Em um claro recado para a direção do Banco Central, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou nesta quarta-feira (1) que a decisão do Ministério da Fazenda de retomar a cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol mostra que o governo está fazendo o "dever de casa".
"Estamos, sim, focados agora na contenção de gastos. Isso que queremos mostrar para o Copom e Banco Central. Podem, ainda que paulatinamente, diminuir juros, nós temos responsabilidade fiscal e estamos fazendo o dever de casa", declaro Simone Tebet à imprensa na manhã desta quarta-feira.
"Na medida em que temos um prazo determinado da MP [medida provisória], que são quatro meses, nós fizemos ajuste, um equilíbrio dentro do que é possível. Eu entendo que, sob a ótica inflacionária, fizemos o dever de casa", afirmou Tebet.
Entenda como será feita a cobrança de impostos federais sobre combustíveis
A ala econômica do governo Lula venceu a disputa com a ala política e a cobrança de impostos federais sobre combustíveis voltará a ser feita a partir desta quarta-feira, primeiro dia de março. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, fizeram o anúncio de como vai funcionar o retorno desses tributos em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (28), em Brasília.
"Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", afirmou Haddad. Ele comentou que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro, que só foi estendida por Lula porque havia rumores de um golpe de estado e a reoneração poderia inflar atos golpistas.
Haddad informou que a gasolina será reonerada em R$ 0,47 e etanol, em R$ 0,02. A decisão do governo foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral à cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.
O valor, disse o ministro, será menor já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. A estatal reduziu nesta terça a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina. Como a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o diesel continua isento de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.
Com relação ao gás natural veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano, sem explicar o motivo.