Foi lançado nesta segunda-feira (22) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, um canal de denúncias específico para receber denúncias de preços abusivos nos postos de combustíveis. A iniciativa vem logo após a decisão da Petrobras de reduzir o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras esta semana.
A decisão determinou que o litro do preço médio do diesel caísse de R$ 3,46 para R$ 3,02, já do litro da gasolina, de R$ 3,18 para R$ 2,78. No entanto, consumidores de várias partes do país disseram que a redução dos valores não foi repassada e, em outros casos, que os postos de combustíveis subiram o preço novamente para o patamar anterior.
Com objetivo de monitorar os preços cobrados, a Senacon junto aos Procons abriu um formulário online para que os consumidores finais possam registrar as reclamações.
A Secretaria acredita que por meio da plataforma e das parcerias com os órgãos de fiscalização será possível identificar da maior variação a menor os preços nos postos. No dia 30 de maio, o relatório com os dados será mostrado ao público.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou que havendo denúncias dos valores abusivos, processos administrativos serão iniciados para que os estabelecimentos se expliquem à Senacon.
Segundo ele, são 40 mil postos no país e o canal vai ajudar a identificar se há cartelização de preços e tornar esse processo de monitoramento mais eficiente.
“O objetivo é fazer com que a redução dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras nas refinarias cheguem ao consumidor final" - Wadih Damous