Um grupo de cerca de 15 alunas da Escola Estadual Parque Anhanguera, em São Paulo, usou as redes sociais para denunciar que foi vítima de constrangimento. As estudantes foram retiradas da sala de aula por vestirem roupas consideradas “inapropriadas” pela direção do colégio, como camisetas regatas e calças rasgadas.
As estudantes, do 9º ano ao ensino médio, foram levadas à secretaria e informadas que a instituição não se responsabilizaria, caso alguma delas fosse assediada por alunos homens. Além disso, poderiam ser impedidas de entrar na escola.
O grupo postou um texto no Facebook para denunciar o fato. Elas contam, inclusive, que, durante a inspeção, alunas que estavam de blusa de frio (moletom, casaco) foram obrigadas a tirar as peças para que as funcionárias pudessem conferir a roupa que estavam usando por baixo.
O advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma que “as responsáveis por essa ação precisam ser investigadas pelo crime de submeter as adolescentes, que estavam sob autoridade e vigilância delas, a vexame ou constrangimento, que está previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, relata.
Ariel aconselha que as estudantes procurem o Conselho Tutelar mais próximo e até a delegacia de polícia, acompanhadas por seus pais, mães ou responsáveis legais, para registrar boletim de ocorrência e que seja realizada investigação.
“Nós temos várias outras violações que foram cometidas nessa ação por parte da escola. A Constituição Federal garante que crianças e adolescentes tenham direito à dignidade, ao respeito, à liberdade, e não podem sofrer nenhum tipo de opressão e discriminação”, analisa o advogado.
Ele diz que essas questões também estão previstas no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Os casos que ocorrerem devem ser verificados e punidos pelo Conselho Tutelar da região e investigados pela Promotoria da Infância e da Juventude, por meio de inquérito civil. Isso pode gerar até o afastamento dos gestores da instituição. A escola tem que respeitar a forma de vestimenta das alunas, que é comum entre os adolescentes da mesma geração e contexto sociais”, explica Ariel.
Em nota da assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirma que “a abordagem tomada pela escola não condiz com as orientações da pasta e que a Diretoria de Ensino Norte 1, responsável pela unidade, irá averiguar o ocorrido e reorientar todos os funcionários”.
Veja a íntegra da mensagem das estudantes:
“Nós, alunas da E.E. Parque Anhanguera, tornamos público o ocorrido no dia 09/03/2022 e manifestamos nossa imensa indignação!
Um dia depois da comemoração no Dia Internacional das Mulheres, funcionárias que cumpriam ordens passaram nas salas de aula pedindo para que todas as alunas mulheres se levantassem. Aquelas alunas que estavam de regata, cropped, calça rasgada ou qualquer vestimenta que a escola julgasse inapropriada, foram retiradas da sala de aula e conduzidas até a secretaria da escola. Durante a fiscalização, alunas que estavam de blusa de frio (moletom, casaco) foram obrigadas a tirar as peças para que as funcionárias pudessem conferir a roupa debaixo.
Na secretaria, fomos notificadas de que a escola não poderia se responsabilizar por queixas de casos de possível assédio cometidos pelos alunos homens, por conta da forma como as meninas estavam vestidas. Enquanto falava isso, a funcionária apontou para o grupo de alunas reunidas naquele momento.
Também fomos informadas que poderíamos ser impedidas de entrar na escola (o que vai contra o regimento escolar EPA do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria da Educação) a depender da nossa vestimenta e que poderíamos ter nossos responsáveis convocados.
O episódio gerou grande indignação não apenas para nós, alunas mulheres, mas também aos alunos homens, principalmente depois da escola insinuar que os meninos só estavam apoiando a indignação das meninas, por conveniência e para se aproveitar da situação.
Nós somos jovens meninas, mulheres, e temos muito respeito por quem vem antes de nós. Porém, estamos no século 21 no ano de 2022 e é inadmissível que ainda hoje episódios como este aconteçam dentro do espaço escolar, onde deveríamos ser acolhidas e não censuradas com o argumento de culpar a roupa da mulher pelo assédio que ela sofre.
Nós nos sentimos desrespeitadas e ridicularizadas, fomos constrangidas perante toda a comunidade escolar e expostas dentro das salas de aula!
Estamos aqui por direito garantido e solicitando o apoio da comunidade, de nossos pais/responsáveis, de nossos colegas homens e de todas as pessoas que acreditam que mulheres têm que ser respeitadas independentemente da roupa que escolhem usar, para que possamos pensar e construir uma sociedade menos machista!
Não vamos admitir que a escola nos violente dessa maneira e de nenhuma outra!
Não seremos silenciadas e coagidas!
Ameaças não nos farão recuar!
Roupas não assediam.
Roupas não estupram.
Não apenas mulheres, mas qualquer pessoa está sujeita ao assédio sexual e quem faz isso não são as roupas que elas vestem!
A nossa cultura prefere ensinar as vítimas a terem medo e sentirem culpa pela roupa que usam, do que educar as pessoas para que respeitem outras pessoas e principalmente mulheres, sejam elas, alunas, professoras, irmãs, mães, avós, cunhadas, vizinhas, amigas etc!
Toda mulher merece respeito!”.