As políticas em prol dos Direitos Humanos no Brasil mudarão da água para o vinho. Quando assumiu a presidência, Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o ministério exclusivo para a área e o fundiu a outras pastas, criando o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado até metade de 2022 pela pastora evangélica Damares Alves.
O período em que Damares esteve à frente do ministério foi marcado por obscurantismo e fanatismo religioso. A agora senadora eleita ficou conhecida por pregar contra a diversidade sexual e trabalhar não pela defesa dos direitos humanos, mas pela violação deles, como na ocasião em que tentou impedir o aborto legal de uma criança vítima de estupro.
A partir de 1º de janeiro, o "apagão" dos direitos humanos no Brasil se tornará uma página virada. Isso porque o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, na nova leva de ministros anunciada nesta quinta-feira (22), o nome de Silvio Almeida para comandar o novo Ministério dos Direitos Humanos, que voltará a ser uma pasta exclusiva para a área - sendo que o governo voltará a contar com o Ministério da Mulher, a ser liderado por Cida Gonçalves.
Conheça Silvio Almeida
Silvio Almeida é advogado, filósofo, professor universitário e escritor. Presidente do Instituto Luiz Gama, uma das mais importantes entidades brasileiras que atua na defesa de causas populares com ênfase na questões das pessoas negras, Almeida é considerado um dos maiores intelectuais do país.
Paulistano, o novo ministro dos Direitos Humanos, aos 46 anos, tem um currículo vasto. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), Almeida tem mestrado em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e doutorado em Direito pela USP. Recentemente, concluiu o pós-doutorado pela Faculdade de Direito da USP.
Além disso, Silvio Almeida é pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Ele ainda já foi professor visitante (Edward Larocque Tinker Visiting Professor) da Universidade de Columbia na Cidade de Nova York (EUA) e Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA).
No início de dezembro, em conversa com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Plataforma Dhesca Brasil, Silvio Almeida defendeu que o Ministério dos Direitos Humanos tenha estrutura para atuar em todas as áreas do governo e ser conhecido pela sociedade. O advogado disse também que a pasta deveria ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como instituição nacional de direitos humanos.
"Assumo com imensa honra e responsabilidade a tarefa que me foi atribuída pelo Presidente Lula de servir ao meu país como Ministro dos Direitos Humanos. Teremos um enorme trabalho pela frente, mas carrego a esperança de que será possível trazer dignidade ao povo brasileiro", disse nesta quinta-feira.
O novo ministro tem três livros publicados: "Racismo Estrutural" (Polén, 2019), "Sartre: Direito e Política" (Boitempo, 2016) e "O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência" (Alfa-Ômega, 2006).