O ativista Rodrigo Pilha, que chegou a ser torturado quando ficou preso de 18 de março a 11 de julho de 2021, em Brasília, por estender uma faixa chamando Jair Bolsonaro de genocida, recebeu denúncias de que um detento levou dois tiros no rosto de balas de borracha nas instalações do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Distrito Federal.
Pilha manteve contato com Luiza Barreto Braga, uma das advogadas de Luiz Paulo da Silva Pereira. “Conversei, também, com outros presos de lá e achei curioso que todos, inclusive os que não se conhecem, contaram a mesma história”, diz Pilha.
Ele explica que no CPP há três blocos. “Agora, esse rapaz está no Bloco 1, Ala A, a ala onde eu fiquei, que é conhecida como ‘Ala dos Trabalhadores’, pois quem fica lá tem trabalho externo. Antes, ele estava na Ala H, que é chamada de ‘calabouço’, ‘masmorra’, ‘inferno’. Quando eu estava preso escutava os relatos de que lá é porrada e bala de borracha o tempo todo”, relembra.
“Segundo a advogada, no momento em que eles vão para o banho de sol ou para a conferência dos presos, que é obrigatória por lei, é preciso organizar as camas e deixá-las alinhadas”, destaca.
“Quando foram chamados para o banho de sol, os presos começaram a arrumar e alinhar as camas. Porém, os policiais falaram que não era preciso. Alguns detentos não escutaram e continuaram arrumando, o que provocou a reação dos agentes, com porradas e tiros de balas de borracha”, conta Pilha.
De acordo com o relato da advogada, Luiz estava deitado e quando levantou, colocou o rosto para fora da cela para ver o que estava acontecendo e levou dois tiros de bala de borracha. “Dilaceraram o rosto dele”, conta Pilha.
O ativista acrescenta que conforme acontece sempre, “eles tentam abafar o caso. Adotam um procedimento interno de investigação, colocam o preso para o regime disciplinar, que é ficar de castigo em uma cela durante sete dias e, em alguns casos, para formalizar, levam o preso para alguma delegacia para depoimento. Só que tudo isso é feito sem a presença de advogado. Em geral, os presos aliviam a barra da polícia ou até depõem contra deles mesmos”.
Pilha diz que, no caso de Luiz, “a informação que tenho é que levaram o rapaz para depor, mas ele fincou o pé e disse que não iria falar nada, a não ser em juízo. Estamos acionando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Câmara Distrital”, completa Pilha.
O ativista, inclusive, postou uma carta de Luiz, que está circulando em vários grupos de WhatsApp de familiares de presos.
Advogada não descarta ação contra o Estado
A advogada Luiza Barreto Braga diz que o caso ocorreu no dia 2 de março. Ela e Iranete Bezerra, outra defensora de Luiz, vão entrar em contato com o presídio.
“Vamos averiguar os fatos e a defesa vai buscar todos os meios viáveis, possíveis, para termos o direito do nosso cliente defendido, cabendo até uma ação contra o Estado”, ressalta.
Luiza conta que seu cliente, ao ser ferido, pediu socorro, pois estava sentindo muita dor. “Mas um agente respondeu que, por ser bala de borracha, não doía. Porém, como sangrava muito, ele foi levado para o hospital, em um posto de saúde do Guará. No local, foi informado que era caso de cirurgia", conta a advogada.
Luiz foi operado e só teve contato com a família no dia em que recebeu alta, pois ninguém do CPP entrou com contato com seus familiares.
“Ele precisa do medicamento Tramal, pois está tomando só Dipirona e não está adiantando. Além disso, trocam o curativo apenas de três em três dias. Ele está sofrendo dores e quer justiça, pois considera uma covardia o que fizeram com ele”, conta Luiza.
A Fórum solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF e aguarda retorno.