A Coalizão Negra por Direitos ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra o atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. A entidade requer que seja impedida a exclusão de obras do acervo da biblioteca da fundação, medida predatória comandada por Marco Frenette, amigo de infância de Camargo.
“A ação pretende defender a preservação do patrimônio cultural, social e histórico da população negra e da história de luta do movimento negro brasileiro, além do direito à memória coletiva a fim de assegurar e preservar o direito de continuidade da história”, diz a entidade.
A ação ressalta que Camargo pratica atos de improbidade administrativa e “promove ações deliberadas que podem ensejar a perda irreversível e imensurável do patrimônio cultural e histórico da população negra” e que “a honra e a dignidade da população afro-brasileira e também de patrimônio público e social serão violados caso obras sejam retiradas do acervo”.
Em ato de absoluta censura, Camargo promoveu a eliminação de obras do acervo da instituição, com a ameaça de retirar arquivos e obras de expoentes da luta do movimento negro e importantes intelectuais negros e negras.
“Independentemente de posicionamento político é necessário reconhecer a necessidade primária de proteger o legado da fundação para as próximas gerações e a manutenção da identidade da população negra brasileira, sendo cumprida sua finalidade constitucional”, afirma o texto.
Sob justificativa de que há obras no acervo que não correspondem à finalidade da fundação por serem “manuais de militância de esquerda” e “atrasadas”, Camargo quer impedir que gerações futuras tenham acesso à realidade da história do Brasil.
Suspensão do expurgo
O deputado federal Marcelo Freixo também ingressou com uma ação contra Sérgio Camargo, com o objetivo de evitar o expurgo de livros da instituição, que pretende retirar do acervo obras que vão de Karl Marx a Eric Hobsbawn, passando por Engels, Lênin, Max Weber e Celso Furtado, entre muitos outros.
"Entrei com ação popular na Justiça Federal para proibir o expurgo de livros do acervo da Fundação Palmares. O Brasil não é o quintal dos bolsonaristas", postou Freixo.
A ação quer “a suspensão de exclusão de qualquer patrimônio da Fundação Cultural Palmares, especialmente os livros elencados no relatório e o retorno à Fundação, caso já tenham sido excluídos. O país já foi governado por presidentes de partidos de direita, de esquerda e de centro, que nunca questionaram a suposta ‘ideologia’ dos livros que compõem o acervo da Fundação Palmares”.