O Padre Júlio Lancellotti ganhou notoriedade por seu trabalho de solidariedade junto à população de rua da cidade de São Paulo (SP). Além de organizar distribuição de alimentos e insumos de higiene, o religioso também se posiciona contra a ações higienistas do poder público, como a expulsão de pessoas em situação de rua de vias públicas com uso de violência.
Nesta terça (13) o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou um Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional que levava o nome do padre. Em homenagem à atuação de Júlio Lancellotti, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) propôs proibir a chamada "arquitetura hostil" nos municípios brasileiros.
Te podría interesar
Quebra-pedra
Apresentado em abril de 2021, o texto do PL altera o Estatuto da Cidade para proibir "o emprego de materiais, estruturas equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população".
Sacerdote integrante da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica de São Paulo, na segunda (12) o padre Júlio Lancellotti coordenou um protesto quebrando blocos de pedra instalados em frente à Biblioteca Cassiano Ricardo, no Tatuapé, na zona leste da cidade, como forma de chamar atenção para a pauta e pressionar pela aprovação da legislação.
Te podría interesar
Veto esperado
Em função da relevância do tema, o religioso diz esperar que o Poder Legislativo reverta a decisão. "O veto da lei pelo presidente Bolsonaro era de certa forma esperado por ser uma lei de humanização da vida que supera a hostilidade e aponta para a necessidade da hospitalidade. Espero que, como a lei foi aprovada com grande apoio do Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmera Federal, que o veto possa ser derrubado para que possamos dar um passo importante na humanização da vida e no acolhimento das pessoas", declarou Lancellotti a reportagem do G1.
De acordo com material divulgado pelo governo federal, a decisão de Bolsonaro "preserva a liberdade de governança da política urbana". Autor da proposta, o senador Contarato já articula a derrubada do veto e a previsão é de que o tema seja apreciado pelos parlamentares já na sessão desta quinta (15). "Não me surpreende tal feito, o presidente nunca disfarçou sua repulsa aos vulneráveis! Com sensibilidade política e humana seguiremos firmes na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua. Derrubaremos mais esse ataque ao povo!", avalia o senador.
Crueldade brutal
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e relator do projeto, considera o PL "muito importante". "Imagine colocar formações pontiagudas embaixo de um viaduto para impedir que pessoas possam se deitar ali. É de uma crueldade brutal", opina o deputado, completando que "ninguém está em situação de rua por querer, sobretudo com a atual crise econômica e social".
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado). Se os parlamentares decidirem restaurar a proposta, o texto é promulgado pelo próprio Congresso e se torna a "Lei Padre Júlio Lancellotti", em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua.