O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou de uma reunião virtual com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde se discutiu um conjunto de projetos sobre a suspensão de despejos e reintegrações de posse em áreas urbanas e rurais durante a pandemia.
“A principal preocupação que nos move é a aprovação, com urgência, de um projeto que evite que milhares de famílias sejam expulsas de suas casas e de suas terras e que, num momento como o que estamos vivendo, sejam obrigadas a engrossar um contingente de pessoas que estão no desespero, sem ter para onde ir”, salientou João Daniel.
Entre os projetos que tramitam na Câmara, além do PL 1950/2020 da deputada Natália Bonavides (PT-RN), para o qual foi aprovado o regime de urgência, existem os de autoria do deputado João Daniel – os PLs 1834/2020 e o 692/2020 –, que tratam do mesmo tema e que exigem uma ação rápida do Congresso para evitar o que vem ocorrendo hoje, com a concessão de liminares pela Justiça que têm promovido sofrimento para as famílias e ações violentas por parte da polícia e de milícias contratadas por fazendeiros.
Rodrigo Maia ficou de analisar a proposta e priorizar sua votação.
Durante a reunião o representante do MST informou que estão em risco 72 áreas de ocupação do movimento social em todo o Brasil, sendo 48 só no Nordeste.
A Comissão pastoral da Terra informou que, em 2019, registrou-se 1.254 áreas afetadas por despejos, sendo 10.362 famílias despejadas e 25.546 famílias ameaçadas de despejos.
Em 2020 os dados ainda estão sendo tabulados, mas destacou-se as seguintes áreas como exemplo:
Sul e Sudeste do Pará: 27 áreas, com 3942 famílias;
Paraná: 08 áreas com 1.355 famílias;
Mato Grosso: 05 áreas com 850 família;
Paraíba: 06 áreas, num total de 814 famílias;
Pernambuco: 12 liminares com 550 famílias;
Goiás: 08 áreas com 885 famílias.