Colaboraram Lucas Vasques e Dri Delorenzo
Em 29 de abril, o Blog do Rovai revelou que Rodrigo Pilha, preso por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, havia sido espancado e humilhado na prisão. Ele estava há exatos 41 dias detido, dormido no chão desde quando tinha sido privado de sua liberdade. Rovai conversou com diversas pessoas que têm proximidade com Pilha que não podia dar entrevistas e confirmou a informação que já havia sido publicada sem maiores detalhes num tuíte por Guga Noblat.
Enquanto esteve na Polícia Federal prestando depoimento, Rodrigo Pilha foi tratado de forma respeitosa, mas ao chegar no Centro de Detenção Provisória II, área conhecida como Covidão, em Brasília, alguns agentes já o esperavam perguntando quem era o petista.
A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.
Na cela, Pilha foi recebido pelos outros presidiários com solidariedade e respeito. Mas durante à noite esses mesmos agentes foram fazer uma blitz na cela e deixaram todos pelados e os agrediram a todos com chutes e pontapés. Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde.
Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia.
A tentativa dos agentes que se diziam bolsonaristas de estimular a violência dos colegas de cela contra Pilha não deu resultado. Pelo contrário, Pilha ficou 22 dias só com uma bermuda, uma cueca e uma camiseta que lhe foram doados por colegas de cela. Não lhe foi oferecida nenhuma roupa.
Como também ficou sem contato com a família neste período inicial, era na camaradagem com outros presos que Pilha conseguia comer uma bolacha, uma fruta ou outros produtos que podem ser comprados.
Atualmente, Pilha está trabalhando por 6 horas todos os dias e com isso consegue ficar fora do presídio das 14h30 às 20h30. Mas tem que voltar para a cela todas as noites, onde convive com outros colegas, com baratas e escorpiões, por exemplo. Seus advogados tentaram conseguir progressão de pena com base em leituras e cursos, mas tiveram dificuldade. Sem essa progressão, Pilha permanece como preso político.
Prisão com base na LSN
18 de março de 2021. Com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), da ditadura militar, o ativista Rodrigo Pilha e mais quatro militantes foram presos pela Polícia Federal em Brasília. O motivo da detenção: eles estenderam uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro com a palavra “genocida” escrita. O desenho da faixa era baseado em uma charge do cartunista Aroeira, que também foi alvo de pedido de inquérito pelo advogado-Geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, com base na LSN.
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(Reprodução/Twiiter)[/caption]
Logo após a prisão, um grupo de parlamentares do PT, incluindo a presidenta nacional da legenda, Gleisi Hoffmann (PT-PR), a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Alencar Santana Braga (PT-SP), foi até a sede da Polícia Federal de Brasília prestar assistência aos cinco militantes presos - Rodrigo Pilha, Guilherme Martins, Vitor, Artur e Manoel. S..
“Essa é a palavra de ordem da hora, do dia, do mês, enquanto Bolsonaro estiver comandando o país e levando o povo brasileiro a morte: #BolsonaroGenocida, #BolsonaroGenocida, #BolsonaroGenocida. Não vamos para de falar, de gritar pelo país. Haja prisão para nos deter!”, disse Hofffmann após o grupo levantar cartazes com a hashtag em frente à PF.
“É absurdo o que está acontecendo, é um absurdo o que esse governo canalha e genocida está fazendo”, protestou Bonavides, que também é advogada. “É a primeira vez que eu venho em uma delegacia para soltar alguém preso por causa de uma faixa.”
Naquele dia, Bonavides ainda disse que esperava que os ativistas fossem libertados em breve. Mas passados mais de três meses, um deles continua preso, Rodrigo Pilha. Em razão de um processo anterior por desacato – crime que não prevê prisão -, ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda e depois para o CDP II. Segundo o deputado Alencar explicou à Fórum, Pilha havia sido condenado por desacato com uma pena restritiva de direitos, o que o ativista não sabia. De acordo com Alencar, Pilha não foi encontrado na época em razão de uma mudança de endereço. Com isso, o juiz do caso decidiu transformar em uma pena de restrição de liberdade (detenção).
Repercussão e afastamento dos policiais
Após a repercussão da reportagem que denunciou a situação de Pilha na prisão, a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou que o Ministério Público do Distrito Federal instaurasse uma investigação imediata da denúncia de tortura.
“A família sabia dessas violações já há muito tempo. Aqueles meus desabamentos nas lives e entrevistas não era só pela situação da detenção dele, ele estava tendo os seus direitos violados. Que bom que já surtiu algum efeito institucional. Indo pelas vias técnicas e jurídicas a gente não está avançando em absolutamente nada. O Rodrigo não teve nenhum benefício concedido pra ele até agora”, disse o irmão de Pilha, Érico Grassi, após a publicação da reportagem.
Grassi destacou que o MP havia sinalizado para que Pilha fosse para uma prisão domiciliar, mas o juiz revogou a decisão. O MP recomendava: “Considerando-se que se trata de condenações por crimes de natureza comum, sem violência ou grave ameaça à pessoa, cujo regime carcerário é o semiaberto, o Ministério Público manifesta-se pela possibilidade de deferimento, após a comprovação dos requisitos, da prisão domiciliar com monitoração eletrônica”.
“Chegamos ao cúmulo de ver o Ministério Público, que é o órgão acusador, recomendar uma progressão, para que ele fosse para uma (prisão) domiciliar e você vê juiz negando. Esse caso é icônico para mim, não se isso é comum acontecer, eu nunca tinha visto isso”, lamentou Grassi. Para ele, a “prisão do Pilha é um recado, eles querem calar a militância”. Érico Grassi também falou sobre a apreensão que vivia todos os dias sobre a prisão de seu irmão.
“Enquanto ele não chega no trabalho e não me manda uma mensagem, eu não sossego. Porque é isso, o Pilha é um refém do Estado.”
O humorista, escritor e ator, Gregório Duvivier, comentou em sua conta do Twitter, as denúncias de tortura na cadeia contra o ativista: “O que aconteceu lá dentro é hediondo”.
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) protocolou requerimento pedindo informações sobre a situação de Rodrigo Pilha à Secretaria de Segurança Pública e outro para a Secretaria de Administração Penitenciária. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, acionou os órgãos competentes para apurar as denúncias trazidas pela Fórum sobre a situação de Rodrigo Pilha no Centro de Detenção Provisória II, de Brasília.
“A matéria que lastreia o presente expediente dá conta de indícios de graves violações de direitos patrocinadas, em tese, por agentes estatais, em desconformidade com a normativa internacional, constitucional e legal vigente, no que tange à preservação da integridade física e mental dos detidos e custodiados pelo Estado, o qual, por ser signatário de diversos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, tem o dever especial de proteção para com os privados de liberdade, conforme já se manifestou a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmava o magistrado na decisão.
O ex-presidente Lula também defendeu apuração rigorosa. “É urgente apurar as denúncias de violência contra Rodrigo Pilha e punir os agentes responsáveis. Exigimos investigação conforme determinou o CNJ. Pelo fim da punição arbitrária.”
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seape), Agnaldo Curado, à Promotoria de Justiça de Execuções Penais (Proep) e ao Juízo da Vara de Execução Penal sobre a denúncia.
Em resposta a toda essa movimentação, a juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), afastou, preventivamente, dois policiais suspeitos de torturarem o ativista Rodrigo Pilha.
“É preciso investigar com todo rigor necessário. Fundamental o afastamento dos policiais penais suspeitos da prática de tortura na unidade prisional. Vão cumprir serviços administrativos e ficar fora do local, o que ajuda no processo”, afirmou a titular da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
“Estamos recebendo uma série de outras denúncias de tortura e é preciso dar um basta a isso, a uma prática criminosa defendida pelo presidente da República, mas que precisa ser contestada em nome da democracia, cidadania e da dignidade humana”, disse Erika Kokay.
Não é um caso isolado
Os maus-tratos e a tortura sofridos por Rodrigo Pilha no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), em Brasília, não foram um caso isolado. A servidora pública federal Débora Alves relata o sofrimento imposto a seu irmão, de 32 anos, preso desde 21 de janeiro.
Débora prefere não mencionar o nome do irmão, pois teme pela vida dele, sob custódia de instituições públicas, que deveriam ser responsáveis pela segurança dos detentos. Ela conta que são comuns agressões gratuitas, humilhações e tortura, inclusive com uso de spray de pimenta.
No CDP II, ele ficou duas vezes, de 26 de janeiro a 12 de fevereiro. Depois, foi transferido para o Centro de Integração e Ressocialização (CIR). Como testou positivo para Covid-19 no dia 17 de março, voltou ao CPD, onde permaneceu até 4 de abril.
“O CDP-II é o local onde as pessoas ficam em isolamento por Covid e, depois de 14 dias, são conduzidas para seus locais onde devem cumprir pena. No caso do meu irmão, o local da pena é o CIR. Ele sofreu violências nas duas instituições.”
“No CDP, meu irmão não tinha nem cama e nem cobertor. Dormia no chão, enrolado em um lençol”, contou. A mesma situação enfrentada por Rodrigo Pilha.
“Já no CIR, só depois que conseguimos levar R$ 200, dos quais R$ 120 tomaram outro destino antes de chegar nas mãos do meu irmão, com os R$ 80 ele conseguiu comprar um espaço na cela entre duas camas.”
Débora contou que seu irmão disse à advogada que cuida do seu caso que não tinha colchão e cobertor, e que estava dormindo no chão abraçado em um lençol. “Eles monitoraram a conversa e meu irmão acabou sendo torturado por isso.”
Segundo Débora, a informação que o CIR passa é que todos os presos recebem o kit quando chegam: cobertor, lençol, colchão e mais alguns itens.
“Por isso, não aceitam que o preso dedure, pois o colchão lá dentro é vendido por, se não me engano, R$ 800. A gente pensa: como vou conseguir mandar R$ 800 se o valor máximo que eu posso levar por mês é R$ 200. Tudo lá dentro precisa ser comprado. As roupas que a gente leva não chegam a ele.”
Depois disso, no dia 28 de fevereiro, um advogado amigo da família foi visitá-lo e viu que ele estava muito machucado, além de ter perdido 11 quilos. “Estava com a boca inchada, muito machucada, o braço esquerdo atrofiado e ele relatou que precisou pedir para um colega de cela a roupa que ele estava vestindo, pois nem isso deram. Ele estava descalço, porque até o chinelo tomaram. Não temos dúvidas da autoria das agressões: foram os próprios agentes penitenciários, o que mais nos chocou. Você fica sem ação quando descobre.”
“Terror noturno”
Outra prática comum no CDP II é o chamado “terror noturno”. Os agentes escolhem aleatoriamente onde ocorrerão os atos de violência. “Hoje, a agressão é nesta cela. Eles fazem uma grande bagunça, começam a agredir, jogam spray de pimenta, gás, colocam os presos nus. Eles não batem em todos no mesmo dia, eles alternam. Se você não está na ala que está apanhando, você ouve os gritos. Ou seja, ninguém consegue descansar.”
O irmão de Débora é soropositivo desde 2015 e toma retrovirais, diariamente, desde o diagnóstico. “Nós anexamos alguns laudos ao processo e em um deles, da infectologista que o acompanha desde 2015, ressalta o perigo que ele sofreu lá dentro ficando mais de 30 dias sem tomar os medicamentos. Ele não tinha carga viral detectável exatamente pelo uso contínuo e regular dessa medicação. Nós estamos aguardando ter acesso a ele para agendar exames e ver como está a carga viral.”
Sobre a prisão, ela contou: “Meu irmão acompanhou um amigo numa viagem ao Paraguai. Na volta, foram abordados pela Polícia Federal, que encontrou anabolizantes. Eram do amigo que tinha uma academia. Ele foi absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público (MP) recorreu e ele acabou sendo condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto”.
“Ficamos sem contato por muito tempo. Ele foi conduzido para o CDP II no dia 26 de janeiro. Lá vivenciou algo semelhante ao Pilha, mas não temos mais relatos detalhados dele, porque só conseguimos informação por meio de um advogado amigo que o visitou dia 28 de fevereiro. Hoje, está no CIR. Tudo que sabemos foi contado pelo advogado amigo e, depois, pela advogada dele. Mas, com a advogada, ele não consegue contar muito porque as videoconferências são monitoradas. Até o momento, a família teve duas videoconferências, com duração de cinco minutos e totalmente monitoradas. As visitas presenciais, mesmo dos advogados, foram suspensas em março por conta da pandemia."
“Jamais vou me calar”
Em carta, Rodrigo Pilha confirma que a tortura que sofreu é constante com outros presos. A carta foi lida por sua mãe em um ato de solidariedade a ele realizado em Brasília em 20 de maio de 2021.
Leia a íntegra do texto.
Amigos, amigas, companheiros e companheiras, meus familiares.
Antes de tudo gostaria de dizer que serei eternamente grato a todas e todos pelo apoio recebido neste momento de extrema adversidade.
Na medida do possível, estou bem, mas por determinação da juíza da vara de execuções penais, estou impedido de falar em redes sociais ou quaisquer outros meios de comunicação sem autorização prévia, até mesmo para agradecer o carinho e apoio das pessoas.
Me sinto SUFOCADO com essa mordaça judicial!
E mais sufocado ainda, principalmente por não poder falar sobre todas as violações de direitos que já presenciei e que sigo acompanhando dentro do sistema.
Informo a vocês que o mesmo espancamento que sofri, as agressões verbais, as ameaças e as torturas psicológicas e físicas pelas quais passei por ser ativista de esquerda, eu também presenciei e ainda presencio as mesmas práticas em relação a outros apenados, e muitas das vezes, de maneira gratuita ou por mero sadismo das autoridades que as praticam.
Após passar pela “Papuda”, estou hoje no Centro de Progressão Penitenciária. Mas, mesmo no regime semiaberto, presencio que, por parte de alguns agentes do sistema e principalmente por parte das chefias, quase tudo é motivo para insultos pessoais, ameaças de castigo ou regressão de regime a apenados.
Mais, as sanções ou castigos coletivos proibidos expressamente no parágrafo terceiro do artigo 45 da Lei de Execuções Penais, ocorrem cotidianamente e fazem parte da cultura do sistema penitenciário, tanto na “Papuda” (Regime Fechado) quanto no CPP (Semiaberto).
Que modelo de reeducação é este baseado apenas em ameaças, agressões e castigos?
Que Centro de “Progressão” é esse em que ficamos dependendo da subjetividade e do humor de alguns agentes de determinado plantão para sermos acusados, julgados e sentenciados a castigos coletivos, individuais ou a regressão de regime por qualquer motivo?
É Centro de Progressão ou a base de Guantánamo?
É Centro de Progressão ou um campo de concentração nazista?
Queridas e queridos, minha luta não se trata mais apenas da defesa do ativista político “Pilha”, mas sim, da defesa de toda e qualquer vida humana que se encontra hoje “custodiada” pelo estado.
Infelizmente, tiros, porradas e bombas de efeito moral e gás de pimenta em reeducandos sentados apenas de cueca nos pátios, com as mãos na cabeça e em posição de rendimento, ocorrem inclusive no CPP, e são no mínimo excesso de uso da força, para não dizer TORTURA!
Na última quinta-feira (13/05/21), a direção do CPP juntamente com agentes de outra Força de Segurança de outro estado da federação, fizeram a título de “treinamento”, uma operação igual à supracitada, à noite na ala B do Bloco 1.
Pois é, nós os reeducandos servimos como cobaias para treinamentos policiais. Está certo isto?!
Resultado: Machucaram diversos internos e avisaram que em breve farão o mesmo na ala “A”, onde me encontro preso.
Para vocês terem ideia, a ala “B” é a ala dos estudantes e a ala “A”, a dos trabalhadores. Então, imaginem o que não ocorre na ala “H”, conhecida como “calabouço”, ou pior, nos pavilhões e blocos do regime fechado na “Papuda”!
Saibam, quando estive na “Papuda” e agora quando converso com detentos que chegam de lá para o regime semiaberto, são diversos os relatos de espancamentos, torturas e até de presos que vieram a falecer pela truculência do DPOE, quando este agrupamento adentra os pátios para operar no que se costuma chamar de “bate-fundo” ou “geral”.
Enfim, se é verdade que há internos considerados de alta periculosidade (E para isto existem os presídios e regimes de segurança máxima), mais verdade é, que mais da metade da massa carcerária não cometeu crimes contra a vida e NÂO são “Serial Killers” ou bandidos de altíssima periculosidade. E ainda se fossem, o que a lei penal prevê é apenas a privativa de liberdade, e não, o direito dos agentes do estado em insultar, ameaçar, espancar, mutilar, torturar e até matar!
Sim, existem alguns agentes policiais humanistas e que nos tratam com cordialidade e respeito, mas infelizmente são uma pequena minoria que também é oprimida por uma maioria de agentes abusadores e truculentos.
Queridos e queridas, se outrora sempre acreditei nas mães pretas das periferias e favelas que denunciavam o abuso da força e torturas policiais contra seus filhos reeducandos, lhes digo que pelo que estou vivenciando, hoje posso dizer que tenho a certeza de que estas SEMPRE falavam a verdade!
Portanto, ouçam, acreditem e acolham estas mães, sempre que estas denunciarem tais abusos e torturas, pois esta é a mais pura verdade, nua e crua, de um sistema penitenciário perverso, cruel e até criminoso.
Compas, lá dentro do sistema, vejo nos olhos de jovens, idosos, deficientes e demais pessoas com quem converso, muita vontade de estudar, trabalhar ou ter apenas uma oportunidade para não se envolverem mais com atitudes fora da lei.
Ou seja, no que muitos enxergam apenas o “lixo” da sociedade, vejo muitos corações e almas que mesmo dentro do “inferno” ainda mantém a esperança em voltar a ter uma vida sem envolvimento com crimes.
Repito, vejo DIVERSOS CORAÇÔES E ALMAS ESPERANÇOSOS mesmo dentro do INFERNO PENITENCIÁRIO !
Voltando ao “Pilha”, se os agentes que me espancaram e torturaram, pensaram que iriam me intimidar, mudar minhas convicções políticas, ideais e utopias, ou que iriam me calar através da violência covarde, pensaram mal e mexeram com o cara errado!
Pois agora é que o “Pilha” está ainda mais aguerrido e com muito mais vontade de lutar e defender a dignidade da pessoa humana, os direitos humanos e as utopias de construir um mundo mais justo e igualitário.
Despertaram no “Pilha” que sempre defendeu causas coletivas, a vontade de lutar por uma nova causa “particular e coletiva”, que é, a luta contra um sistema carcerário excessivamente punitivista, corrupto, ineficiente e apodrecido por práticas medievais, desumanas, covardes e criminosas!
Por fim, sei do risco que corro em falar tudo isto mesmo por carta, mas minha essência ativista e de militante forjado na luta, jamais me permitiria ficar calado diante de toda e qualquer injustiça e violação de direitos, até mesmo no “Inferno”.
Eu seria um covarde e não teria coragem de me olhar no espelho, após sentir tais mazelas na própria pele, ver toda esta podridão do sistema penitenciário e ficar calado por medo de retaliações e perseguições.
Prefiro o risco da dignidade da luta, a me pôr de joelhos diante dos “poderosos” e coniventes com um sistema penitenciário dispendioso, violento, ineficiente, covarde, falido, e acima de tudo, INJUSTO !
Aconteça o que acontecer, JAMAIS VOU ME CALAR DIANTE DE INJUSTIÇAS!
E antes que eu me esqueça, FORA BOLSONARO GENOCIDA!
Há braços de luta.
Com carinho e gratidão eterna,
Rodrigo Pilha