Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz do Brasil (Fiocruz), com instituições da Argentina, Colômbia, Peru e Estados Unidos, aponta que o encarceramento em massa é o principal fator de risco para tuberculose na América Latina.
Publicado na revista The Lancet, o estudo aponta o encarceramento como o principal determinante em comparação com outros fatores de risco importantes para a doença, como HIV, desnutrição, diabetes, tabagismo e alcoolismo, respondendo por uma estimativa de 27,2% dos casos registrados em 2019 entre a população com 15 anos ou mais. O índice chega a 58,1% em El Salvador e a 36,9% no Brasil.
Os pesquisadores destacam que 10,6 milhões de pessoas desenvolveram tuberculose em 2022 e, embora a incidência da doença no mundo tenha diminuído em 8,7% desde 2015, na América Latina houve um aumento de 19% no mesmo período. Isso se dá principalmente por conta do aumento da população encarcerada no continente latino-americano, que quase quadruplicou nos últimos 30 anos, um crescimento mais vigoroso do que em qualquer região do mundo.
Devido às condições do sistema prisional, as pessoas privadas de liberdade estão expostas a diversos fatores que promovem a transmissão e a progressão da doença, como a superlotação, ventilação precária, desnutrição e acesso limitado a cuidados de saúde. Na América do Sul, as taxas de tuberculose entre os encarcerados são 26 vezes maiores do que na população em geral.
"Tuberculose faz parte do programa Brasil Saudável e está entre as 11 doenças que o país pretende eliminar ou reduzir a carga. Atualmente, a taxa de incidência da doença é de 40 casos por 100 mil e o objetivo é de chegar a 10 casos por 100 mil até 2030, o que representa redução de 75%. Se não tivermos abordagens inovadoras para reduzir a carga da doença na população privada de liberdade, a gente não vai atingir a meta", pontua o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), um dos pesquisadores que participou do estudo, em entrevista à Agência Brasil.
Estratégias contra a tuberculose
Os pesquisadores defendem que sejam colocadas em prática estratégias eficazes para prevenir, detectar e tratar a tuberculose em indivíduos encarcerados ou ex-encarcerados, sendo "incorporadas em diretrizes nacionais e implementadas em escala". Além disso, acreditam ser fundamental a redução da população carcerária.
"Atualmente, a vontade política e o apoio público para tais medidas permanecem baixos. No entanto, os apelos estão crescendo para que os governos melhorem as condições prisionais, descriminalizem delitos menores, reduzam a detenção preventiva e desenvolvam alternativas ao encarceramento baseadas na justiça restaurativa, com várias iniciativas em andamento na América Latina", diz o relatório.
"Quando a gente olha o que vem sendo feito em todos os países para reduzir a carga da tuberculose nessa população carcerária, ainda são ações muito limitadas. No Brasil, existe uma recomendação clara do Ministério da Saúde de triagem em massa, de ofertar exame de diagnóstico de tuberculose para toda pessoa privada de liberdade pelo menos uma vez ao ano. Na maioria das prisões brasileiras, isso não ocorre, seja por falta de equipe, seja por falta de acesso aos testes diagnósticos", explica Julio Croda.
Com informações da Agência Brasil