No dia 17 de maio de 1990 a OMS tirou homossexualidade da lista internacional de doenças. Até então, homossexuais eram tratados como pessoas com desvios patológicos mentais, permitindo preconceitos e violações como terapias de reversão, a conhecida “cura gay”. A transexualidade foi retirada dessa lista só em 2019, quando a data passou a ser o Dia Internacional Contra Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Neste ano, ainda que sob um governo assumidamente homofóbico e transfóbico, pode-se comemorar algumas vitórias das lutas do movimento LGBT, como a recente derrubada da restrição à doação de sangue por gays, travestis e trans no STF.
A decisão da OMS auxiliou na redução de cerca de 74% da população mundial vivendo sob leis estatais de criminalização contra homossexuais em 1969 para cerca de 27% em 2018, segundo relatório de 2019 da International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA World).
Mas os números de violência seguem sendo altos. No “Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT no Brasil” do Grupo Gay da Bahia (GGB) em 2019, registram 329 mortes violentas de LGBTQI+, sendo 297 homicídios e 32 suicídios, uma morte a cada 26 horas. Há subnotificação e a questão da transfobia do Estado dificulta os registros.
O Brasil nunca teve códigos que criminalizassem diretamente a homossexualidade, mas a moral cristã sempre penalizou atos de “sodomia” e qualquer coisa que fosse contra o que acreditam dizer a bíblia como criminosos e pecaminosos.
Ainda existem, e só crescem, os grupos evangélicos favoráveis a terapias de reversão de orientação com base na religião. Vale frisar que são contrários à determinação da OMS e que a luta contra o preconceito está longe de chegar ao fim.