Os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e o do Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo (Sinsexpro) estão denunciando o órgão por uma série de atitudes autoritárias.
O Sinsexpro divulgou, nas redes sociais, uma lista de denúncias contra o Cremesp. Segundo a entidade, os funcionários não foram vacinados da Covid-19 e, mesmo assim, são obrigados a atender médicos; não há distribuição periódica de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para impedir a infecção do coronavírus; não houve reposição salarial aos funcionários este ano, mas, em contrapartida, foi registrado aumento de 14,4% nos jetons, auxílios e diárias dos conselheiros e diretores no final de 2020; o conselho não aplica o plano de cargos e salários há dois anos; não há aumento do vale alimentação há três anos; não houve continuidade do plano odontológico.
“Nós fazíamos acordos coletivos anualmente. Tínhamos, inclusive, um bom acordo e um bom diálogo. No entanto, a partir de 2006, o conselho decidiu não negociar mais conosco. Disseram que era por orientação do Conselho Federal. A partir daí não tivemos mais diálogo”, explica Carlos Tadeu Vilanova, coordenador-geral do Sinsexpro.
Segundo ele, o acordo coletivo perdeu a validade e os benefícios passaram a ser reeditados anualmente através da Plenária do conselho. Porém, essa aprovação não tem o valor de acordo coletivo e nem tinha a participação dos funcionários. Com o tempo, várias cláusulas foram retiradas.
“Chegou um ponto em que não podemos, sequer, entrar no conselho, temos de ficar da porta para fora, ou seja, não há o menor diálogo e a relação passou a ser truculenta. Mesmo assim, em todos os anos nós mandávamos nossa pauta de reivindicações ao conselho. Como eles não respondiam eram chamados ao Tribunal do Trabalho e apresentavam a seguinte alegação: por serem autarquias federais estavam impedidos de fazer acordo coletivo, o que é totalmente falso e mentiroso. Nós explicamos que os conselhos regionais adotam o regime celetista e, por isso, podem fazer acordo coletivo. O próprio TCU não impede”, relata Vilanova.
Ele conta que a situação vem se agravando. “Tornou-se uma relação completamente desigual com os trabalhadores, na qual eles retiram benefícios, não aplicam o plano de cargos e salários para os funcionários, no ano passado não houve reposição salarial, este ano também não, retiraram o plano odontológico sem nenhuma explicação”.
O dirigente sindical revela, ainda, que, em nenhum momento, o órgão encontra dificuldade de arrecadação ou orçamentária. “Aliás, os conselhos na área da Saúde são os que mais arrecadaram nesse tempo de pandemia, porque nunca foram utilizados tanto os profissionais da área. O que existe é truculência”, diz.
Falta de empatia
Vilanova avalia que a presidente atual, Irene Abramovich, mantém a postura dos diretores anteriores: falta total de diálogo, de empatia e de conhecimento.
“Neste ano, os trabalhadores, já muito cansados, estão se mobilizando junto com o sindicato. Temos realizado assembleias constantes. Recentemente, pedimos novamente a abertura de negociações com o conselho e fomos ignorados. Diante disso, promovemos ações para denunciar essa relação autoritária do conselho. Fizemos uma carta aberta, estamos denunciando nas nossas mídias digitais, vamos entrar com ações contra o conselho, vamos procurar no Ministério Público uma forma de mediar. Se for necessário, vamos para o enfrentamento mesmo, para a greve”, aponta o sindicalista.
“Embora o Conselho Federal de Medicina (CFM) tenha posições absurdas em relação à pandemia, como o incentivo ao uso de cloroquina, o Conselho Regional deveria seguir os protocolos da OMS, o que não acontece”, completa Vilanova.
A Fórum fez contato com a assessoria de imprensa do Cremesp e pediu um posicionamento da diretoria sobre as denúncias. A entidade enviou uma nota 48 horas depois.
"Em resposta a uma nota veiculada nas redes sociais pelo Sinsexpro, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informa que não reconhece o Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo como órgão representante legítimo dos funcionários do Conselho.
O Cremesp esclarece que somente 24 funcionários estão sindicalizados ao Sinsexpro, de um total de 386 funcionários que atuam no Conselho, ou seja, apenas 6,2%. E desse número pífio, o Cremesp acredita que, possivelmente, muitos deles não tomaram conhecimento e tampouco estão de acordo com o posicionamento injusto do órgão, já que o Sinsexpro não deixa claro em sua postagem.
Causou estranheza ao Conselho o fato de, em reunião com os representantes de cada setor, realizada no dia 21 de junho, alguns funcionários terem dito que o Sinsexpro não os representa e também que desconheciam a manifestação do órgão. Um funcionário, inclusive, mostrou-se bastante incomodado, indignado e até revoltado por não ter sido consultado antes de tal manifestação do órgão.
Diante do exposto, o Cremesp lamenta profundamente o posicionamento do Sinsexpro, que de forma simplista, tendenciosa, unilateral, e, muitas vezes, até leviana, valendo-se de argumentos infundados e mostrando um total desconhecimento de causa, acaba debatendo questões internas, polemizando e politizando tais assuntos, que, aliás, são tratados abertamente entre a direção e funcionários. E como agravante, o órgão induz os leitores ao erro quando divulga uma mensagem sem revelar quantas pessoas, de fato, compactuam com afirmações descabidas, e ainda dá a entender que o descontentamento com o Cremesp é geral, o que é uma grande falácia.
O Cremesp ressalta que todas as denúncias, apócrifas, covardes e mentirosas, foram acolhidas e arquivadas pelo Ministério Público do Trabalho Federal e pelo Ministério Público Federal. E por fim, informa que, como é de praxe na Instituição, todos os assuntos são e sempre serão discutidos, com as devidas explicações e informações pertinentes, com quem realmente importa e interessa ao Conselho: o seu funcionário.
Diretoria Cremesp".