O ator Alain Delon, que está com 86 anos e é um ícone do cinema francês, entrou com pedido de eutanásia. A informação foi confirmada por um dos filhos do ator, Anthony, que está incumbido de organizar o processo e acompanhar o pai em seus momentos finais.
O astro do cinema francês declarou em recentes entrevistas que não hesitaria em recorrer à medida se necessário. Alain Delon vive na Suíça, onde a eutanásia é permitida. Para o ator, "é a coisa mais lógica e natural a se fazer a partir de uma certa idade, de um certo momento".
Desde que Alain Delon tornou pública a sua decisão, a discussão sobre eutanásia, morte assistida e direito ao corpo voltou à tona.
Em alguns países a eutanásia e a morte assistida são legalizadas, em outros apenas a eutanásia e para casos específicos, como doenças terminais. No texto a seguir, explicamos a diferença entre elas e onde são legalizadas.
Eutanásia
A eutanásia é o método utilizado para abreviar a vida de um paciente que está em estado terminal ou que esteja sujeito à dores e sofrimentos intoleráveis físicos ou psíquicos.
O embasamento teórico e ético da eutanásia parte do princípio de que todos os sujeitos têm o direito de pôr fim a sua vida caso esteja enfrentando situações críticas e irreversíveis.
De modo geral a eutanásia tem por objetivo proporcionar uma morte suave e indolor, para encerrar o sofrimento prolongado de um paciente. Todavia, como é o caso do Brasil, a eutanásia é tratada como o "ato de matar uma pessoa ou ajudá-la a cometer suicídio.
Morte assistida
Diferentemente da eutanásia que, em geral está relacionada a um caso de saúde irreversível, a morte assistia (que também é chamada de "suicídio assistido"), a pessoa, por escolha própria, decide por colocar fim à sua vida. O quadro pode estar relacionado à saúde ou não. Por exemplo, o ator Alain Delon não está doente, mas argumenta que já viveu o suficiente e que agora quer morrer, eis um caso de morte ou suicídio assistido.
Por causa disso o debate sobre a morte assistida é envolto de moralidade religiosa, pois, como é interpretado como um suicídio, países como o Brasil, onde a religião interfere na discussão legislativa, tal prática é condenada.
Juridicamente, a diferença entre morte assistida e eutanásia: a morte assistida a criação do risco é gerada pelo próprio paciente (auto colocação em risco, diante de conduta própria). O agente ou a pessoa que auxilia, não é envolvida em ato criador de risco. Essa é diferença entre eutanásia e morte assistida.
Dessa maneira, fica entendido que: o suicídio assistido e a eutanásia "são práticas realizadas para abreviar a vida de pacientes que estão em sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora.
“No suicídio assistido, o paciente, de forma intencional, com ajuda de terceiros, põe fim à própria vida, ingerindo ou autoadministrando medicamentos letais.
Na chamada eutanásia ativa, uma terceira pessoa, a pedido do paciente, administra-lhe agente letal, com a intenção de abreviar a vida e acabar com o sofrimento", diz pesquisa realizada em hospital universitário sobre eutanásia e morte assistida.
Países onde a eutanásia e a morte assistida são legais
A Holanda foi um dos primeiros países a legalizar a eutanásia. Desde 2002 é permitido administrar um medicamento que cause a morte quando um paciente solicita, com pleno conhecimentos dos fatos e se este estiver vivendo "sofrimento insuportável e interminável" diante de uma doença considerada incurável.
A Bélgica, também em 2002, legalizou a eutanásia. Neste caso, o paciente pode fazer uma declaração antecipada, que tem validade por 5 anos.
Em Portugal a eutanásia só é permitida em "casos desesperadores". Uma atualização da lei está em discussão na Suprema Corte do país e o seu escopo pode ser ampliado e autorizar a morte assistida.
O Tribunal Constitucional da Itália, em 2019, descriminalizou o suicídio assistido. Todavia, a legislação entre em conflito com uma lei, ainda em vigor, que proíbe qualquer foram de morte assistida.
Por sua vez, a Suíça permite o suicídio assistido e a eutanásia ativa e passiva.
Em 2005 a França aprovou lei que instituiu o "direito de deixar morrer, que consiste na aplicação de medicamentos que levam à sedação profunda até a morte.
A eutanásia passiva é legal na Suécia desde 2010.
Nos Estados Unidos alguns estados permitem a eutanásia e a morte assistida, com variações legais: Oregon, Washington, Montana, Vermont e Califórnia.
A Colômbia é o único país da América Latina onde a eutanásia ativa é permitida. Ela foi descriminalizada em 1997, mas só foi regulamentada em 2015. Em julho de 2021, o Tribunal Constitucional do país ampliou a lei e incluiu o direito a uma morte digna para os pacientes que sofrem "intenso sofrimento físico ou mental" devido a doença incurável ou lesão.
No Brasil a eutanásia e a morte assistida são consideradas crimes de homicídio.
A morte assistida no cinema
Em 2004 a discussão sobre a morte assistida voltou à tona por causa do filme espanhol "Mar adentro", dirigido por Alejandro Amenábar e estrelado por Javier Bardem.
O longa é baseado na biografia de Ramón Sampedro, um homem que sofre um acidente e fica tetraplégico.
Sampedro inicia uma discussão e uma busca legal pelo direito de morrer. O filme recebeu o Oscar de Melhor filme estrangeiro em 2005.