O advogado Vinícius Villas-Boas flagrou dois desembargadores da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo debochando de seu cliente durante sessão virtual. A dupla pesquisou no Google o nome do acusado, que tentava um habeas corpus, e fez ironias.
"Fui procurar o nome na Vara da Infância e, quando menor, foi internado por roubo a residência, olha a coincidência", disse Ely Amioka, relatora do caso, durante intervalo de almoço da sessão. "Abri o voto e ele, mais um outro cara, roubaram uma residência com as mesmas características do nosso caso aqui. Quer dizer, é um santo, mesmo", completou.
O desembargador Maurício Valala ainda respondeu: "Eu acho que ele deve ser beatificado e depois canonizado”.
Com o reinício da sessão, Villas-Boas anunciou que se retiraria da sessão por enxergar que o julgamento estaria comprometido em razão do "pré-juízo de valor" dos magistrados. A relatora, então, reagiu: "Não consta nada disso no meu voto, doutor. Eu estava fazendo um comentário".
O presidente da Câmara, desembargador Sérgio Antonio Ribas, ainda tentou enquadrar o advogado: "Estarei comunicando à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] que o senhor estava escutando conversa que não tinha nada que estar ouvindo. O senhor não foi delicado. O senhor faltou com o respeito, é assim que entendo. Muito indelicado”.
O advogado destacou que a conversa estava disponível para todos e logo depois deixou a sessão. "Vossas excelências simplesmente deixaram os microfones ligados. Não vou mais discutir com vossa excelência. Depois do que ouvi, estou saindo da sessão", declarou.
Como previsto, o habeas corpus foi negado.
Ao jornalista Arthur Stabile, do Ponte Jornalismo, Villas-Boas disse que a relatora se referiu em "tom pejorativo, jocoso, totalmente desrespeitoso, manifestando-se previamente sobre o meu cliente". "Ela se referiu a ele como ‘caboclo'", disse.
“Acreditamos em um direito penal justo, igualitário. Um julgamento imparcial e o que mais tenho visto é a parcialidade dos julgadores que formam sua convicção pela aparência”, lamentou.
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Com informações da ConJur e do Ponte Jornalismo