Desde o início do ano, o governo tem debatido um modelo de taxação sobre as grandes varejistas chinesas Shein, AliExpress e Shopee. O ministro da Fazenda Fernando Haddad e o presidente Lula já confirmaram a intenção do governo de estender a carga tributária para essas empresas.
Um dos principais lobbistas pró-taxação é Luciano Hang, empresário dono da Havan, que enxerga as empresas como suas principais concorrentes no mercado nacional.
Mas de que forma será cobrado o imposto? Quem será o responsável pela taxação? Quem pode se beneficiar com essa proposta?
Haddad e Lula comentam 'imposto da Shein'
Em entrevista ao Brasil247, Lula afirmou que o modelo de arrecadação não irá afetar a sua relação com a China. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto”, disse.
Já Haddad detalhou melhor a proposição após o anúncio do arcabouço fiscal no Brasil. "Comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que nós temos que coibir é contrabando", disse o chefe da pasta.
"Você não taxa 'uma empresa'. Não existe taxar uma empresa. Existe coibir o contrabando. Todas as empresas podem operar no Brasil. O que elas não podem é fazer uma concorrência desleal com quem está pagando imposto aqui", disse Haddad. "Quem paga imposto está reclamando de quem não paga. É natural isso", disse o ministro.
Como vai funcionar o imposto?
O Ministério da Fazenda ainda não revelou qual será o modelo de taxação das lojas estrangeiras no Brasil, mas deve enviar um projeto ao Congresso nas próximas semanas.
Atualmente, o PL 2339/22, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que está em discussão na Câmara, prevê a taxação de qualquer pacote enviado ao Brasil por uma empresa de varejo. Contudo, ela deve diferir da proposta do governo Lula.
Impactos da taxação
Pra começar: sim, é provável que sua blusinha comprada na China fique mais cara. O valor do imposto, claro, vai depender de como o governo vai formular essa proposta.
Segundo estimativas do ministério da Fazenda, a nova fonte deve arrecadar R$ 8 bi para os cofres brasileiros, que irão ajudar o país a chegar na meta de R$ 150 bilhões a mais de arrecadação para o próximo ano.
O Brasil não seria o primeiro país do mundo a impor uma taxação rígida contra modelos de varejo internacional. Em 2018, a Austrália passou a aplicar o imposto de 'Goods and Services' a empresas estrangeiras que tiveram mais de 75 mil dólares australianos de receita no país por ano.
Na Austrália, a decisão das empresas estrangeiras - no caso, Amazon e Ebay - foi expandir seus negócios no país. A Amazon , por exemplo, criou um grande polo logístico em Melbourne. Assim, seus produtos recebiam uma taxação mais baixa e era possível agilizar os negócios do país sem perder para a concorrência local.
Antes mesmo do debate sobre taxação, já se especulava uma inserção maior da AliExpress no Brasil, que deseja implantar centros logísticos no Brasil, facilitando exportações para a China e importações para o Brasil.
Portanto, uma alternativa das empresas para manutenção da competitividade é a instalação de centros logísticos e depósitos no Brasil, gerando empregos no país.
Obviamente, esse tipo de impacto só ocorreria nos próximos anos e estaria sujeito à legislação pensado pela equipe do governo para regular esse tipo de empresa.