Os advogados de acusação de Daniel Alves usaram o caso Robinho para argumentar contra o recurso da defesa do lateral-direito brasileiro, no sentido de manter sua prisão provisória.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão em três instâncias na Itália. Ele foi considerado culpado no caso de estupro coletivo de uma mulher em uma casa noturna no país europeu.
Mesmo condenado em definitivo, Robinho vive livremente no Brasil. A acusação de Daniel Alves, acusado de agressão sexual, teme que ele volte para seu país e não possa ser extraditado após possível condenação. Por isso, o risco de fuga foi apontado como um dos fatores que pesaram para a decisão de mantê-lo em prisão provisória.
Além disso, os advogados destacam que existem provas científicas que embasam a versão da denunciante, uma jovem de 23 anos, de que houve estupro na noite de 30 de dezembro de 2022, na boate Sutton, em Barcelona.
O documento aponta que a prisão preventiva é a garantia única de que Daniel Alves esteja presente durante toda a investigação, de acordo com reportagem de Talyta Vespa e Thiago Arantes, no UOL.
O recurso e as oposições - do Ministério Público espanhol e da acusação particular, que representa a vítima – já foram encaminhados ao Tribunal Provincial de Barcelona.
O recurso apresentado pelo advogado de defesa de Daniel, Cristóbal Martell, obtido com exclusividade pelo UOL, aponta que o jogador admite adotar várias medidas cautelares para assegurar que não deixará o país: utilização de pulseira eletrônica, entrega dos passaportes brasileiro e espanhol e, também, ele se compromete a assinar um termo de presença diariamente em alguma delegacia ou juizado.
A defesa também afirma que vai acatar uma ordem de restrição com relação à denunciante caso ele possa responder em liberdade.
Robinho não pode ser extraditado e nem cumprir pena no Brasil
Quando foi condenado, Robinho já estava no Brasil, que, segundo a Constituição, não extradita brasileiros. Ele só será preso se viajar para algum país que possua acordo de extradição com a Itália, o que, obviamente, ele não fará.
Outra questão é que Robinho não pode cumprir pena no Brasil. Conforme a lei brasileira, não existe acordo de cumprimento de pena local quando o processo ocorre fora do país.
A Itália chegou a solicitar homologação da sentença para que o jogador pudesse cumprir pena no Brasil. Porém, o processo é demorado.