OAB adota cotas raciais de 30% e paridade de gênero

O Conselho Federal da entidade aprovou as mudanças nesta segunda-feira; elas já valem para as eleições internas de 2021

Escrito en DIREITOS el

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta segunda-feira (14), em favor da adoção de uma cota racial de 30% nas eleições internas da entidade. Na mesma sessão, o conselho adotou a paridade de gênero.

O conselheiro Federal Jedson Marchesi Maiol, relator da proposta apresentada pelo conselheiro André Costa sobre as cotas, destacou o compromisso social da OAB e defendeu a aplicação da reserva de 30%.

"A OAB necessita não se limitar a realizar alterações do sistema de eleições institucional, mas sim se aprofundar no tema, adotando medidas, mecanismos e projetos eficazes para a inserção de todas as representatividades inscritas no quorum da OAB como forma de ser mais atual, justa e digna", sustentou Maiol.

A maioria dos conselheiros acatou a proposta, enquanto uma parcela defendia que a reserva fosse de apenas 20%. No Conselho de ex-presidentes, a orientação havia sido por uma cota de apenas 15% dos postos.

A medida vale já para o próximo pleito, de 2021, e tem validade inicial de dez eleições.

O advogado Thiago Amparo, professor de Direito Internacional da FGV, celebrou a decisão no Twitter. "VITÓRIA: Conselho Federal da CFOAB aprovou cotas raciais de 30% nos órgãos da OAB. Parabéns André Costa pela iniciativa e por todos e todas que se mobilizaram para a aprovação!", escreveu.

Paridade

O conselho ainda aprovou por aclamação a paridade de gênero nos cargos da entidade, proposta pela conselheira Valentina Jungmann. No Conselho Federal, das 81 vagas apenas 23 são compostas por mulheres

A conselheira Daniela Borges celebrou a decisão. "Às vezes quando a gente pensa essa questão de gênero, a gente pensa que é apenas por uma questão dos desafios que as mulheres enfrentam nos desafios da advocacia a mais. De fato, enfrentamos, mas é mais do que isso, é porque somos metade da advocacia. Queremos estar em igualdade nesses espaços porque também queremos dar nossas contribuições", disse durante a sessão.

Com informações do Migalhas: aqui e aqui

Atualização às 15h

Assista aqui à sessão

https://twitter.com/thiamparo/status/1338528151304101890