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Três entidades ligadas à causa socioambiental formalizaram, nesta terça-feira (5), uma denúncia encaminhada à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Vale e o Estado brasileiro pelo crime ambiental ocorrido em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro, quando a barragem de rejeitos tóxicos da mineradora se rompeu vitimando centenas de pessoas. Até o momento, o número de mortes confirmadas é de 134, sendo que 199 pessoas estão desaparecidas.
O documento, assinado pela Conectas, Clínica de Direitos Humanos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) aponta falhas e omissões que culminaram na tragédia e cobra providências imediatas. As entidades destacam ainda, no denúncia encaminhada, que nada foi feito para prevenir um novo acidente desde a tragédia de Mariana (MG), em 2015, quando uma barragem da mesma mineradora se rompeu deixando vítimas fatais.
Em nota, a Conectas detalhou: "As organizações elencam sete medidas urgentes que devem ser adotadas pelas Nações Unidas junto ao governo brasileiro para prevenir que haja danos irreparáveis. Entre elas, está o pedido de informações sobre as medidas de emergência que foram tomadas até agora e as planejadas no futuro, a adoção de ações para impedir a contaminação do rio São Francisco, monitoramento da qualidade das águas e transparência sobre o nível de toxicidade dos resíduos existentes na lama".
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O documento foi endereçado em caráter de urgência aos relatores especiais Baskut Tuncak (implicações para os direitos humanos do gerenciamento e disposição de substâncias tóxicas e rejeitos), Léo Heller (direitos humanos à água potável segura e ao esgotamento sanitário), John Knox (questão das obrigações de direitos humanos relativas ao desfrute de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável) e Dante Pesce (Presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios).
Confira a íntegra da denúncia aqui.