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Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual
Em um ano, o governo de Jair Bolsonaro excluiu do programa Bolsa Família um milhão de famílias. No primeiro semestre de 2019 eram 14,3 milhões de famílias, número que caiu para 13,5 milhões em setembro. A expulsão dessas famílias ocorreu no mesmo período em que a situação econômica do país caminhou ainda mais para trás e a vulnerabilidade social aumentou.
“Em 2019 voltamos ao patamar de nove anos atrás, de 2010. Só que hoje a economia vai mal, o desemprego é o dobro do que era há 9 anos, com muita precarização. Nesse cenário, um milhão de famílias que se enquadram nos requisitos do programa estão fora, tentando entrar, mas o programa está congelado”, afirma a ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo de Dilma Rousseff (PT), a economista Tereza Campello.
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Na sua avaliação, com as mudanças anunciadas ontem (8), o governo pretende é aumentar a exclusão de famílias. “Excluir ainda mais a população cada vez mais empobrecida, que está sem trabalho, fazendo bico, com a comida mais cara. Estamos falando de tirar dessas famílias R$ 190, o que faz muita falta. O que esse governo precisa é criar empregos”.
A ex-ministra chama a atenção também para o fim de políticas articuladas com o Bolsa Família, como o Programa de Aquisição de Alimentos, para construção de cisternas e o Pronatec, que permitiam a emancipação de muitas famílias.
“No comando do Bolsa Família desde o governo de Michel Temer, o ministro Osmar Terra falou diversas vezes que havia zerado a fila de ingresso no programa, porém sem mostrar os números. Mas o que se sabe é que a porta está fechada para um milhão de famílias”, ressaltou.
Fome Zero
Em 9 de janeiro de 2004, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.836/2004, que criou o Bolsa Família – maior programa de transferência de renda do mundo. O programa é resultado de debates com sociedade civil, ativistas e especialistas, a partir da experiência do programa Fome Zero.
Até o final de 2014, foram atendidas 14 milhões de famílias, o que permitiu retirar da miséria 36 milhões de pessoas. Em 2014, foram inseridos no mercado de trabalho 75% dos beneficiados, e 1,69 milhão de famílias procuraram voluntariamente os centros de referência em assistência social para abrir mão do benefício, pois já teriam elevado sua renda.