A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das mais importantes entidades representativas dos povos originários do Brasil, protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação criminal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. O pedido é para que Xavier seja investigado por denunciação caluniosa contra a líder indígena Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da entidade.
Sonia foi alvo de um inquérito da Polícia Federal, aberto a partir de pedido de Xavier, que é delegado da corporação, acusada de “difamar” o governo Bolsonaro com a websérie Maracá. A série foi lançada em 2020 e denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto da pandemia. As denúncias apresentadas na série também foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última semana, entretanto, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou um pedido feito por advogados da Apib e determinou que o inquérito contra a líder indígena fosse arquivado.
Com a investigação contra Sonia já trancada, a Apib quer agora que o presidente da Funai seja responsabilizado pela perseguição encampada contra a indígena. "Ao utilizar o aparato estatal para perseguir críticos do atual governo, a FUNAI promove uma fissura no Estado de direito, agindo em total desconformidade com o que preceitua a CF/88. A Fundação Nacional do Índio tem plena convicção que a APIB possui reputação ilibada e, mesmo sabendo de sua inocência, provocou a Polícia Federal a fim de instaurar procedimento investigativo", diz um trecho da representação.
"Diante de todo o exposto, a Apib, requer o recebimento da presente representação, bem como a instauração do competente inquérito, visando ao final a condenação do presidente da Funai, Sr Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo cometimento do crime previsto no artigo 339, do Código Penal", completa a entidade.
Confira a íntegra da representação aqui.