Após reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite deste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as alternativas pelo governo Lula para compensar à alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O encontro aconteceu após o Congresso encampar o lobby contra a alta no IOF, que estava em um decreto para aumentar a arrecadação federal.
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O ministro afirmou que junto ao legislativo o governo deve anunciar uma série de medidas que "vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro", que "corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos e nos rendimentos sobre títulos".
Entre as medidas anunciadas estão a edição de uma Medida Provisório (MP) que prevê alíquota de 5% de Imposto de Renda em títulos da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), até então isentos.
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O governo ainda fará uma readequação na tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, o que inclui fintechs. A cobrança ficará entre 15% e 20%, com a exclusão da alíquota de 9%.
As Bets, apostas online, também sofrerão novo aumento de taxação, que vai a 18%.
Na reunião, Haddad ainda afirmou que o governo deve se debruçar sobre redução do gasto tributário em 10% e de gastos primários - despesas que são diretamente destinadas a bens e serviços públicos, sem incluir os custos relacionados à dívida pública, como pagamentos de juros e amortizações.
"Acredito que foi uma reunião histórica, conjunta, muito aberta e franca. Dividiria em 4 temas. Uma é a Medida Provisória que vai disciplinar determinadas matérias de arrecadação, que visa o mercado, sobre arrecadação e temas afins. Amanhã explicaremos o aspecto das bets. Apresentaremos os primeiros dados coletados. A proposta original era aumentar para 18%. Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original", disse Haddad.
Alfinetada
Na entrevista ao lado de Haddad, os presidentes das duas casas legislativas enfatizaram o diálogo com o governo Lula.
"Quero exaltar essa relação produtiva para o Brasil. Nós estamos juntos para buscar uma solução estrutural para o Estado brasileiro em relação às contas públicas e ao equilíbrio fiscal", afirmou Alcolumbre.
Na mesma linha, Motta afirmou que o governo "trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos" e que o pacote será anunciado por Lula na volta ao Brasil.
"E para resolver a situação das contas públicas, o governo apresenta uma medida provisória, que na nossa avaliação, ela traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa que a continuidade do decreto do IOF como foi proposto de forma inicial", emendou.
No entanto, nas redes sociais, já na madrugada desta segunda-feira (9), o presidente da Câmara alfinetou o governo classificando como "recuo" a negociação aberta para atender o legislativo.
"O governo recuou e decidiu rever o decreto que aumentava o IOF. Foi uma vitória do bom senso — e da boa política", escreveu Motta.
Antes da entrevista à Globo, pela manha, o deputado ainda fez eco à gritaria da mídia liberal contra o aumento de impostos, especialmente àqueles destinado aos mais ricos.
"Imposto não pode ser solução fácil para cobrir gasto público. E o Legislativo mostrou que está vigilante, atuante e comprometido com o Brasil real", escreveu.
