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[caption id="attachment_140097" align="alignnone" width="700"]
Foto: Reprodução/Facebook pessoal[/caption]
Depois de três anos correndo atrás de seus direitos na Justiça do Trabalho, finalmente a professora de Filosofia transexual Luiza Coppieters, de 39 anos, venceu a batalha. Em junho de 2015, o Colégio Anglo Leonardo da Vinci, tradicional instituição particular de ensino da Grande São Paulo, demitiu Luiza por discriminação de gênero. Com a decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, o colégio foi obrigado a readmitir a professora e, além disso, terá de pagar indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais. A escola informou que vai acatar integralmente a decisão judicial. Feliz e aliviada com a sentença, Luiza revela à Fórum as dificuldades que passou, após sua demissão, e a importância da vitória: “Estou muito feliz, porque, com a minha sentença, muita gente vai poder usar para se proteger também”, avalia.
“A matéria em questão refere-se à transição de gênero, do sexo masculino para o sexo feminino, de modo que o tratamento discriminatório no ambiente de trabalho, após tal mudança, importa em discriminação em razão de sexo e, portanto, a distinção e exclusão praticada pelas reclamadas contra a demandante”, escreveu a magistrada.
Fórum: De que forma você obteve a certeza de que sua demissão foi motivada por um ato de discriminação de gênero?
Luiza Coppieters – Vou resumir a história. Ingressei na escola em 2009 e comecei minha transição em 2011, a transição hormonal, em 2012. Entretanto, eu contei para a coordenação do colégio em março de 2014. A coordenação passou a informação para a direção (os donos), no mês de abril. A direção não gostou muito e me chamou para uma conversa em um bar. Foi então que disseram que tinham preparado um novo “planejamento”, que era para acabar com os grupos de estudo que eu tinha no período da tarde, grupos abertos e voluntários com os alunos que queriam participar, sobre temas variados. Além disso, exigiram que eu parasse de falar sobre gênero, sexualidade, qualquer coisa relativa ao tema em sala de aula. Disseram, ainda, que contariam para os funcionários que eu era trans até junho, com o objetivo de que esses funcionários vazassem para os alunos para ver o que eles fariam. Pois bem. Eles não fizeram nada disso. Em setembro, eu cobrei uma posição de um coordenador e não houve retorno. Em outubro, os alunos descobriram pelo meu Facebook.
Fórum: Qual foi a reação dos alunos?
Luiza Coppieters - Eles vieram me perguntar, eu contei e me apoiaram muito. Isso já vinha em um processo de assédio interno e eu já estava preocupada com o resultado. A descoberta dos alunos foi bom para meu lado, pois eles me apoiaram demais e falaram que eu poderia ir à vontade para o colégio, como eu quisesse. Na virada do ano, para não me demitir, a direção cortou todas as minhas turmas de primeiros anos, ou seja, os alunos que estavam ingressando no colégio. Com isso, reduziram meu salário. Eu ganhava cerca de R$ 5.500,00 e foi para menos de R$ 2 mil.
Fórum – Como você encarou essa situação?
Luiza Coppieters - Minha vida foi desmoronando e acabei demitida em junho, sem justa causa. Minha vida foi mudando completamente. No final de 2015, fui despejada, pois minha situação financeira ficou precária. Eu tinha sido contratada em 2009 e, embora tivesse montado o curso de Filosofia e ministrasse aulas nas cinco unidades da instituição, estava registrada em apenas uma unidade da instituição. Com isso, constava em meu salário o valor de R$ 900,00. Então, o dinheiro não deu para nada. A partir daí uma amiga alugou uma quitinete perto da Cracolândia. Passei muitas dificuldades, mas com o tempo me tornei uma pessoa pública e nunca desisti de buscar meus direitos.
[caption id="attachment_140098" align="alignnone" width="400"]
Foto: Arquivo pessoal[/caption]
Fórum – Você chegou a perder a esperança de conseguir a vitória na Justiça do Trabalho?
Luiza Coppieters - Quando veio a sentença foi um grande alívio, me deixou muito tranquila. Na verdade, eu já sabia, pois no processo estava muito claro, as testemunhas deles eram contraditórias e as minhas, muito firmes. Estava, ao mesmo tempo, certa e ansiosa para sair essa decisão, que é muito importante. Alguns pontos são fundamentais: primeiro, a classe trabalhadora tem direitos; segundo, a importância de os trabalhadores irem atrás de seus direitos, infelizmente, muitos deles foram retirados; terceiro, a importância de se respeitar os tratados internacionais. Na decisão, a juíza fez uma costura com esses acordos, inclusive, da União Europeia, especialmente em relação à questão dos danos morais, para mostrar como as minorias devem ser protegidas.
Fórum – Você acredita que essa decisão pode servir de jurisprudência para outros casos e, assim, ajudar outras trans em situações semelhantes?
Luiza Coppieters - Nesse sentido, a questão da defesa, em especial, das pessoas transexuais, das mulheres transexuais, foi muito importante. Nesse momento, entra uma questão fundamental, que é uma novidade: a defesa no campo trabalhista e, portanto, do direito trabalhista dentro das empresas privadas, em especial, da educação, que vem sendo muito atacada, especialmente pela “Escola sem partido”, por setores fundamentalistas, religiosos. Então, essa sentença é uma garantia extremamente importante contra esse avanço reacionário, na garantia das liberdades individuais, de pensamento, de expressão, reflexão, de gênero e sexual. Isso é fundamental. E revelou-se que eu sou a única professa transexual no estado de São Paulo que trabalha em escola particular. Eu me lembro de uma amiga procurando professoras trans e lésbicas para montar uma chapa de oposição no Sindicato dos Professores de Escolas Particulares e não tinha nenhuma. Então, nem lésbica tem, pelo menos assumida. Isso só mostra como o ambiente das escolas particulares é reacionário ou conservador, pelo menos. A vitória é muito grande para a comunidade LGBT e, em especial, para as mulheres trans.
Fórum – Você pretende mesmo voltar a trabalhar nessa escola, depois do que fizeram com você?
Luiza Coppieters - Eu pretendo voltar, sim. Sou uma mulher transexual, em uma sociedade cisgênera. Além disso, estamos em um ambiente de crise e estou desempregada. Não tenho perspectiva de trabalho. Eu vou ter uma CLT, agora com direitos, antes não tinha. Portanto, preciso de emprego e eu gosto de dar aula. Quero voltar e agora vou voltar por cima, porque, apesar de todos os problemas na minha vida pessoal, eu consegui muita coisa. Eu volto como uma pessoa reconhecida na sociedade, com direitos, com essa garantia da lei, da justiça e reconhecida socialmente. Eu estou certa, eles estão errados. Estou muito, porque, com a minha sentença, muita gente vai estar protegida, vai poder usar isso para se proteger também. Espero que o Judiciário use isso de forma progressista, para defender as pessoas.
Foto: Reprodução/Facebook pessoal[/caption]
Depois de três anos correndo atrás de seus direitos na Justiça do Trabalho, finalmente a professora de Filosofia transexual Luiza Coppieters, de 39 anos, venceu a batalha. Em junho de 2015, o Colégio Anglo Leonardo da Vinci, tradicional instituição particular de ensino da Grande São Paulo, demitiu Luiza por discriminação de gênero. Com a decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, o colégio foi obrigado a readmitir a professora e, além disso, terá de pagar indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais. A escola informou que vai acatar integralmente a decisão judicial. Feliz e aliviada com a sentença, Luiza revela à Fórum as dificuldades que passou, após sua demissão, e a importância da vitória: “Estou muito feliz, porque, com a minha sentença, muita gente vai poder usar para se proteger também”, avalia.
“A matéria em questão refere-se à transição de gênero, do sexo masculino para o sexo feminino, de modo que o tratamento discriminatório no ambiente de trabalho, após tal mudança, importa em discriminação em razão de sexo e, portanto, a distinção e exclusão praticada pelas reclamadas contra a demandante”, escreveu a magistrada.
Fórum: De que forma você obteve a certeza de que sua demissão foi motivada por um ato de discriminação de gênero?
Luiza Coppieters – Vou resumir a história. Ingressei na escola em 2009 e comecei minha transição em 2011, a transição hormonal, em 2012. Entretanto, eu contei para a coordenação do colégio em março de 2014. A coordenação passou a informação para a direção (os donos), no mês de abril. A direção não gostou muito e me chamou para uma conversa em um bar. Foi então que disseram que tinham preparado um novo “planejamento”, que era para acabar com os grupos de estudo que eu tinha no período da tarde, grupos abertos e voluntários com os alunos que queriam participar, sobre temas variados. Além disso, exigiram que eu parasse de falar sobre gênero, sexualidade, qualquer coisa relativa ao tema em sala de aula. Disseram, ainda, que contariam para os funcionários que eu era trans até junho, com o objetivo de que esses funcionários vazassem para os alunos para ver o que eles fariam. Pois bem. Eles não fizeram nada disso. Em setembro, eu cobrei uma posição de um coordenador e não houve retorno. Em outubro, os alunos descobriram pelo meu Facebook.
Fórum: Qual foi a reação dos alunos?
Luiza Coppieters - Eles vieram me perguntar, eu contei e me apoiaram muito. Isso já vinha em um processo de assédio interno e eu já estava preocupada com o resultado. A descoberta dos alunos foi bom para meu lado, pois eles me apoiaram demais e falaram que eu poderia ir à vontade para o colégio, como eu quisesse. Na virada do ano, para não me demitir, a direção cortou todas as minhas turmas de primeiros anos, ou seja, os alunos que estavam ingressando no colégio. Com isso, reduziram meu salário. Eu ganhava cerca de R$ 5.500,00 e foi para menos de R$ 2 mil.
Fórum – Como você encarou essa situação?
Luiza Coppieters - Minha vida foi desmoronando e acabei demitida em junho, sem justa causa. Minha vida foi mudando completamente. No final de 2015, fui despejada, pois minha situação financeira ficou precária. Eu tinha sido contratada em 2009 e, embora tivesse montado o curso de Filosofia e ministrasse aulas nas cinco unidades da instituição, estava registrada em apenas uma unidade da instituição. Com isso, constava em meu salário o valor de R$ 900,00. Então, o dinheiro não deu para nada. A partir daí uma amiga alugou uma quitinete perto da Cracolândia. Passei muitas dificuldades, mas com o tempo me tornei uma pessoa pública e nunca desisti de buscar meus direitos.
[caption id="attachment_140098" align="alignnone" width="400"] Foto: Arquivo pessoal[/caption]
Fórum – Você chegou a perder a esperança de conseguir a vitória na Justiça do Trabalho?
Luiza Coppieters - Quando veio a sentença foi um grande alívio, me deixou muito tranquila. Na verdade, eu já sabia, pois no processo estava muito claro, as testemunhas deles eram contraditórias e as minhas, muito firmes. Estava, ao mesmo tempo, certa e ansiosa para sair essa decisão, que é muito importante. Alguns pontos são fundamentais: primeiro, a classe trabalhadora tem direitos; segundo, a importância de os trabalhadores irem atrás de seus direitos, infelizmente, muitos deles foram retirados; terceiro, a importância de se respeitar os tratados internacionais. Na decisão, a juíza fez uma costura com esses acordos, inclusive, da União Europeia, especialmente em relação à questão dos danos morais, para mostrar como as minorias devem ser protegidas.
Fórum – Você acredita que essa decisão pode servir de jurisprudência para outros casos e, assim, ajudar outras trans em situações semelhantes?
Luiza Coppieters - Nesse sentido, a questão da defesa, em especial, das pessoas transexuais, das mulheres transexuais, foi muito importante. Nesse momento, entra uma questão fundamental, que é uma novidade: a defesa no campo trabalhista e, portanto, do direito trabalhista dentro das empresas privadas, em especial, da educação, que vem sendo muito atacada, especialmente pela “Escola sem partido”, por setores fundamentalistas, religiosos. Então, essa sentença é uma garantia extremamente importante contra esse avanço reacionário, na garantia das liberdades individuais, de pensamento, de expressão, reflexão, de gênero e sexual. Isso é fundamental. E revelou-se que eu sou a única professa transexual no estado de São Paulo que trabalha em escola particular. Eu me lembro de uma amiga procurando professoras trans e lésbicas para montar uma chapa de oposição no Sindicato dos Professores de Escolas Particulares e não tinha nenhuma. Então, nem lésbica tem, pelo menos assumida. Isso só mostra como o ambiente das escolas particulares é reacionário ou conservador, pelo menos. A vitória é muito grande para a comunidade LGBT e, em especial, para as mulheres trans.
Fórum – Você pretende mesmo voltar a trabalhar nessa escola, depois do que fizeram com você?
Luiza Coppieters - Eu pretendo voltar, sim. Sou uma mulher transexual, em uma sociedade cisgênera. Além disso, estamos em um ambiente de crise e estou desempregada. Não tenho perspectiva de trabalho. Eu vou ter uma CLT, agora com direitos, antes não tinha. Portanto, preciso de emprego e eu gosto de dar aula. Quero voltar e agora vou voltar por cima, porque, apesar de todos os problemas na minha vida pessoal, eu consegui muita coisa. Eu volto como uma pessoa reconhecida na sociedade, com direitos, com essa garantia da lei, da justiça e reconhecida socialmente. Eu estou certa, eles estão errados. Estou muito, porque, com a minha sentença, muita gente vai estar protegida, vai poder usar isso para se proteger também. Espero que o Judiciário use isso de forma progressista, para defender as pessoas.