O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou nesta segunda-feira (14) denúncias contra Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares, na Procuradoria da República no Distrito Federal e na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. As duas representações tratam do mesmo tema: as declarações depreciativas de Camargo sobre Moïse Kamabange, congolês espancado até a morte no Rio de Janeiro em um crime que chocou o país. O advogado Marivaldo de Castro Pereira também assina as ações.
Através das redes sociais, na última semana, Camargo, que preside uma fundação que deveria zelar o legado da cultura negra no país, chamou Moïse de "vagabundo" e disse que e que sua vida "indigna" foi determinante para o assassinato.
“Moise foi morto por selvagens pretos e pardos – crime brutal. Mas isso não faz dele um mártir da 'luta antirracista' nem um herói dos negros. O crime nada teve a ver com ódio racial. Moise merece entrar nas estatísticas de violência urbana, jamais na história", escreveu Camargo.
“Não existe a menor possibilidade de homenagem da Fundação Palmares ao congolês Moise. Ele foi vítima de crime brutal mas não fez nada relevante no campo da cultura. A Palmares lamenta e repudia a violência, mas não endossa as narrativas canalhas e hipócritas da esquerda", prosseguiu.
Nas representações encaminhadas ao MPF e Comissão de Ética Pública, Ivan Valente afirma que Sérgio Camargo não só praticou o crime de racismo, como "atentou contra as finalidades da instituição que preside, cometendo mais uma grave ilegalidade".
"O preconceito racial presente na fala do Presidente da Fundação Cultural Palmares é evidente. Já seria grave se as afirmações fossem provenientes de um cidadão que não tivesse vínculo com a Administração Pública. Mas o fato torna-se assustadoramente grave quando as palavras vêm do Presidente da Fundação Cultural Palmares, falando em nome daquele órgão para toda a sociedade", escreve.
"Usar o cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares para agredir uma pessoa assassinada e para disseminar ódio e preconceito contra a população negra viola a Constituição e uma série de dispositivos legais, configurando comportamento extremamente grave e que demanda uma atuação imediata por parte deste órgão", diz ainda o deputado.
Além da investigação sobre a conduta, Ivan Valente solicita o afastamento imediato de Camargo cargo que ocupa na fundação.
Advogado da família de Moïse vai processar Camagro
O advogado Rodrigo Mondego, procurador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), anunciou na última sexta-feira (11) "medidas legais" contra Sérgio Camargo por conta das declarações contra Moïse Kamabange.
"Esse VAGABUNDO vai responder por essa mentira absurda que está falando. A família do Moïse está estarrecida com essa fala criminosa desse sujeito. Já estamos estudando as medidas cabíveis", escreveu o advogado.