As contas bancárias do ex-jogador Ronaldo Nazário, o Fenômeno, foram bloqueadas pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada em um processo movido pelo Upper Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
O fundo cobra das empresas Fergo Comércio Atacadista de Bebidas Ltda e Liv Drinks Distribuidora de Bebidas o pagamento de uma dívida de quase R$ 1 milhão (R$ 964 mil).
O problema para o ex-camisa 9 é que ele é sócio da Liv Drinks e, por isso, a Justiça determinou que seu nome fosse incluído no processo de cobrança.
“Ficou evidenciada a confusão patrimonial e a obrigatoriedade de assumir a responsabilidade por eventuais inadimplementos da empresa devedora, ficando reconhecido a existência de um mesmo grupo [econômico]”, destacou o desembargador Heraldo de Oliveira.
Bruno Paes Straforini, juiz da 1ª Vara Cível de Barueri, que analisa o processo, decretou o bloqueio dos ativos financeiros de Ronaldo com o objetivo de assegurar o pagamento da dívida no caso de o fundo de investimento vencer a ação de cobrança.
O que diz a defesa do ex-jogador
Porém, a defesa do Fenômeno alegou à Justiça que a decisão de incluir o nome do ex-jogador no processo “não está de acordo com os requisitos exigidos pela legislação”. Os advogados disseram que para que os sócios tenham suas contas bloqueadas, seria necessário que fosse provado que as empresas, alvos da cobrança, não teriam patrimônio suficiente para garantir o pagamento.
Outro argumento da defesa é que a lei exige que se prove a existência de uma confusão entre os patrimônios das empresas e dos seus sócios, o que facilitaria fraudar os credores.
“Ora, excelência, verifica-se que não há sequer uma prova de que as empresas Liv e Fergo foram constituídas no intuito de fraudar credores ou confundir patrimônio”, ressaltaram os advogados de Ronaldo. Ainda cabe recurso.