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[caption id="attachment_165997" align="alignnone" width="700"] Foto: Keicy Victor[/caption]
A Assembleia Legislativa da Paraíba entrou em recesso apenas um dia após a abertura dos trabalhos. A medida foi tomada para que a Casa providencie reformas de acessibilidade de pessoas com deficiência.
A iniciativa foi da deputada Cida Ramos (PSB), a mulher mais votada da Paraíba nas eleições de 2018, ao obter o apoio de 56 mil paraibanos. Cida foi secretária de Desenvolvimento Humano durante oito anos da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Além de ser a mulher mais votada do estado, Cida tem deficiência física, em decorrência de poliomielite, e se tornou a primeira pessoa com deficiência a ocupar uma vaga no parlamento paraibano.
Após ser eleita, Cida se deparou com o descumprimento da lei por parte da Assembleia, a Casa que deveria ter a função de elaborar e fiscalizar a Constituição. Em seu primeiro dia de trabalho, a falta de acessibilidade fez com que a parlamentar não conseguisse acessar a tribuna, nem se movimentar pelo plenário com segurança.
Apesar da garantia, pelo comando da Casa, de que reformas seriam providenciadas, o descumprimento do compromisso trouxe como consequência a suspensão das atividades na tarde desta segunda-feira (4). Além disso, a Assembleia, por solicitação da parlamentar, ficará fechada por um período de 15 dias, tempo no qual as obras devem ser finalizadas.
“As solicitações da deputada estadual Cida Ramos de adequações de acessibilidade na Assembleia Legislativa da Paraíba são pertinentes e garantidas por lei. O momento político atual exige diálogo, empatia, pactuação de políticas públicas e a construção de um ambiente propício à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Não se trata de uma mera solicitação. É direito garantido por lei”, registra nota assinada pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência junto a entidades da Paraíba.
A irregularidade não prejudica somente Cida, mas um conjunto de pelo menos um milhão de paraibanos que apresentam alguma deficiência. “Minha solicitação diz respeito à luta das pessoas com deficiência e de toda a sociedade. O pode público não pode constranger as pessoas. Por isso, afirmo que a Assembleia como está não pode funcionar se ela descumpre uma lei de ir e vir. Como deputada, minha capacidade de atuação foi restringida e a Casa deve ser reaberta quando assegurar plenamente meus direitos”, declarou a parlamentar.
Voz e oportunidade
“Se no meu mandato eu não conseguir defender o mínimo, como vou falar para toda a sociedade? É algo elementar. Não pode ser só uma questão simbólica, tem que ser uma questão efetiva e que provoque mudanças. O constrangimento sempre existe, mas essa luta me fortalece por juntar ao meu redor os que não têm voz e oportunidade. É hora de colocar o poder a serviço dessas pessoas”, arremata Cida.
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