Parlamentares trans, lésbicas, bissexuais e gays de 13 estados e sete partidos políticos encaminharam representação ao Ministério Público de Minas Gerais contra o jogador de vôlei Maurício Souza, por publicação de mensagens homofóbicas em seus perfis nas redes sociais.
"A discriminação é nítida e direta, porque decorrente da intenção explícita de humilhar e constranger toda a população LGBTQIA+, causando prejuízo no exercício adequado do direito fundamental à cidadania e risco aumentado de violência por discursos como este", afirmam os parlamentares sobre as postagens. Confira o pedido na íntegra no fim da matéria.
"O senhor Maurício Souza tem usado suas redes sociais há muito tempo para disseminar comentários ofensivos à comunidade LGBTQIA+, direta ou indiretamente", seguem.
Além da representação, os parlamentares também solicitaram ao Facebook uma reunião para falar sobre o assunto e discutir as políticas da plataforma de combate à violência LGBTfóbica e ao discurso de ódio.
Assinam as representações o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), os deputados Leci Brandão (PCdoB-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Fábio Félix (PSOL-DF), Robeyonce Lima (PSOL-PE) e as vereadoras Erika Hilton (PSOL-SP), Monica Benício (PSOL-RJ), Linda Brasil (PSOL-SE), Duda Salabert (PDT-MG), Bella Gonçalves (PSOL-MG), Brisa Bracchi (PT-RN), Thabatta Pimenta (Pros-RN) e Benny Briolly (PSOL-RJ).
Os parlamentares pedem que seja aberta uma ação penal pública contra o jogador de vôlei por incitação do preconceito e discriminação homotransfóbica, além de uma indenização por dano moral coletivo a partir de R$ 50 mil.
Solicitam, ainda, que seja determinado a Souza a retirada de postagens homofóbicas por ferir os limites da liberdade de expressão e propagar discurso de ódio incitador do preconceito contra a população LGBTQIA+.
"Somos de diversos estados, visões de mundo e partidos e hoje nos unificamos por algo maior, a luta contra LGBTfobia. Não é só sobre o caso de Maurício Souza, essa é uma manifestação latente de um problema muito maior. O Instagram, e demais redes, precisam rever suas políticas de combate aos discursos violentos e de ódio. Liberdade de expressão não tem nada a ver com a reprodução de opressões e preconceitos”, disse Brisa Bracchi à Fórum.