Falta de ação da ONU incentivará respostas alternativas

Sociedade pode se mobilizar para deslegitimar Israel ou Estados ainda podem adotar sanções formais ou informais contra o país. Queda do apartheid na África do Sul passou é exemplo de resultado de campanha da socidedade civil global Por Thalif Deen Talvez seja necessária uma campanha mundial da sociedade civil para deslegitimar Israel, se o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas continuar se negando a punir esse país por atacar uma flotilha humanitária que se dirigia a Gaza, afirmaram à IPS dois especialistas internacionais. Outras possibilidades são sanções formais ou informais por parte de Estados individualmente, ou mesmo ordens internacionais de prisão, segundo Richard Falk, relator especial da ONU para os Territórios Ocupados, e Michael Ratner, presidente do Centro para os Direitos Constitucionais, com sede em Nova York. É provável que este ponto morto em que se encontra o Conselho de Segurança recorde às forças da sociedade civil que a justiça para os palestinos dependerá de uma resolução a partir delas próprias, e de uma campanha mundial de deslegitimação que funcionou muito bem na luta para derrotar o racismo na África do Sul, disse Falk, professor emérito de Direito Internacional na Universidade de Princeton, à IPS. Sobre como punir Israel, caso se decida adotar medidas alheias ao Conselho, afirmou que há duas séries de respostas punitivas fora do sistema da ONU. Primeiro, por meio de fortes iniciativas diplomáticas. Por exemplo, a deterioração do comércio e as relações em matéria de segurança entre Israel e Turquia, e com outros também. E alguns governos poderiam adotar sanções informais ou formais, disse Falk, relembrando a analogia com a África do Sul. Segundo, com iniciativas da sociedade civil para deslegitimizar mais Israel, como criar um tribunal cidadão para julgar o ataque israelense em alto mar ou o lento genocídio em Gaza. Uma campanha intensa alimentada pela indignação, também gerada porque, quando se trata de Israel, a ONU não defende o direito internacional, afirmou Falk. Ratner afirmou à IPS que os cidadãos feridos podem e devem abrir processos penais em suas nações de origem contra os funcionários israelenses que ordenaram este ataque em águas internacionais. “Deveriam ser emitidas ordens internacionais de prisão. Esses funcionários deveriam compreender que podem ter impunidade em seu país, mas que se saírem de Israel correrão risco”, afirmou. O ataque contra a flotilha de seis barcos com ajuda humanitária, no qual morreram oito cidadãos turcos, causou indignação e protestos em todo o mundo. Segundo informes de imprensa, havia mais de 600 civis de 32 países a bordo desses navios, que ostentavam bandeiras de Comoros, Turquia e Grécia. Entretanto, após uma reunião de 12 horas, no dia 31, o Conselho de Segurança divulgou uma declaração condenando o que os críticos assinalaram como “pirataria em alto mar”. Os Estados Unidos, que tradicionalmente protegem Israel, têm a principal responsabilidade pela atenuada declaração e por não ter sido adotada uma resolução formal contra Israel. “É provável que esse país continue desfrutando de uma impunidade de fato devido à proteção geopolítica” que Estados Unidos e Europa lhe dão, disse Falk à IPS. No entanto, prevê que o apoio europeu a Israel enfraquecerá “após uma desconsideração tão flagrante do direito internacional e do uso tão cruel e arbitrário da força”. Ratner disse à IPS que “em certo ponto, ao qual podemos estar chegando, a indignação das populações muçulmanas em países como Turquia e Paquistão contra Israel, e por extensão contra Estados Unidos, Grã-Bretanha e França”, por seu continuou apoio a Israel no Conselho de Segurança, “podem forçar uma mudança. Assim, não se deve perder a esperança de que o Conselho pressione mais Israel”, acrescentou Ratner. No mínimo, esse órgão deveria enviar o caso para o Tribunal Penal Internacional. A falta de ação do Conselho de Segurança no passado deu a Israel a “impunidade para realizar horríveis violações dos Direitos Humanos”, afirmou Ratner. O melhor que pode acontecer é milhares de ativistas em todo o mundo se manifestarem “para forçar uma mudança que possa acabar com o bloqueio a Gaza e com os assentamentos israelenses em territórios palestinos, e isso tem o potencial de trazer a paz”, acrescentou. No parlamento turco, o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, afirmou, no dia 2, que o governo de Israel é “descarado, irresponsável e insensato e deve ser castigado por todos os meios”. Com informações da IPS/Envolverde.