimitada, a taxas de juro muito baixas (entre 0,75 e 1%). Os bancos privados deram diferentes usos a esse maná de financiamento público. Como acabamos de ver, por um lado compraram títulos soberanos de países que, sob pressão dos próprios bancos, aceitaram pagar juros altos (entre 5 e 7,6%, a 10 anos), como aconteceu em Espanha e Itália. Por outro lado colocaram uma parte do crédito concedido pelo BCE... no BCE...! Entre 300 e 400 bilhões são depositados pelos bancos, todos os dias, no BCE, a uma taxa de 0,25%, no início de 2012, e a 0%, desde maio de 2012. E por que fazem isso? Porque querem mostrar aos outros banqueiros e aos outros prestadores privados de crédito (money market funds, fundos de pensões, companhias de seguros) que têm cash, em permanência, para fazerem face à explosão de bombas ao retardador que se encontram nas suas contas. Porque se não tivessem esse cash disponível, os potenciais credores afastar-se-iam ou imporiam taxas muito elevadas. Com o mesmo objetivo de tranquilizar os credores privados, compram também títulos soberanos de Estados que não representam risco a curto ou médio prazo: Alemanha, Holanda, França... Os bancos privados são a tal ponto sôfregos que esses Estados podem dar-se ao luxo de lhes vender títulos a dois anos, a uma taxa de 0% ou até mesmo com um rendimento ligeiramente negativo (sem ter em conta a inflação). Os juros pagos pela Alemanha e pelos outros países considerados financeiramente sólidos caíram significativamente, devido à política do BCE e ao agravamento da crise nos países da periferia. Houve uma fuga de capital da periferia europeia para o centro. Os títulos alemães são tão fiáveis, que, no caso de ser necessário cash, podem ser vendidos, de um dia para o outro, sem perdas. Os bancos adquirem-nos, não com o objetivo de ganharem dinheiro, mas para terem permanentemente, no BCE ou sob a forma de títulos com liquidez, quantidades de dinheiro disponíveis a fim de darem uma impressão (muitas vezes falsa) de solvência e de estarem prontos para qualquer eventualidade. Os bancos obtêm lucro emprestando a Espanha e a Itália e isso compensa as perdas que possam ter com os títulos alemães. É muito importante notar que os bancos não aumentaram os seus empréstimos a famílias e empresas, apesar de um dos objetivos oficiais dos empréstimos do BCE ser fazer crescer esses créditos para relançar a economia.
Qual o balanço a fazer da atividade do BCE na perspetiva das elites?
Coloquemo-nos, por um instante, no lugar do 1% mais rico, para avaliarmos a atividade do BCE. O discurso oficial considera que o BCE foi bem sucedido na transição do seu antigo presidente, o francês Jean-Claude Trichet, para o novo presidente, Mario Draghi |11|, ex-governador do Banco de Itália e antigo vice-presidente da Goldman Sachs Europa. O BCE e os dirigentes dos principais países europeus conseguiram negociar uma redução da dívida grega, convencendo os bancos privados a aceitarem uma diminuição de cerca de 50% dos seus créditos e assegurando que o governo grego implementaria um novo plano radical de austeridade, que incluísse privatizações em massa, e que concordaria em abrir mão de boa parte da soberania do país. Desde março de 2012, os membros da Troika instalaram-se nos ministérios de Atenas para acompanharem de perto as contas do Estado. Os novos empréstimos concedidos à Grécia passam agora diretamente por uma conta controlada pelas autoridades europeias, que a podem, portanto, bloquear. Cereja no topo do bolo, os novos títulos de dívida grega deixaram de ser competência dos tribunais gregos. As novas obrigações emitidas ao abrigo desse programa são regidas por lei inglesa e os conflitos entre o governo grego e os credores privados são arbitrados no Luxemburgo |12|.
Mas não é tudo: sob pressão do BCE e de dirigentes europeus, o governo Pasok, de George Papandreou, muito submisso, mas cada vez mais impopular, foi substituído por um governo não eleito de unidade nacional, Nova Democracia-Pasok, sendo os lugares-chave entregues a ministros provenientes da banca.
Pode-se completar o quadro com mais três boas notícias para o BCE e para os dirigentes europeus: 1. Silvio Bersluconi foi forçado a demitir-se e foi substituído por um governo de técnicos, aparecendo à cabeça Mario Monti, antigo comissário europeu, muito próximo da banca e capaz de impor aos italianos um aprofundamento das políticas neoliberais |13|. 2. Na Espanha, o presidente do governo, Mariano Rajoy, do Partido Popular, há alguns meses no cargo, está também pronto a radicalizar as políticas neoliberais do seu antecessor, o socialista José Luis Zapatero. 3. Os dirigentes europeus |14| chegaram a acordo sobre um pacto de estabilidade, que vai deixar para a posteridade a austeridade fiscal, a perda de soberania nacional por parte dos Estados-membros e uma dose extra de obediência à lógica do capital privado. Finalmente, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) vai, em breve, ser acionado, permitindo ajudar mais os Estados e os bancos |15| nas próximas crises do setor bancário, que vão continuar a ocorrer, e dos Estados-Membros que lutam para se financiarem.
Os diferentes exemplos mostram que os líderes europeus, ao serviço do grande capital, conseguem marginalizar o poder legislativo, ignorando as escolhas das eleitoras e dos eleitores. Além disso, onde fica a democracia, quando as eleitoras e os eleitores que pretendem recusar em massa a austeridade já não têm oportunidade de expressar o seu voto, ou quando veem o seu sentido de voto ser anulado, porque a escolha dos eleitores não coincide com a dos governantes, como em 2005, em França e na Holanda, após o "não" ao Tratado Constitucional Europeu, como na Irlanda e em Portugal após as eleições de 2011 e como em França e na Holanda de novo, após as eleições de 2012. Tudo é feito para que a margem de manobra dos governos nacionais e dos poderes públicos seja limitada por um enquadramento europeu cada vez mais restritivo. Trata-se de uma tendência muito perigosa, a menos, é certo, que os governos, apoiados pela população, decidam desobedecer.
Se nos colocarmos, por um instante, na posição de Mario Draghi, dos principais dirigentes europeus e dos bancos, podemos concluir que, em março-abril de 2012, tinham motivos para sorrir. Tudo decorria como previsto.
Os entraves ao sucesso do BCE e dos governos europeus
As nuvens negras chegam depois. A situação complica-se, a partir de maio de 2012, quando o Bankia, o quarto banco espanhol, dirigido pelo ex-diretor-geral do FMI, Rodrigo de Rato, entra em falência técnica. Segundo as fontes, as necessidades dos bancos espanhóis em termos de recapitalização variam entre 40 e 100 bilhões de euros e Mariano Rajoy, que não quer recorrer à ajuda da Troika, está numa posição muito difícil. A juntar a isso, o fato de se sucederem vários escândalo bancários a nível internacional. O caso da manipulação da taxa Libor, a taxa interbancária londrina, é o mais sonante e envolve uma dúzia de grandes bancos. Acrescente-se ainda o caso da conduta danosa do HSBC, que envolve lavagem de dinheiro da droga e outros negócios criminosos.
Na França, a maioria dos eleitores afasta Nicolas Sarkozy. François Hollande é eleito em 6 de maio de 2012, mas a mudança não preocupa as instituições financeiras internacionais, que contam com o pragmatismo dos socialistas franceses e dos outros partidos socialistas europeus para darem continuidade à austeridade. Embora convenha ter sempre presente que o povo francês é muito propenso a excessos e suscetível de acreditar que é preciso uma verdadeira mudança.
Na Grécia, a situação é mais tensa para o BCE, pois o Syriza, coligação de esquerda radical que promete revogar as medidas de austeridade, suspender o pagamento da dívida e desafiar as autoridades europeias, está à beira duma vitória eleitoral. Para os defensores da austeridade europeia é preciso impedir a situação a todo custo. Na noite de 17 de junho de 2012 respira-se de alívio no BCE, na sede dos governos europeus e nos conselhos de administração das grandes empresas: o partido de direita, a Nova Democracia, passa à frente da Syriza. Até o novo presidente socialista francês saúda o resultado da eleição. E no dia seguinte os mercados respiram – vão poder manter a via da austeridade, da estabilização da zona euro e do saneamento das contas dos bancos privados.
( continua )
A parte 3 desta série debruça-se sobre os dois objetivos pretendidos pelos dirigentes europeus: levar a bom porto a maior ofensiva contra os direitos sociais desde a segunda guerra mundial e evitar um novo crash financeiro/bancário, que poderia revelar-se ainda pior do que o crash de setembro de 2008.
Eric Toussaint, professor na Universidade de Liège, é presidente do CADTM Bélgica (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, www.cadtm.org) e membro do conselho científico da ATTAC França. Escreveu, com Damien Millet, AAA. Audit Annulation Autre politique, Seuil, Paris, 2012.
23 de Dezembro de 2012
Notas
|1| O Banco de Inglaterra e outros bancos centrais seguem, grosso modo, a mesma política.
|2| Desde agosto de 2011 que descrevo a situação, numa fase em que poucos comentadores financeiros falavam do assunto. Veja-se a série No Cerne do Ciclone: a crise da dívida na União Europeia: «Os bancos financiaram e continuam a financiar os seus empréstimos aos Estados e às empresas europeias graças aos empréstimos que contraem nos money market funds dos EUA. Ora estes ganharam medo pelo que acontece na Europa [...]. A partir de julho de 2011, esta fonte de financiamento a juros baixos quase secou, principalmente à custa dos grandes bancos franceses, o que precipitou uma queda no mercado bolsista e aumentou a pressão exercida pelos bancos sobre o BCE, para que este comprasse títulos fornecendo assim dinheiro fresco. Em resumo, temos aqui mais uma prova da amplitude dos vasos comunicantes entre a economia dos EUA e a dos países da UE. Daí os contactos incessantes entre Barack Obama, Angela Merckel, Nicolas Sarkozy, o BCE, o FMI… e os grandes banqueiros, do Goldman Sachs ao BNP Paribas, passando pelo Deutsche Bank… Uma ruptura dos créditos em dólares, que trazem muito benefício aos bancos europeus, pode provocar uma crise muito grave no velho continente, da mesma maneira que a dificuldade dos bancos europeus em reembolsar os emprestadores norte-americanos pode precipitar uma nova crise na Wall Street» (http://cadtm.org/No-cerne-do-ciclon...). Um estudo recente do Banco Natixis confirma a angústia que experimentaram os bancos franceses durante o verão de 2011: Flash Economie, «bancos franceses no turbilhão dos mercados monetários», 29 de outubro de 2012. Lê-se também: «De junho a novembro de 2011, os fundos monetários norte-americanos retiraram, de repente, a maior parte do seu financiamento aos bancos franceses. [...] Foram cerca de 140 mil milhões de dólares de financiamento, a curto prazo, que os bancos franceses não receberam, no final de novembro de 2011, e nenhum foi poupado» (http://cib.natixis.com/flushdoc.asp...). O fechar da torneira afetou também a maioria dos outros bancos europeus, como mostra o estudo publicado por Natixis.
|3| GAO, Federal Reserve System, Opportunities Exist to Strengthen Policies and Processes for Managing Emergency Assistance, julho de 2011, http://www.gao.gov/assets/330/321506.pdf. O relatório do Tribunal de Contas (GAO = United States Government Accountability Office) foi realizado devido a uma alteração da lei Dodd-Frank (ver mais à frente), introduzida pelos senadores Ron Paul, Alan Grayson e Bernie Sanders, em 2010. Bernie Sanders, senador independente, tornou-a pública (http://www.sanders.senate.gov/imo/media/doc/GAO%20Fed%20Investigation.pdf). Além disso, de acordo com um estudo independente do Instituto Levy, onde colaboram economistas como Joseph Stiglitz, Paul Krugman e James K Galbraith, os créditos do Fed atingiram um montante superior ao revelado pelo GAO. Não seriam 16 biliões, mas 29 biliões. Veja-se James Felkerson, «$29,000,000,000,000: A Detailed Look at the Fed’s Bailout by Funding Facility and Recipient», www.levyinstitute.org/pubs/wp_698.pdf
|4| «The CEO of JP Morgan Chase served on the New York Fed’s board of directors at the same time that his bank received more than $390 billion in financial assistance from the Fed. Moreover, JP Morgan Chase served as one of the clearing banks for the Fed’s emergency lending programs», http://www.sanders.senate.gov/newsroom/news/?id=9e2a4ea8-6e73-4be2-a753-...
|5| Michel Rocard e Pierre Larrouturou, «Pourquoi faut-il que les Etats payent 600 fois plus que les banques?», Le Monde, edição de 3 de janeiro de 2012, http://www.larrouturou.net/2012/01/...
|6| Ver o relatório do GAO, mencionado mais acima, na p. 196, que refere empréstimos ao Dexia no valor de 53 mil milhões de dólares, o que representa apenas uma parte dos empréstimos concedidos ao Dexia pelo Fed. http://www.gao.gov/assets/330/321506.pdf
|7| Financial Times, «Banks plot early repayment of ECB crisis loans», edição de 15 de novembro de 2012, p. 25.
|8| Retirado do diário económico espanhol El Economista, http://www.eleconomista.es/espana/noticias/4252377/09/12/La-deuda-del-Es...
|9| Financial Times, ibid.
|10| Ver: http://www.bancaditalia.it/statistiche/stat_mon_cred_fin/banc_fin/pimsmc..., tabela 2.1a.
|11| Mario Draghi assumiu a presidência do BCE a 1 de novembro de 2011.
|12| Ver http://fr.wikipedia.org/wiki/Crise_.... Ver também Alain Salles e Benoït Vitkine, «Fatalisme face à un sauvetage échangé contre une perte de souveraineté», Le Monde, edição de 22 de fevereiro de 2012, http://www.forumfr.com/sujet448690-....
|13| Mario Monti, primeiro-ministro desde 13 de novembro de 2011, foi nomeado senador vitalício pelo presidente da república, Giorgio Napolitano. Devido à sua nomeação, deixou vários cargos de responsabilidade: a presidência da mais prestigiada universidade privada italiana, a Bocconi, a presidência do departamento Europa, a Trilateral, um dos mais importantes círculos da elite oligárquica internacional, o comité de direção do clube Bilderberg e a presidência do think tank neoliberal Bruegel. Monti foi conselheiro internacional da Goldman Sachs, entre 2005 e 2011 (na qualidade de membro do Research Advisory Council do Goldman Sachs Global Market Institute); foi nomeado Comissário Europeu do Mercado Interno (1995-1999) e foi comissário europeu da Concorrência, em Bruxelas (1999-2004). Foi membro do Senior European Advisory Council da Moody’s e conselheiro da Coca-Cola. É ainda um dos presidentes do Bussiness and Economics Advisory Group do Atlantic Council (um think tank americano que promove a liderança dos EUA) e faz parte da presidência dos Friends of Europe, influente think tank com sede em Bruxelas.
|14| Com excepção do Reino Unido e da República Checa.
|15| Numa cimeira europeia, em 21 de junho de 2012, foi decidido que o MEE seria também usado para salvar os bancos. Na ocasião, foi apresentado por Mariano Rajoy como uma vitória, permitindo à Espanha escapar às novas condições impostas pela Comissão Europeia ou pela Troika. Rajoy explicou que a ajuda, que seria concedida pelo MEE aos bancos espanhóis, não seria contabilizada na dívida pública espanhola, o que levou dirigentes de vários países da zona euro (Alemanha, Holanda, Finlândia...) a protestar, assim como o FMI. No final de novembro de 2012, ainda não havia consenso sobre essa questão.
Protesto contra o Bankia (Foto de BluesOrchid)[/caption]
Em 2012, os bancos, a nadarem em liquidez, compraram, em grandes quantidades, títulos de dívida pública dos seus países. Vejamos o exemplo de Espanha. Os bancos espanhóis pediram emprestado ao BCE 300 bilhões de euros, a três anos, com um juro de 1%, no âmbito do LTRO |7|. Com uma parte desse montante, aumentaram drasticamente as suas compras de dívida, emitida pelas autoridades espanholas. A evolução é impressionante: em finais de 2006, os bancos espanhóis detinham títulos públicos do seu país no valor de apenas 16 bilhões de euros. Em 2010, aumentam as compras de títulos públicos espanhóis. Detinham 63 bilhões. Em 2011, a compra volta a aumentar. Os títulos espanhóis, na posse dos bancos, atingem o montante de 94 bilhões. E devido ao LTRO, as aquisições explodem. O montante duplica no prazo de alguns meses, alcançando os 184,5 bilhões de euros, em julho de 2012 |8|. Convém dizer que se trata de uma operação muito rentável para os bancos. Pedindo emprestado a 1%, compram títulos espanhóis, a 10 anos, com juros que variam entre 5,5 e 7,6%, no segundo semestre de 2012.
De seguida, vejamos o exemplo de Itália. Entre finais de dezembro de 2011 e março de 2012, os bancos italianos pedem emprestado ao BCE 255 bilhões de euros no âmbito do LTRO |9|. Em finais de 2010, os bancos italianos detinham títulos públicos do seu país no valor de 208,3 bilhões de euros, mas o montante aumenta para 224,1 blhões no final de 2011, poucos dias após o início do LTRO. Em seguida, utilizam a enorme quantidade de créditos que recebem do BCE para comprarem títulos italianos. Em setembro de 2012, os bancos detêm títulos italianos no valor de 341,4 bilhões de euros |10|. Como no caso espanhol, trata-se de uma operação muito rentável: pedem emprestado a 1% e comprando títulos italianos a 10 anos conseguem um juro que varia entre 5 e 6,6% no segundo semestre de 2012.
O mesmo fenômeno aconteceu na maioria dos países da zona euro. Houve relocalização de uma parte dos ativos dos bancos europeus para os países de origem. Em concreto, constata-se em 2012, em cada país, um aumento significativo da fatia de dívida pública na posse de instituições financeiras desse mesmo país. Essa evolução tranquilizou os governos da zona euro, em especial os da Itália e da Espanha, porque descobriram que enfrentavam menos dificuldades vendendo aos bancos os títulos públicos que emitiam. O BCE parecia ter descoberto a solução – emprestando grandes quantias aos bancos privados, salvava-os de uma situação crítica e poupava alguns Estados a lançarem-se em novos planos de resgate bancário. O dinheiro emprestado aos bancos era, em parte, utilizado na compra de títulos de dívida pública de Estados da zona euro, o que fez parar a subida das taxas de juro dos países mais frágeis e até provocou uma diminuição das taxas de juro nalguns países.
É fácil de ver que, do ponto de vista do interesse da população dos países em questão, teria sido necessário adotar uma abordagem completamente diferente: o BCE deveria emprestar diretamente aos Estados a menos de 1% (como acontece com os bancos privados desde maio de 2012) ou mesmo sem juro. Dever-se-ia também socializar os bancos, sob controle cidadão.
Em vez disso, o BCE resolveu proteger os bancos privados, abrindo uma linha de crédito ilimitada, a taxas de juro muito baixas (entre 0,75 e 1%). Os bancos privados deram diferentes usos a esse maná de financiamento público. Como acabamos de ver, por um lado compraram títulos soberanos de países que, sob pressão dos próprios bancos, aceitaram pagar juros altos (entre 5 e 7,6%, a 10 anos), como aconteceu em Espanha e Itália. Por outro lado colocaram uma parte do crédito concedido pelo BCE... no BCE...! Entre 300 e 400 bilhões são depositados pelos bancos, todos os dias, no BCE, a uma taxa de 0,25%, no início de 2012, e a 0%, desde maio de 2012. E por que fazem isso? Porque querem mostrar aos outros banqueiros e aos outros prestadores privados de crédito (money market funds, fundos de pensões, companhias de seguros) que têm cash, em permanência, para fazerem face à explosão de bombas ao retardador que se encontram nas suas contas. Porque se não tivessem esse cash disponível, os potenciais credores afastar-se-iam ou imporiam taxas muito elevadas. Com o mesmo objetivo de tranquilizar os credores privados, compram também títulos soberanos de Estados que não representam risco a curto ou médio prazo: Alemanha, Holanda, França... Os bancos privados são a tal ponto sôfregos que esses Estados podem dar-se ao luxo de lhes vender títulos a dois anos, a uma taxa de 0% ou até mesmo com um rendimento ligeiramente negativo (sem ter em conta a inflação). Os juros pagos pela Alemanha e pelos outros países considerados financeiramente sólidos caíram significativamente, devido à política do BCE e ao agravamento da crise nos países da periferia. Houve uma fuga de capital da periferia europeia para o centro. Os títulos alemães são tão fiáveis, que, no caso de ser necessário cash, podem ser vendidos, de um dia para o outro, sem perdas. Os bancos adquirem-nos, não com o objetivo de ganharem dinheiro, mas para terem permanentemente, no BCE ou sob a forma de títulos com liquidez, quantidades de dinheiro disponíveis a fim de darem uma impressão (muitas vezes falsa) de solvência e de estarem prontos para qualquer eventualidade. Os bancos obtêm lucro emprestando a Espanha e a Itália e isso compensa as perdas que possam ter com os títulos alemães. É muito importante notar que os bancos não aumentaram os seus empréstimos a famílias e empresas, apesar de um dos objetivos oficiais dos empréstimos do BCE ser fazer crescer esses créditos para relançar a economia.
Qual o balanço a fazer da atividade do BCE na perspetiva das elites?
Coloquemo-nos, por um instante, no lugar do 1% mais rico, para avaliarmos a atividade do BCE. O discurso oficial considera que o BCE foi bem sucedido na transição do seu antigo presidente, o francês Jean-Claude Trichet, para o novo presidente, Mario Draghi |11|, ex-governador do Banco de Itália e antigo vice-presidente da Goldman Sachs Europa. O BCE e os dirigentes dos principais países europeus conseguiram negociar uma redução da dívida grega, convencendo os bancos privados a aceitarem uma diminuição de cerca de 50% dos seus créditos e assegurando que o governo grego implementaria um novo plano radical de austeridade, que incluísse privatizações em massa, e que concordaria em abrir mão de boa parte da soberania do país. Desde março de 2012, os membros da Troika instalaram-se nos ministérios de Atenas para acompanharem de perto as contas do Estado. Os novos empréstimos concedidos à Grécia passam agora diretamente por uma conta controlada pelas autoridades europeias, que a podem, portanto, bloquear. Cereja no topo do bolo, os novos títulos de dívida grega deixaram de ser competência dos tribunais gregos. As novas obrigações emitidas ao abrigo desse programa são regidas por lei inglesa e os conflitos entre o governo grego e os credores privados são arbitrados no Luxemburgo |12|.
Mas não é tudo: sob pressão do BCE e de dirigentes europeus, o governo Pasok, de George Papandreou, muito submisso, mas cada vez mais impopular, foi substituído por um governo não eleito de unidade nacional, Nova Democracia-Pasok, sendo os lugares-chave entregues a ministros provenientes da banca.
Pode-se completar o quadro com mais três boas notícias para o BCE e para os dirigentes europeus: 1. Silvio Bersluconi foi forçado a demitir-se e foi substituído por um governo de técnicos, aparecendo à cabeça Mario Monti, antigo comissário europeu, muito próximo da banca e capaz de impor aos italianos um aprofundamento das políticas neoliberais |13|. 2. Na Espanha, o presidente do governo, Mariano Rajoy, do Partido Popular, há alguns meses no cargo, está também pronto a radicalizar as políticas neoliberais do seu antecessor, o socialista José Luis Zapatero. 3. Os dirigentes europeus |14| chegaram a acordo sobre um pacto de estabilidade, que vai deixar para a posteridade a austeridade fiscal, a perda de soberania nacional por parte dos Estados-membros e uma dose extra de obediência à lógica do capital privado. Finalmente, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) vai, em breve, ser acionado, permitindo ajudar mais os Estados e os bancos |15| nas próximas crises do setor bancário, que vão continuar a ocorrer, e dos Estados-Membros que lutam para se financiarem.
Os diferentes exemplos mostram que os líderes europeus, ao serviço do grande capital, conseguem marginalizar o poder legislativo, ignorando as escolhas das eleitoras e dos eleitores. Além disso, onde fica a democracia, quando as eleitoras e os eleitores que pretendem recusar em massa a austeridade já não têm oportunidade de expressar o seu voto, ou quando veem o seu sentido de voto ser anulado, porque a escolha dos eleitores não coincide com a dos governantes, como em 2005, em França e na Holanda, após o "não" ao Tratado Constitucional Europeu, como na Irlanda e em Portugal após as eleições de 2011 e como em França e na Holanda de novo, após as eleições de 2012. Tudo é feito para que a margem de manobra dos governos nacionais e dos poderes públicos seja limitada por um enquadramento europeu cada vez mais restritivo. Trata-se de uma tendência muito perigosa, a menos, é certo, que os governos, apoiados pela população, decidam desobedecer.
Se nos colocarmos, por um instante, na posição de Mario Draghi, dos principais dirigentes europeus e dos bancos, podemos concluir que, em março-abril de 2012, tinham motivos para sorrir. Tudo decorria como previsto.
Os entraves ao sucesso do BCE e dos governos europeus
As nuvens negras chegam depois. A situação complica-se, a partir de maio de 2012, quando o Bankia, o quarto banco espanhol, dirigido pelo ex-diretor-geral do FMI, Rodrigo de Rato, entra em falência técnica. Segundo as fontes, as necessidades dos bancos espanhóis em termos de recapitalização variam entre 40 e 100 bilhões de euros e Mariano Rajoy, que não quer recorrer à ajuda da Troika, está numa posição muito difícil. A juntar a isso, o fato de se sucederem vários escândalo bancários a nível internacional. O caso da manipulação da taxa Libor, a taxa interbancária londrina, é o mais sonante e envolve uma dúzia de grandes bancos. Acrescente-se ainda o caso da conduta danosa do HSBC, que envolve lavagem de dinheiro da droga e outros negócios criminosos.
Na França, a maioria dos eleitores afasta Nicolas Sarkozy. François Hollande é eleito em 6 de maio de 2012, mas a mudança não preocupa as instituições financeiras internacionais, que contam com o pragmatismo dos socialistas franceses e dos outros partidos socialistas europeus para darem continuidade à austeridade. Embora convenha ter sempre presente que o povo francês é muito propenso a excessos e suscetível de acreditar que é preciso uma verdadeira mudança.
Na Grécia, a situação é mais tensa para o BCE, pois o Syriza, coligação de esquerda radical que promete revogar as medidas de austeridade, suspender o pagamento da dívida e desafiar as autoridades europeias, está à beira duma vitória eleitoral. Para os defensores da austeridade europeia é preciso impedir a situação a todo custo. Na noite de 17 de junho de 2012 respira-se de alívio no BCE, na sede dos governos europeus e nos conselhos de administração das grandes empresas: o partido de direita, a Nova Democracia, passa à frente da Syriza. Até o novo presidente socialista francês saúda o resultado da eleição. E no dia seguinte os mercados respiram – vão poder manter a via da austeridade, da estabilização da zona euro e do saneamento das contas dos bancos privados.
( continua )
A parte 3 desta série debruça-se sobre os dois objetivos pretendidos pelos dirigentes europeus: levar a bom porto a maior ofensiva contra os direitos sociais desde a segunda guerra mundial e evitar um novo crash financeiro/bancário, que poderia revelar-se ainda pior do que o crash de setembro de 2008.
Eric Toussaint, professor na Universidade de Liège, é presidente do CADTM Bélgica (Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, www.cadtm.org) e membro do conselho científico da ATTAC França. Escreveu, com Damien Millet, AAA. Audit Annulation Autre politique, Seuil, Paris, 2012.
23 de Dezembro de 2012
Notas
|1| O Banco de Inglaterra e outros bancos centrais seguem, grosso modo, a mesma política.
|2| Desde agosto de 2011 que descrevo a situação, numa fase em que poucos comentadores financeiros falavam do assunto. Veja-se a série No Cerne do Ciclone: a crise da dívida na União Europeia: «Os bancos financiaram e continuam a financiar os seus empréstimos aos Estados e às empresas europeias graças aos empréstimos que contraem nos money market funds dos EUA. Ora estes ganharam medo pelo que acontece na Europa [...]. A partir de julho de 2011, esta fonte de financiamento a juros baixos quase secou, principalmente à custa dos grandes bancos franceses, o que precipitou uma queda no mercado bolsista e aumentou a pressão exercida pelos bancos sobre o BCE, para que este comprasse títulos fornecendo assim dinheiro fresco. Em resumo, temos aqui mais uma prova da amplitude dos vasos comunicantes entre a economia dos EUA e a dos países da UE. Daí os contactos incessantes entre Barack Obama, Angela Merckel, Nicolas Sarkozy, o BCE, o FMI… e os grandes banqueiros, do Goldman Sachs ao BNP Paribas, passando pelo Deutsche Bank… Uma ruptura dos créditos em dólares, que trazem muito benefício aos bancos europeus, pode provocar uma crise muito grave no velho continente, da mesma maneira que a dificuldade dos bancos europeus em reembolsar os emprestadores norte-americanos pode precipitar uma nova crise na Wall Street» (http://cadtm.org/No-cerne-do-ciclon...). Um estudo recente do Banco Natixis confirma a angústia que experimentaram os bancos franceses durante o verão de 2011: Flash Economie, «bancos franceses no turbilhão dos mercados monetários», 29 de outubro de 2012. Lê-se também: «De junho a novembro de 2011, os fundos monetários norte-americanos retiraram, de repente, a maior parte do seu financiamento aos bancos franceses. [...] Foram cerca de 140 mil milhões de dólares de financiamento, a curto prazo, que os bancos franceses não receberam, no final de novembro de 2011, e nenhum foi poupado» (http://cib.natixis.com/flushdoc.asp...). O fechar da torneira afetou também a maioria dos outros bancos europeus, como mostra o estudo publicado por Natixis.
|3| GAO, Federal Reserve System, Opportunities Exist to Strengthen Policies and Processes for Managing Emergency Assistance, julho de 2011, http://www.gao.gov/assets/330/321506.pdf. O relatório do Tribunal de Contas (GAO = United States Government Accountability Office) foi realizado devido a uma alteração da lei Dodd-Frank (ver mais à frente), introduzida pelos senadores Ron Paul, Alan Grayson e Bernie Sanders, em 2010. Bernie Sanders, senador independente, tornou-a pública (http://www.sanders.senate.gov/imo/media/doc/GAO%20Fed%20Investigation.pdf). Além disso, de acordo com um estudo independente do Instituto Levy, onde colaboram economistas como Joseph Stiglitz, Paul Krugman e James K Galbraith, os créditos do Fed atingiram um montante superior ao revelado pelo GAO. Não seriam 16 biliões, mas 29 biliões. Veja-se James Felkerson, «$29,000,000,000,000: A Detailed Look at the Fed’s Bailout by Funding Facility and Recipient», www.levyinstitute.org/pubs/wp_698.pdf
|4| «The CEO of JP Morgan Chase served on the New York Fed’s board of directors at the same time that his bank received more than $390 billion in financial assistance from the Fed. Moreover, JP Morgan Chase served as one of the clearing banks for the Fed’s emergency lending programs», http://www.sanders.senate.gov/newsroom/news/?id=9e2a4ea8-6e73-4be2-a753-...
|5| Michel Rocard e Pierre Larrouturou, «Pourquoi faut-il que les Etats payent 600 fois plus que les banques?», Le Monde, edição de 3 de janeiro de 2012, http://www.larrouturou.net/2012/01/...
|6| Ver o relatório do GAO, mencionado mais acima, na p. 196, que refere empréstimos ao Dexia no valor de 53 mil milhões de dólares, o que representa apenas uma parte dos empréstimos concedidos ao Dexia pelo Fed. http://www.gao.gov/assets/330/321506.pdf
|7| Financial Times, «Banks plot early repayment of ECB crisis loans», edição de 15 de novembro de 2012, p. 25.
|8| Retirado do diário económico espanhol El Economista, http://www.eleconomista.es/espana/noticias/4252377/09/12/La-deuda-del-Es...
|9| Financial Times, ibid.
|10| Ver: http://www.bancaditalia.it/statistiche/stat_mon_cred_fin/banc_fin/pimsmc..., tabela 2.1a.
|11| Mario Draghi assumiu a presidência do BCE a 1 de novembro de 2011.
|12| Ver http://fr.wikipedia.org/wiki/Crise_.... Ver também Alain Salles e Benoït Vitkine, «Fatalisme face à un sauvetage échangé contre une perte de souveraineté», Le Monde, edição de 22 de fevereiro de 2012, http://www.forumfr.com/sujet448690-....
|13| Mario Monti, primeiro-ministro desde 13 de novembro de 2011, foi nomeado senador vitalício pelo presidente da república, Giorgio Napolitano. Devido à sua nomeação, deixou vários cargos de responsabilidade: a presidência da mais prestigiada universidade privada italiana, a Bocconi, a presidência do departamento Europa, a Trilateral, um dos mais importantes círculos da elite oligárquica internacional, o comité de direção do clube Bilderberg e a presidência do think tank neoliberal Bruegel. Monti foi conselheiro internacional da Goldman Sachs, entre 2005 e 2011 (na qualidade de membro do Research Advisory Council do Goldman Sachs Global Market Institute); foi nomeado Comissário Europeu do Mercado Interno (1995-1999) e foi comissário europeu da Concorrência, em Bruxelas (1999-2004). Foi membro do Senior European Advisory Council da Moody’s e conselheiro da Coca-Cola. É ainda um dos presidentes do Bussiness and Economics Advisory Group do Atlantic Council (um think tank americano que promove a liderança dos EUA) e faz parte da presidência dos Friends of Europe, influente think tank com sede em Bruxelas.
|14| Com excepção do Reino Unido e da República Checa.
|15| Numa cimeira europeia, em 21 de junho de 2012, foi decidido que o MEE seria também usado para salvar os bancos. Na ocasião, foi apresentado por Mariano Rajoy como uma vitória, permitindo à Espanha escapar às novas condições impostas pela Comissão Europeia ou pela Troika. Rajoy explicou que a ajuda, que seria concedida pelo MEE aos bancos espanhóis, não seria contabilizada na dívida pública espanhola, o que levou dirigentes de vários países da zona euro (Alemanha, Holanda, Finlândia...) a protestar, assim como o FMI. No final de novembro de 2012, ainda não havia consenso sobre essa questão.