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Como os maiores bancos norte-americanos participaram de uma conspiração de leilões fraudulentos em todo o país - até que foram pegos em flagrante
Por Matt Taibbi. Tradução: Daniel Cobucci e Paulo Nogueira
Um dia, este vai ser conhecido na história como o primeiro julgamento da máfia americana moderna. É claro, você não vai ouvir referências sobre o recente caso de corrupção financeira “Estados Unidos da América contra Carollo, Goldberg e Grimm” com esses termos. Se você ouviu falar, você provavelmente está no negócio de títulos municipais ou é casado com um advogado antitruste. Mesmo assim, tudo que você provavelmente ouviu foi que um trio de coadjuvantes em Wall Street foi condenado por obscuras violações antitruste em um dos casos mais inescrutáveis, cheio de jargões técnicos e tediosos debates legais desde o processo do governo contra a Microsoft na década de noventa - não exatamente o emocionante drama de tribunal oferecido pelos famosos julgamentos de mafiosos da velha guarda, como Al Capone ou Anthony "Tony Ducks" Corallo.
Mas este julgamento, recém concluído em Nova Iorque contra três desconhecidos executivos financeiros, foi realmente histórico. Em elaboração por mais de 10 anos, o caso permitiu que procuradores federais tornassem públicos, pela primeira vez, os surpreendentes trabalhos do sindicato do crime americano, que já não opera a partir de Little Italy* ou de Las Vegas, mas sim de Wall Street.
Os réus no caso - Dominick Carollo, Steven Goldberg e Peter Grimm - trabalharam para a GE Capital, o braço financeiro da General Electric. Junto com praticamente todos os grandes bancos e companhias de finanças em Wall Street - não apenas a GE, mas JP Morgan Chase, Bank of America, UBS, Lehman Brothers, Bear Stearns, Wachovia e outros - estes três mafiosos de Wall Street passaram a última década participando de um esquema de tirar o fôlego, que desviou bilhões de dólares dos cofres de cidades por toda a América. Os bancos realizaram esta gigantesca rapinagem atuando secretamente - e em conjunto - para fraudar as licitações públicas dos títulos municipais, um negócio avaliado em 3,7 trilhões de dólares. Ao conspirar para reduzir as taxas de juros que as cidades ganham sobre seus investimentos, os bancos sistematicamente roubaram de escolas, hospitais, bibliotecas e casas de repouso - de "praticamente todos os Estados, distritos, e territórios nos Estados Unidos", de acordo com uma sentença. E eles fizeram isso de forma tão inteligente que as vítimas sequer souberam que estavam sendo enganadas. Não houve dedões quebrados, e ninguém acabou em um aterro sanitário em New Jersey, mas dinheiro desapareceu, muito dinheiro, e a sua forma de desaparecimento tem um nome familiar: crime organizado.
Na verdade, apesar de toda a camuflagem com jargões financeiros, os crimes que os acusados e seus co-conspiradores cometeram são praticamente indistinguíveis da espécie de banditismo praticado por décadas pela máfia, que por muito tempo teve a manipulação de licitações públicas, como coletas de lixo ou contratos de construção, como fundamento de seu negócio. E, ainda, assim como nos julgamentos da máfia de antigamente, os segredos e maquinações de Wall Street foram revelados durante o julgamento Carollo, através da escuta de gravações e de depoimentos das testemunhas colaboradoras, que entraram no tribunal com a cabeça baixa, apontando o dedo para seus cúmplices. Os gangsters da nova era até inventaram um sofisticado código para esconder seus crimes. Como mafiosos italianos que falavam sobre "arrumar um rapaz para riscar o capô", em diversas escutas, estes vigaristas de Wall Street soltavam frases como "tire um níquel" ou "chegar ao nível certo” ou “você está por pouco" – todas estas códigos utilizados para manipular as taxas de juros sobre os títulos municipais. A única coisa que fez este julgamento diferente de um julgamento popular qualquer foi a escala do crime.
EUA versus Carollo envolveu atividades clássicas de um cartel: não apenas um banco corrupto, mas muitos, todos atuando em um cuidadoso concerto contra o interesse público. Nos anos que se passaram desde o crash econômico de 2008, temos visto inúmeras pistas indicando a existência dessa orquestrada rede de corrupção. O colapso dos bancos Bear Stearns e Lehman Brothers, por exemplo, indica que em ambos os casos houve ataques coordenados por poderosos bancos e fundos de hedge, determinados a acelerar o desaparecimento dessas empresas. Na falência de Jefferson County, no Alabama, aprendemos que o Goldman Sachs aceitou um suborno de US $ 3 milhões do JP Morgan Chase para permitir que Chase fosse o único fornecedor de acordos de swap prejudiciais para os caipiras que controlavam a metropolitana Birmingham - um "caso de comportamento anticompetitivo do tipo abre e fecha", como um regulador anterior o descreveu.
Mais recentemente, uma grande investigação internacional foi lançada para averiguar a manipulação da taxa Libor, o índice de empréstimos interbancários que é usado para calcular as taxas de juros globais para produtos que valem mais de US $ 3 trilhões por ano. Se e quando esse caso for apresentado ao público durante o julgamento - há diversas grandes ações cíveis em trâmite nos EUA - ainda poderemos descobrir que os bancos mais poderosos do mundo têm, há anos, fixado os preços de quase todos os tipos de taxas ajustáveis, de hipotecas e cartões de crédito a taxas de juros, e até mesmo moedas.
Mas USA vs Carollo marca a primeira vez que tivemos evidências incontestáveis de que Wall Street se transformou neste tipo de cartel criminal. Também propiciou uma desagradável visão do papel cínico e permissionista que os políticos desempenharam, recebendo tíquetes para jogos de futebol e envelopes recheados com propinas para olharem para o outro lado, enquanto gangsters faziam a festa com dinheiro público. E apesar das punições que chegaram até a última instância – mera condenação de três coadjuvantes – serem sabidamente insatisfatórias, ainda assim foi um divisor de águas na história do lento despertar americano para as realidades da corrupção financeira. Numa era pós crash, onde os julgamentos de Wall Street quase nunca chegavam à corte suprema, e até as sentenças mais duras acabavam com as evidências enterradas pelo governo e os bancos acusados escapavam sem admitir as práticas ilegais, neste caso finalmente foram expostas as terríveis verdades das finanças americanas – e foi um show demoníaco.
1. A FRAUDE
Esta não foi uma cena cinematográfica de tribunal, ou como o julgamento do Estado da Califórnia contra Orenthal James Simpson. Não havia um saguão cheio de espectadores extasiados, com ventiladores de teto para afastar o calor e a tensão, nem advogados de defesa repousando suas mãos compreensivas sob o ombro do acusado enquanto as declarações se iniciam. Não, a sentença para EUA versus Carollo reflete o bizarro universo alternativo que existe em Wall Street. Como tantos outros casos envolvendo grandes bancos, os procedimentos se pareciam mais com uma sala cheia de advogados bem remunerados negociando uma grande fusão corporativa do que uma busca pública por justiça.
O julgamento começou em 16 de abril em uma corte federal na parte baixa de Manhattan. O tribunal, no 23º andar, oferece uma vista panorâmica da cidade e do East River. Embora o saguão estivesse geralmente cheio ao longo das três semanas de testemunhos, os espectadores não eram os cidadãos comuns que viriam para testemunhar como eles haviam sido roubados pelos maiores bancos da América. Ao invés disto, havia fileiras e mais fileiras de engravatados – outros advogados ansiosos por observar um caso há muito aguardado, um caso que poderia influenciar o resultado de muitas ações cíveis pendentes em todo o país. Na verdade, os próprios réus, que o julgamento iria revelar serem peças facilmente substituíveis em uma enorme máquina de corrupção, mal podiam ser vistos na sala, escondidos pelo grande bate papo dos advogados de acusação e de defesa.
Apenas a presença majoritária de não brancos e idosos no júri, lembrando uma igreja do Harlem, serviu como um lembrete de que o caso tinha qualquer conexão com o mundo real. Até mesmo os repórteres das grandes redes de notícias não se deram ao trabalho de comparecer. O juiz do julgamento, o honorável e divertidamente inabalável Harold Baer, reconheceu que o caso não era suscetível de despertar interesse público. "É improvável, eu acho, que isso gere muita publicidade na mídia", Baer confessou ao júri em suas instruções preliminares.
Iniciadas as declarações de abertura, era fácil ver por que a imprensa poderia se manter afastada. Uma das principais linhas de defesa adotadas pelas instituições corruptas de Wall Street nos últimos anos tem sido a extrema complexidade da infra-estrutura dentro da qual esses crimes são cometidos. Para que os promotores possam conseguir condenações, eles têm que trazer americanos comuns, pessoas que assistem e gostam de reality shows, até o topo dos gráficos, ensinando-os no modelo de jogo que se preocupa com obscuros veículos financeiros como swaps e CDOs e, neste caso, Contratos de Investimento Garantido.
Então não chegou a surpreender o fato de que, tanto os promotores quanto a defesa, iniciassem suas declarações pedindo desculpas pelo labirinto infernalmente chato de "complicadas", "chatas" e "entediantes" transações financeiras que eles estariam para ouvir durante semanas. Apenas Wendy Waszmer, a procuradora federal mal-humorada que apresentou o caso do governo, foi bem sucedida em reduzir a quantidade de siglas e obscurecimentos e explicar do que o caso tratava. "Mesmo que alguns aspectos do financiamento de títulos municipais sejam complexos, este tipo de fraude é simples", ela disse aos jurados. "Tratava-se de mentir e enganar as cidades em um processo de licitação que deveria protegê-los".
A "simples fraude" que Waszmer descreveu estava centrada no endividamento público. Digamos que sua cidade queira construir uma nova escola primária. Então ela vai para Wall Street, que emite um título em nome da sua cidade para levantar US$ 100 milhões, atraindo dinheiro de investidores de todo o planeta. Uma vez que Wall Street levanta todo esse dinheiro, coloca-o numa conta isenta de impostos, que sua cidade usa para pagar os construtores, encanadores, a empresa que fornece o quadro-negro e quem mais estiver trabalhando no projeto.
Mas aqui está a pegadinha: A maioria das cidades, quando obtém todo esse dinheiro, não gasta tudo de uma só vez. Frequentemente os projetos de construção levam anos até serem concluídos, e o contratado acaba sendo pago muito tempo depois que o título original foi emitido. Enquanto esse dinheiro não gasto está depositado na conta da cidade, políticos locais procuram por uma companhia financeira em Wall Street para investi-lo por eles.
Para fazer isso, representantes do governo contratam uma empresa intermediária, conhecida como corretora, para organizar um leilão público e convidar bancos para competir pelos negócios da cidade. Pelos US$ 100 milhões que você emprestou para o título da escola primária, o banco A pode lhe oferecer 5 por cento de juros. O banco B vai além e oferece 5,25 por cento. Mas o banco C, o vencedor do leilão, oferece 5,5%.
Na maior parte dos casos, cidades e vilas, chamados emitentes, estão legalmente obrigados a apresentar seus títulos para um leilão com disputa de pelo menos três bancos, chamados de emissores. A fraude que Wall Street preparou para bater esse sistema de mercado justo foi desenvolver leilões falsos. Em vez de apresentar propostas competitivas e deixar a taxa mais elevada ganhar o leilão, emissores como Chase, Bank of America e GE secretamente dividiram o negócio de todas as diferentes cidades que vieram para Wall Street para pedir dinheiro emprestado. A uma das empresas seria permitido "ganhar" o lance em uma escola primária, a segunda “ganharia” um hospital, a terceira uma pista de hóquei, e assim por diante.
Como eles trapaceavam os leilões? Simples: subornando os leiloeiros, os corretores intermediários que eram contratados para garantir que a cidade recebesse a melhor taxa de juros que o mercado pudesse oferecer. Em vez de manter os leilões honestos, ou seja, sem que nenhuma das partes soubesse os lances das outras, o corretor dizia ao pré-estabelecido "vencedor" quais foram as outras duas propostas, permitindo que o banco baixasse a sua oferta de taxa para um valor apenas suficiente para "bater" os seus supostos concorrentes. Este truque simples, mas eficaz - dizer ao vencedor o que seus rivais ofertaram - foi chamado de dar-lhes uma "última olhada". O banco vencedor, então, premia o corretor, dando-lhe propinas disfarçadas de "taxas" por acordos de swap, acordos estes que não tiveram nenhum envolvimento por parte dos corretores.
O resultado final desta (no mínimo) década de conspiração foi que as cidades sistematicamente perderam, enquanto os bancos e corretoras ganharam muito. Ao cortar pequenas frações percentuais de suas ofertas vencedoras, os bancos embolsaram somas inacreditáveis ao longo desses acordos multimilionários de títulos. Baixando uma oferta em apenas um centésimo percentual, o chamado ponto base, pôde-se enganar cidades em dezenas de milhares de dolares, que elas teriam ganhado em seus depósitos de títulos.
Isso pode não parecer muito. Mas, quando adicionados às outras frações de um por cento roubados basicamente de todas as cidades americanas, em todos os títulos emitidos por Wall Street nos últimos 10 ou 15 anos, começa a se transformar em uma enorme soma de dinheiro. Resumindo, esta foi como a fraude do filme “Como Enlouquecer Seu Chefe” (Office Space), multiplicada por um fator de 10 gazilhões: Bancos roubaram centavos por vez de cidades por toda a América, só que eles fizeram isso centenas de milhares de vezes.
Dada a complexidade dos investimentos em títulos, é impossível saber exatamente quanto foi roubado. Mas considere isto: Quatro dos bancos que participaram das fraudes (UBS, Bank of America, Chase and Wells Fargo) pagaram US$673 milhões em restituição depois de concordar em cooperar com o governo. (Bank of America ainda entrou no programa de clemência do Departamento de Justiça, o que equivale a admitir que cometeu crimes.) Considerando que esse acordo envolve apenas quatro das companhias envolvidas na fraude (uma lista que inclui Goldman, Transamerica e AIG, assim como bancos na Escócia, França, Alemanha e Holanda), e já que os acordos feitos nos casos de Wall Street tendem a representar apenas uma pequena fração dos danos reais (Chase pagou apenas US$75 milhões por seu papel no escândalo de propinas e subornos que afundou a cidade de Jefferson County, no Alabama, deixando mais de US$3 bilhões em débitos podres), é seguro assumir que Wall Street desviou secretamente bilhões com essas manipulações nos leilões. Apenas o acordo do UBS, por exemplo, envolveu cem ofertas de títulos diferentes, com um valor total de US$ 16 bilhões, durantes quatro anos.
A corrupção em contratos está por aí desde a construção da Via Ápia [NT: mais antiga e importante estrada romana da antiga república]. A diferença aqui é o escopo quase inimaginável do crime – e o fato de que foram mafiosos de Wall Street que o colocaram na prática. Até recentemente, este tipo de atividade havia sido quase uma exclusividade dos domínos da Máfia. “Quando eu penso em manipulação de ofertas em leilões, eu penso na convergência do crime organizado e o governo”, diz Eliot Spitzer, que participou de dois casos de fraudes em leilões em sua carreira como promotor em Nova Iorque, um envolvendo coleta pública de lixo e o outro no bairro de Garment, envolvendo a família Gambino. A máfia se mudou para o negócio das fraudes em leilões, ele diz, porque percebeu ao longo dos tempos que monopolizar contratos públicos era um negócio muito mais lucrativo do que sair quebrando pernas por aí. “O crime organizado aprendeu suas lições com John D. Rockefeller", explica Spitzer. “É muito mais eficiente controlar um mercado e incrementar seu preço em dez por cento do que gerir uma agiotagem nas ruas, onde você realmente tem que usar um taco de beisebol e coletar todas as semanas”.
O que Spitzar viu foi um movimento dos gangsters em direção aos grandes negócios. Quando eu pergunto se ele está surpreso com esse caso de manipulação de ofertas, que se parece mais com um caso de grandes negócios movendo-se em direção a atividade mafiosa, ele ri. "O desejo de se tornar um monopolista", diz ele, "é tão antigo quanto o capitalismo".
2. AS ESCUTAS
Os réus no caso - Dominick Carollo, Steven Goldberg e Peter Grimm - trabalharam juntos na GE, o que significava competir por negócios contra bancos como Chase, Wells Fargo e bank of América. Carollo era chefe de Goldberg e Grimm, que lidavam com o trabalho pesado, submetendo ofertas. Entre agosto de 1999 e novembro de 2006, os três executivos participaram de inúmeros leilões manipulados por telefone, conspirando com corretoras intermediárias como Chambers, Dunhill e Rubin. Sabemos disso porque, antes do início do julgamento de Carollo, outras doze pessoas, incluindo diversos corretores de CDRs, já haviam se declarado culpados em uma ampla investigação federal.
Como é que o governo conseguiu fazer um processo contra tantos vigaristas de Wall Street? Arrogância. Assim como no caso em Jefferson County, Alabama, onde os executivos da perseguição trocaram conspirações criminosas no telefone mesmo sabendo que estavam sendo gravados pela sua própria companhia, o trio de acusados em Carollo desenfreadamente fixava leilões de títulos, apesar do fato de sua própria firma gravar as conversas. A defesa ainda chamou a atenção para isto no tribunal, inferindo ao júri que ninguém seria burro demais para cometer um crime pelo telefone quando “havia um enorme adesivo nos telefones informando que todas as ligações são gravadas”, como o advogado de Grimm, Mark Racanelli, afirmou. Na verdade, Racanelli argumentou que as conversas gravadas mal poderiam sugerir uma conspiração secreta, pois “ninguém estava sussurrando”.
Mas as razões para que ninguém estivesse sussurando não é porque suas ações não fossem ilegais, é porque a manipulação de ofertas era tão incrivelmente comum que os acusados simplesmente se esqueceram de se envergonhar disso. “As conversas ilustram a atitude cavalheiresca que a comunidade financeira trouxe para este comportamento”, diz Michael Hausfeld, um renomado advogado cuja firma está liderando um grande processo civil contra Bank of América, Wells Fargo,Chase e outros, por essa mesma fraude de manipulação de leilões. “Isso se tornou o modo predominante de realização de negócios”.
Como e quando o governo entrou em contato com essas gravações ainda não ficou claro, a acusação não comenta sobre o caso, que continua sendo investigado. Mas sabemos que em novembro de 2006, agentes federais invadiram os escritórios da CDR, a corretora que estava trabalhando com Carollo, Goldberg e Grimm. Presos em flagrante, muitos dos principais executivos da empresa concordaram em testemunhar a favor do Estado. Um após o outro, esses homens envergonhados foram levados ao banco dos réus e forçados pelos promotores a contar como eles agiam, em entrevistas com agentes do FBI, detalhando anos de negociações sujas, o que resultou em quase todos eles admitindo culpa. Promotores acabariam acumulando 570.000 gravações de conversas telefônicas, e para decifrá-las eles trabalharam com essas testemunhas como cães adestrados, dirigindo-os a dezenas de reuniões e fritando-os com relação aos detalhes da fraude.
A primeira testemunha do Estado, confusamente, era um corretor de títulos chamado Doug Goldberg (sem parentesco com o acusado Steven Goldberg). Quase todos os executivos envolvidos no julgamento eram absurdamente jovens, muitos recém-saídos da faculdade, quando se iniciou o esquema de fraudes nos leilões, no final dos anos 90. Doug Goldberg se graduou em USC em 1993, e seu colega, executivo, Evan Zarefsky, ainda parece ter quinze anos de idade, sugerindo uma versão terno e gravata de Napoleão Dinamite (do filme “Um Novo Herói”, de 2004). A juventude de alguns conspiradores foi um subentendido óbvio no tribunal, ressaltando o fato de que executivos mais experientes, de grandes bancos como Chase e Bank of América, foram autorizados pelo governo a não testemunhar.
Logo de cara, na verdade, Doug Goldberg explicou que, enquanto operando títulos, ele frequentemente ajudou a nata de Wall Street a fraudar leilões de títulos municipais, deixando-os conferir quais eram as outras ofertas.
P: Quem eram alguns dos fornecedores a quem você permitiu uma última olhada nas ofertas?
R: Há diversos deles, mas notadamente GE Capital FSA, J.P. Morgan, Bank of America, Société Générale, Lehman Brothers, Bear. Havia outros.
Goldberg testemunhou que repetidamente manipulou leilões junto com os três réus. Às vezes, ele lhes permitiu uma "última olhada", para que eles pudessem diminuir pontos base de suas propostas vencedoras, outras vezes, pediu-lhes que apresentassem ofertas perdedoras - chamadas ofertas de cobertura - para permitir que outras empresas ganhassem. Ele disse ao tribunal que ele sabia que estava sendo gravado pela GE. Quando lhe perguntaram como ele sabia, tirou uma das raras risadas do julgamento, respondendo: "Eles me diziam ou, em alguns casos, como Société Générale, você pode ouvir o sinal sonoro".
Por causa das gravações, ele continua, ele e os réus utilizavam uma "linguagem protegida".
"Eu poderia dizer a ele, se eu estou procurando uma oferta intencionalmente perdedora, 'Eu preciso de uma oferta’, ou algo parecido“, disse ele.
P: Com quem especificamente se você usava esse tipo de linguagem protegida?
R: Com Steve Goldberg e outros.
P: Em suas transações com Steve Goldberg, qual, se houver, língua ou outro sinal que ele usou que você entendeu como um pedido de uma última olhada?
R: Ele poderia me perguntar como “eu enxergava o mercado", ou ele pode me pedir, como já mencionei, uma "indicação de onde o mercado está", uma "idéia do mercado”.
O corretor passou a detalhar como ele havia trabalhado com os executivos da GE para manipular diversos leilões. Em vários casos, ele foi obrigado a fazer acordos com a GE por seu chefe na CDR, Stewart Wolmark, que parecia encantado com Steve Goldberg da GE; jurados que escutaram as fitas puderam perceber a nauseante proximidade da relação dos “melhores amigos”. Em dezembro de 2000, por exemplo, Wolmark ajudou Goldberg a ganhar uma licitação fraudada para um título em Onondaga County, Nova York. Após o leilão, ele chama seu amigo Steve:
Wolmark: Ei, parabéns. Você conseguiu mais um.
Goldberg: Sim. Sim, obrigado. Obrigado.
Wolmark: Você está com sorte!
Goldberg: eu estou com sorte? Sorte com a sua ajuda, senhor.
Posteriormente, Wolmark diz a Goldberg que ele deve um serviço para seu companheiro gangster. "Eu mereço um grande almoço agora", diz Wolmark.
"Sim", diz Goldberg. "Eu lhe devo alguma coisa, não é?"
Poucos meses depois, em março de 2001, Wolmark e Goldberg fizeram um outro acordo, desta vez um título de construção de $219 milhões de dólares para a Autoridade Portuária de Allegheny County, Pensilvânia. Wolmark liga para seu amante-propineiro e repreende-o por não chamá-lo para uma recente viagem a Las Vegas, onde Goldberg, sem dúvida, gastou uma boa parte do dinheiro que Wolmark o ajudou a roubar de lugares como Onondaga County.
“Se divertiu em Vegas, nem retornou minha ligação?", Wolmark lamenta.
"Eu não tenho tempo nem para dormir em Las Vegas", diz Goldberg sugestivamente.
"Há sono," Stewart Wolmark censura, e “há Stewart”.
Daí em diante, as roupas começar a voar, quando o par pulou para uma negociação a todo vapor numa negociação monstruosa para a cidade de Allegheny. "Tenho tudo arranjado com US$ 200 milhões", diz Goldberg. "Está tudo pronto para ir adiante”.
Em seguida, Wolmark pergunta se a GE está disposta a pagar seu suborno para a CDR. "Você tem alguns swaps chegando?"
Goldberg assegura-lhe que sim. Wolmark então passa o negócio para seu próprio Goldberg, Doug, que cuida do leilão real.
Quando os promotores tentaram explicar esses leilões de telefonia no julgamento, projetando as transcrições das chamadas em uma enorme tela instalada no tribunal, você podia ver a confusão nos rostos dos jurados. Os homens nas gravações pareciam falar uma língua de outro planeta, um planeta extremamente seco e entediante, onde não havia cor ou advérbios, e onde talvez os bebes fossem feitos a partir do esfregar de duas calculadoras. Um dos jurados, um velho homem branco, passou os primeiros dias do julgamento a bocejar repetidamente, lutando bravamente para ficar acordado diante de tantos jargões sobre contratos de investimentos garantidos. “Quem precisa de remédios para dormir”, brincou um advogado que compareceu aos procedimentos, “quando você pode ouvir um advogado falando sobre Contratos de Investimento Garantido?”.
A linguagem dos leilões foi uma espécie de camuflagem intelectual. Se você não ouvisse atentamente, você pensaria que os dois Goldbergs eram um casal de aviadores trocando dados meteorológicos, em vez de dois executivos de Wall Street tramando um crime para roubar os bons cidadãos de Allegheny. Nesse negócio, Steve Goldberg, da GE originalmente ofertou "503,4" no título de US$ 219 milhões, para em seguida ser direcionado para baixo por Doug Goldberg da CDR. O corretor explicou no tribunal:
Q: Você pode explicar o que você entendeu quando o Sr. Goldberg estava dizendo 503,4? O que ele estava ofertando?
R: Essa foi a taxa que ele estava disposto a oferecer neste acordo de investimento.
Q: Quanto foi?
A: 5,04 por cento.
Q: O que você fez como resposta à sua oferta de 5,04 por cento?
A: Eu trouxe sua oferta para 5,00 por cento.
Em outras palavras, embora a GE estivesse disposta a pagar uma taxa de juros de 5,04 por cento, a cidade de Allegheny acabou ganhando apenas 5,00 por cento no seu título de US$ 219 milhões. Quanto dinheiro isso representa é difícil de se calcular, já que o saldo da conta diminui a cada ano, com a cidade usando o dinheiro para pagar empreiteiros; nem mesmo Doug Goldberg poderia estabelecer cifras para a fraude. Mas se a conta estava cheia no início do acordo, a GE pode ter trapaceado a cidade em pelo menos US$ 87.000,00 por ano, para começar.
Em todo o caso, certamente a GE afanou os cidadãos em uma quantia considerável, porque logo depois, a companhia pagou uma propina de US$ 57.400 na forma de “taxas” por acordos de swap. Todo o negócio deixou o alto escalão da CDR contente. “Eu falei para Stewart Wolmark que além de Steve Goldberg ter ganhado, eu ainda consegui reduzir sua taxa em quatro pontos-base”, diz Doug Goldberg. “Stewart ficou bastante feliz e animado”.
Seguidamente, os jurados ouviram as testemunhas colaboradoras traduzindo as escutas condenatórias. Em uma sequência sinistra, o morcego-orelhudo com óculos, Evan Zarefsky, corretor da CDR, explicou como ele ajudou o réu da GE, Peter Grimm, a ganhar um leilão para um título colocado pela Autoridade de Habitação de Utah. Os dois aparentemente roubaram de Utah tantas vezes que se tornou uma espécie de piada interna entre eles. Extraído de um telefonema de agosto de 2001:
GRIMM: Utah, vamos ver, como nós podemos ver isso?
Zarefsky: Bom e velho Utah!
Grimm se queixa sobre o quanto ele vai ter que pagar para ganhar o negócio. "Estes níveis são realmente uma merda", diz ele.
Zarefsky conforta-o. "Bem, eu posso te salvar alguns trocados aqui", diz ele.
De lá, Grimm recita números decidindo-se por uma oferta de 351 - 3,51 por cento. Zarefsky, de forma quase maternal, orienta o maníaco Grimm para baixo, dizendo-lhe, em código, que a sua proposta é muito alta, em 10 pontos base. "Na verdade você tem um centavo lá", diz Zarefsky. "Você quer reduzir um centavo?"
Então Grimm volta com uma oferta de 3,41 por cento, que acabou sendo a oferta vencedora. Utah perdeu 10 pontos base, a GE rapinou somas incalculáveis do Estado, e a CDR recebeu outra agradável propina.
Isso, basicamente, foi o que aconteceu em diversos telefonemas. O provedor oferece um número, e o corretor o direciona para um novo lance. "Você tem um pouco de espaço lá", ele poderia dizer, ou "Isso vai te deixar vendido em um níquel". Orientar as licitantes para a proposta de menor preço possível era "descobrir o nível" ou estar "no mercado"; a obtenção de informações sobre as demais propostas era chamada de "dar um indicativo" ou “observar o mercado”.
Os corretores e prestadores utilizavam uma variedade estonteante de métodos para fraudar acordos. Em alguns casos, o corretor ajudou o "vencedor", simplesmente excluindo outros candidatos, que podem ou não podem ter participado da fraude. Em uma sequência hilária que soa como algo saído de um grampo de mafiosos italianos, o executivo da CDR, Dani Naeh, diz a Steve Goldberg da GE que ele não está certo se vai poder garantir uma vitória em um lance para um título de hospital em New Jersey. Muitas das empresas interessadas no título possuiam classificação de risco triple A, Naeh explica, e ele não conseguia controlar suas ofertas, como controlava com as empresas duplo-A que negociavam usualmente com ele. "Seria mais fácil para nós entrar em contato com outros fornecedores que foram classificados duplo A e pedir-lhes para apresentar uma proposta intencionalmente perdedora", Naeh testemunhou. Ele parecia exatamente como um mafioso, falando sobre "nossos rapazes" e "nosso amigos”.
Em algumas das ligações, os jurados puderam ouvir a totalidade dos acordos sujos negociados, incluindo a propina paga à corretora. Em um negócio envolvendo um título para o porto de Okland, na California, Steve Goldberg da GE começa a perguntar a seu camarada Stewart Wolmark da CDR que tipo de suborno a corretora quer para manipular o negócio. Tais conversas sobre propinas eram tão comuns que Wolmark nem precisa esperar que Goldberg termine a pergunta:
GOLDBERG: O que nós estamos armando aqui para a...
WOLMARK: Troca.
Em seu testemunho, Wolmark explicou que ele estava pedindo um acordo de swap em troca da manipulação da licitação. "Ele queria saber como seríamos pagos" Wolmark explicou.
Na ligação, Wolmark e Goldberg começam a pechinchar sobre o preço do suborno que a CDR receberia. Wolmark diz a Goldberg que ele somente quer o que é justo. "Escute, eu não sou um chazzer" diz Wolmark.
Fãs do filme Scarface vão recordar da inspirada tradução de Tony Montana para esse termo iídiche: "É um porco que não voa direito”.
Wolmark tranquiliza Goldberg dizendo que a respeito de porcos, ele voa direito. "Você vê que tipo de homem eu sou”, ele diz.
As negociações prosseguem. Goldberg diz a Wolmark que ele pode pagar mais propina - um acordo de swap – se Wolmark puder ajudar a GE a economizar dinheiro no negócio do Porto de Oakland. "Eu gostaria de saber se podemos tirar uns trocados desse negócio," Wolmark diz. Tradução: Ele quer impulsionar a propina para a CDR em cinco pontos-base.
"Se eu conseguir chegar no nível certo," Goldberg responde, referindo-se ao negócio do porto de Oakland. Tradução: Goldberg vai ajudar Wolmark a ganhar seus "trocados" no acordo de swap se Wolmark puder ajudar a GE "a chegar no nível certo" na licitação.
3. OS POLÍTICOS
O caso Carollo oferece bem mais do que um olhar detalhado dos mecanismos e difusão das manipulações de licitações; o caso oferece um modelo claro e sem disfarces da estrutura de corrupção política e financeira nos Estados Unidos. Em uma tentativa de descreditar as testemunhas da CDR, os advogados de defesa os afrontaram com relação a outras revelações que vieram à tona na investigação do governo, particularmente aquelas envolvendo subornos, contribuições ilegais de campanha e esquemas que envolviam pagamentos em troca de acesso e vantagens. O interrogatório das testemunhas de acusação feito pela defesa foi surreal. Certamente era verdade que algumas testemunhas de acusação (chamadas pelo governo) tinham currículos suspeitos, e isso poderia fazer sentido ao iluminar suas histórias geralmente contraditórias sobre evasão fiscal e mentiras ditas aos investigadores. Mas em seu entusiasmo, os advogados de defesa foram muito além de simplesmente descreditar as testemunhas, gastando tempo excessivo suscitando ainda mais detalhes sobre o grotesco esquema de corrupção em que seus próprios clientes participaram. O resultado foi um espetáculo raro e de alguma forma confuso: advogados de alto calibre de Wall Street trabalhando para escancarar a corrupção de Wall Street em plena corte.
Os advogados de defesa nos mostraram, por exemplo, como os empregados da CDR eram constantemente dirigidos por seu chefe, David Rubin, para fazer contribuições políticas para determinados candidatos, para então serem reembolsados pelo próprio Rubin. Este tipo de contorno dos limites de financiamento de campanha por empresas era algo de que sempre suspeitamos, mas que raramente mostrou evidências diretas.
Mais interessante, no entanto, foram as histórias sobre propinas políticas. Em 2001, a CDR contratou um consultor chamado Ron White, um advogado contratualista da Filadélfia que era o responsável por levantar fundos para o então prefeito John Street. A CDR deu um par de ingressos para o Super Bowl em San diego (jogo final do campeonato de futebol americano) e mais um aluguel de uma limusine – um presente no valor de U$10,000. Como seu “convidado”, White levou Corey Kemp, o tesoureiro da cidade de Filadélfia, quem, 16 dias depois, premiou a CDR com um contrato no valor de U$150,000 para aconselhar a cidade sobre acordos de swap. Mas isso não era o final da “mamata”: a CDR distribuiu aqueles acordos de swap para bancos selecionados, que em retorno pagaram U$515,000 para a CDR direcionar os negócios da cidade para estes mesmos bancos.
Então uma simples propina de U$10,000 para um político – um par de ingressos para o Super Bowl e uma limusine – deu à CDR U$665,000 de dinheiro público. Se você quer saber porque Wall Street têm gozado de lucros recordes, aqui está a resposta: Corrupção é um modelo de negócios que rende U$66 para cada dólar investido.
Ainda mais alarmante foi a forma como um conhecido incidente envolvendo o ex-governador do Novo México e candidato à presidência, Bill Richardson, ressurgiu durante o julgamento. Barack Obama, você deve se lembrar, indicou Richardson para a Secretaria de Comércio – unicamente para ver sua jogada frustrada quando casos de Richardson aceitando propinas começaram a surgir. Promotores federais nunca indiciaram Richardson: Em 2009, uma fonte interna contou que a investigação tinha sido “morta em Washington”. O próprio Obama, depois que Richardson foi forçado a sair, elogiou o ex-governador dizendo que este era um "ilustre servidor público”.
Agora, no caso Carollo , a defesa conseguiu que Doug Goldberg, corretor da CDR, admitisse que seu chefe, Stewart Wolmark, entregou a ele um envelope contendo um cheque de $25,000. O cheque era endereçado a nada menos que o comitê de ação política de Bill Richardson – o “Moving America Forward”. Goldberg foi então a um evento de arrecadação de fundos de Richardson e deu o envelope ao político. Richardson, agradecido, disse a Goldberg, "Diga ao grande cara que nós iremos contratá-los”.
Goldberg admitiu no julgamento que ele entendeu que "o grande cara" significava Wolmark. Depois disso aconteceu esse extraordinário testemunho:
Pergunta: Logo depois disso, o Estado do Novo México contratou a CDR como sua consultora de swaps e Contratos Garantidos de Investimentos, em num negócio de 400 milhões de dólares, certo?
Resposta: Sim.
P: Depois você ficou sabendo que o cheque naquele envelope era de U$25,000, certo?
R: Sim. Eu fiquei sabendo disso depois.
P: Você também soube depois que a CDR deu mais U$75,000 para o Governador Richardson, certo?
R: Sim.
P: A CDR acabou ganhando um milhão de dólares nesse negócio por conta daqueles dois cheques?
R: Sim.
P: Na verdade, o estado do Novo México não contratou somente a CDR, mas também uma outra empresa para realizar o trabalho real que eles precisavam?
R: Sim, para o negócio de renda fixa.
O que podemos tirar disso é que a CDR pagou 100 mil dólares em contribuições para Bill Richardson e conseguiu 1,5 milhões de dólares de dinheiro público como retorno. E não só 1,5 milhões de dólares, 1,5 milhões de dólares por um trabalho que eles nem realizaram – o Estado ainda teve que contratar outra empresa para realizar o trabalho de verdade. Ótimo não-trabalho, se você consegue entender.
Para compreender a completa insanidade dessas revelações, você precisa dar um passo atrás e considerar toda essa informação em conjunto: as propinas, sim, mas também a estrutura anticompetitiva do esquema de fraudes em licitações. Isso tudo se transforma numa espécie ininterrupta de Fita de Möbius de corrupção – os bancos pagam os intermediários para fraudarem licitações, os intermediários pagam políticos para ganhar negócios, e então os políticos escolhem os intermediários para executar as licitações, levando de volta aos bancos subornando os intermediários para fraudarem as licitações.
Quando nós permitimos que Wall Street assalte o pote de biscoito público continuamente, nós não estamos simplesmente deixando que executivos insignificantes enriqueçam (os ganhos de Wolmark em 2008, dois anos depois que ele foi pego numa operação do FBI, foram de U$2,464,210.18) – nós estamos realmente criando um governo paralelo, um governo em que dinheiro retirado do bolso dos cidadãos que pagam impostos se transformam, através de esquemas no estilo mafioso, em uma espécie de imposto obscuro permanente, usado para manter a corrupção e os ladrões em seus lugares. E isso nos leva diretamente ao coração do que é esse caso. Wall Street está cansada de ganhar dinheiro competindo por negócios e sujeita às intempéries do mercado. O que ela quer agora é algo mais parecido com o negócio que o governo mantém – coleta regular de impostos garantidos. A loucura é que para justificar esse sonho de tributo habitual e monopolista, eles começaram a enxergam a si mesmos como uma espécie de governo obscuro, que cuida do resto de nós. Surpreendentemente, isso se tornou até uma defesa no julgamento.
4. A DEFESA
Houve momentos, sentado no tribunal, quando eu me perguntava, “Como é que este caso chegou a julgamento?” Que advogado de defesa olharia para os milhares de telefonemas gravados, as dezenas de testemunhas colaboradoras, as pilhas de documentos falsificados, e concluiria que despejar tudo isso no tribunal seria uma jogada inteligente? Ouvindo gravações e mais gravações em audiência pública enquanto os réus se encolhiam em um canto parecia cada vez mais como uma sessão gratuita de pés-na-bunda, que qualquer advogado de defesa inteligente teria feito um acordo para evitar.
Mas, com o passar das semanas, comecei a ter uma ideia da estratégia de defesa, que utilizava uma espécie de lógica demente. Os advogados de Carollo, Goldberg e Grimm nem mesmo tentaram argumentar contra os fatos do caso. Em vez disso, em um interrogatório após o outro, eles continuaram batendo na mesma tecla. Apesar do fato de as licitações fraudulentas resultarem em retornos mais baixos, não era verdade que as cidades e vilas ainda receberam, tecnicamente falando, o lance mais alto? Se uma cidade recebeu um retorno de 5,00 por cento em um título de 219 milhões dólares em vez de 5,04 por cento, quem pode afirmar que este não era um bom preço?
John Siffert, o advogado com cara cinzenta e desagradável de Steve Goldberg, colocou desta forma em seu interrogatório do executivo da CDR Stewart Wolmark. Perguntando sobre o acordo da cidade de Allegheny, ele disparou: "Não é justo dizer que você acredita que baixando a oferta de Steve para 5 por cento, a oferta de Steve ainda seria um preço justo a se pagar?”
A resposta de Wolmark foi tão rápida quanto sensata: "Eu não determino o preço justo", respondeu ele. "O mercado é que faz isso”. A GE deveria pagar um preço maior do que o mercado pagaria. Não era um leilão competitivo, conforme exigido por lei.
Mas Siffert tinha feito o seu ponto, e sua retórica foi direto ao coração da defesa, que estava se focando na definição da palavra "justo". Os homens e mulheres que administram esses bancos e corretoras corruptos acreditam genuinamente que seu mentir e enganar implacável, e mesmo o seu esquema anti-competitivo e formador de cartel, são todos processos legítimos de mercado, que levam a uma legítima descoberta de preço. Nesta insana visão de mundo, o esquema de manipulação de ofertas seria um sistema que criaria retornos justos para todos. Se os cidadãos da Pensilvânia receberam um retorno de 5% sobre seu dinheiro, ao invés de 5,04%, e a GE e a CDR acabaram dividindo os 0,04% restantes, isso é um resultado justo, pois foi isso que as partes negociaram. É verdade, a Pensilvânia não tinha idéia sobre o percentual 0,04 extra, e verdade, eles haviam contratado a CDR justamente para se certificar de que eles receberiam esses 0,04% extra. Mas ei, não é como se eles estivessem reclamando: Até que alguém dissesse que eles estavam sendo descaradamente enganados, eles estavam muito contentes com seu serviço de títulos. E, além disso, não é usual que as pessoas comuns entendam dessas coisas. Então, como é que se coloca um ocupadíssimo procurador federal para querer bailar por aqui e dizer o que é um preço justo?
Walter Timpone, que representou Carollo, tentou disparar essa enrolação ao júri usando como analogia um dito popular. "Quando sua geladeira quebra, se você não entende nada de mecânica, você está à mercê da pessoa que faz o conserto", ele disse ao júri. "E se ele conserta a geladeira, faz com que funcione bem, cobra um preço justo, é provável que você o chame de novo quando quebrar seu fogão". O que ele estava essencialmente dizendo aos jurados foi: Esta merda é complicada, então o melhor é deixar para os especialistas. Estejam eles consertando uma geladeira, ou fixando a taxa de juros de um título, eles devem dizer o preço, porque nós somos todos idiotas que dependem deles para fazer nosso mundo funcionar. Timpone, à sua maneira de advogado, estava nos dizendo uma verdade essencial econômica: Você está à mercê dessa pessoa que faz os reparos.
Esta defesa incrível, utilizada pelos advogados dos três réus, expressa com perfeição o grau de arrogância dos aristocratas modernos que administram o nosso setor de serviços financeiros. Corruptos ou não, eles construíram esta infra-estrutura financeira, e estão produzindo os preços que eles realmente pensam são justos para nós - e para eles. E justo para eles é o cliente obter o mínimo absoluto, enquanto eles ganham milhões instantaneamente por trabalhos que não fizeram. Além disso - e esta é a parte mais importante - eles acreditam que devem receber proteção permanente dos reveses do mercado, ou seja, da competição. Imagine o Jack Nicholson no banco das testemunhas, vestido com um uniforme de técnico e cinto de ferramentas. Quem vai arrumar as geladeiras? Você? Você, tenente Weinberg? Você não pode lidar com a verdade!
Isso, em última instância, é o que se tratou esse caso. O capitalismo é um sistema para determinar valores objetivos. O que esses criminosos de Wall Street criaram é um sistema contraditório do valor por decreto. Os preços não são objetivamente determinados por colisões de informações de preços de todo o mercado, mas sim coletivamente negociados em segredo e, depois, instaurados de cima.
"Uma das maiores mentiras do capitalismo", diz Eliot Spitzer, "é que as empresas gostam de concorrência. Elas não gostam. Ninguém gosta de concorrência".
Para o grande mérito dos jurados no caso Carollo, eles não compraram a defesa absurda de Wall Street. Em 11 de maio, quase um mês depois do início do julgamento, eles entregaram a condenação para todos os três réus. Carollo, Goldberg e Grimm, que serão sentenciados em outubro, poderão enfrentar até cinco anos de prisão.
Algumas pessoas pensam que o governo está limitado na quantidade de casos de corrupção que pode trazer contra Wall Street, porque os jurados não conseguem entender a complexidade dos regimes financeiros envolvidos. Mas em EUA vs Carollo, isso acabou não se mostrando verdade. "Este veredito é uma prova disso", diz Hausfeld, o advogado antitruste da defesa. "Os jurados não só podem como de fato entendem este material”.
No fim das contas, a condenação de alguns coadjuvantes parece muito distante de uma punição, considerando que a manipulação de leilões exposta no caso Carollo envolveu um intrincado sistema que afetou as principais emissões de títulos em todos os Estados da nação. Você acaba pensando, “os maiores bancos da América arrancavam dinheiro de todo o país, praticamente todos os dias, por mais de uma década!”. Uma pena realmente proporcional seria algo como apedrejamentos televisivos dos 10 principais executivos de cada banco, ou talvez a realocação forçada de todos os banqueiros e corretores de Lower Manhattan para um deserto andino desabitado... qualquer coisa que remeta à natureza sistêmica do crime.
Mas não tivemos essa sorte. Em vez de algo que se assemelhasse a uma punição real, alguns jovens executivos levaram umas palmadas, enquanto os bancos agressores saíram com leves multas e foram autorizados a manter suas preeminentes posições no mercado municipal de títulos. No ano passado, os dois destinatários principais do negócio de títulos públicos, com mais de US$ 35 bilhões em emissões de título cada, foram Chase e Bank of Ameerica – que juntos tinham acabado de pagar mais de US$ 35 milhões em multas por seu papel no esquema de manipulação de leilões. Seja pego por fraude na previdência e boa sorte em conseguir sequer um auxilio alimentação (food stamp). Seja pego fraudando taxas de juros em 50 Estados e o governo sai te entregando bilhões de dólares em contratos públicos.
Ao longo dos anos, grande parte do público se tornou insensível às notícias de corrupção financeira, em parte porque muitas dessas histórias envolvem crimes entre os próprios banqueiros. O notório acordo Abacus, envolvendo Goldman Sachs, por exemplo, envolveu um fundo bilionário de hedge, que arrancou dinheiro de um par de bancos europeus – e quem se importa com isso? Mas o escândalo da manipulação de leilões exposto no caso EUA vs Carollo é outra história. Trata-se dos maiores bancos do mundo roubando dinheiro que teria sido aproveitado em livros didáticos e de medicina e habitação para os americanos comuns, e que acabou transformando o dinheiro em carros esportivos e bônus para os já ricos. É o equivalente a roubar uma instituição de caridade ou de um fundo da igreja para pagar strippers.
Quem acaba perdendo com esses acordos? Bem, para dar apenas um exemplo, a Autoridade de Finanças e Instalações de Saúde de New Jersey, a agência que emite títulos para os hospitais do Estado, teve suas taxas de juros manipuladas pelos réus Carollo em US$ 17 milhões. Desde então, mais de uma dúzia de hospitais de New Jersey foram fechados, a maior parte em bairros pobres.
Como Carollo nos mostrou, em julgamento público, isto é o que Wall Street aprendeu com a máfia: como chegar até os frascos de moedas de escolas ou hospitais falindo e transformar seu desespero e pânico civil em fartos bônus de final de ano ou os ocasionais “grandes almoços”. Ao contrário da Máfia, porém, eles foram espertos o suficiente para fazer suas sujeiras sem que ninguém percebesse, por muito tempo, e é disso que o advogado de defesa está falando quando argumenta que as cidades “não foram prejudicadas” pelas licitações manipuladas. Nenhum mal, para eles, não significa nenhum dano visível, isto é, que o que os contribuintes não sabiam não poderia prejudicá-los. Este é o pensamento lógico, para o sociopata - como dizer que não é infidelidade se sua esposa nunca descobrir. Mas nós descobrimos, e a escala de traição revelada em Carollo foi épica. Foi como descobrir que seu marido não apenas te traiu, mas tinha cartão fidelidade em todos os bordéis na América do Norte durante os últimos 10 anos. Pelo menos agora nós sabemos o quão ruim era. A proeza será encontrar uma maneira de fazer os trapaceiros pagar.
Texto publicado na edição de 05/07/2012 da revista Rolling Stone
Link para o texto original: http://www.rollingstone.com/politics/news/the-scam-wall-street-learned-from-the-mafia-20120620