Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (30), determinar a investigação de possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os nomes das autoridades que serão investigadas não foram divulgados. Barroso fez análises de informações apresentadas pelo novo governo, além de dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal (MPF), especialmente sobre a tragédia humanitária que atinge os Yanomamis.
Além disso, Barroso estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo Lula (PT) apresente um diagnóstico e soluções para os problemas que atingem comunidades indígenas. Ou seja, ele quer que em um mês seja resolvida uma tragédia que foi construída em quatro anos por Bolsonaro e seus ministros.
O novo governo terá, ainda, que atuar para assegurar a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas.
Barroso destacou que o “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais”.
O ministro apontou que documentos sugerem “um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”, de acordo com reportagem do G1.
O descumprimento das decisões do STF para proteção dos indígenas, segundo Barroso, pode ter parcial relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Ministro quer que governo priorize áreas em “situação mais grave”
Ele fixou prazo para que o governo Lula apresente um plano ao STF para retirada de invasores sendo que a estratégia de “sufocamento da logística de tais garimpos não produziu efeitos, se é que foi implementada, devendo-se priorizar as áreas em situação mais grave”.
Ele determinou, também, que o governo adote imediatamente todas as medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, assegurando a abertura de crédito extraordinário para assegurar investimentos para o cumprimento da decisão.