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De acordo com matéria do programa Profissão Repórter, comandado por Caco Barcellos, que foi ao ar nesta quarta-feira (19), com medo de que o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse agora em janeiro, altere o Código Civil e acabe com a união de pessoas do mesmo sexo, acontece uma corrida aos cartórios.
No cartório de Santana, na capital paulista, o que mais realizou casamentos homoafetivos na cidade, o oficial de Registro Civil, Vinícius Barbosa Oliveira, fala sobre o aumento: "a gente percebeu um aumento razoável no mês de outubro; foram 13 casamentos, mas o grande salto foi agora em novembro, foram 38 casamentos homoafetivos", conta.
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"Historicamente, o bairro de Santana é considerado um bairro conservador tanto nos costumes quanto de moral e tanto que na época da ditadura tinha um movimento das chamadas 'senhoras de Santana', que eram senhoras que defendiam os valores da tradição, família e propriedade associados ao regime militar da época, então não esperávamos que tivesse um crescimento de casamento homoafetivo nesse segmento. Esse pode ser um sinal que o bairro tá renovando", diz Vinícius.
O programa entrevistou Valéria Nascimento, que namora há dois anos com a Geovana e decidiram se casar com medo de perder esse direito com o novo governo. "Uns dizem que o Bolsonaro vai tirar, né? Aí nós aproveitamos para casar antes que ele tire, né?"
Edson e Leandro também manifestaram o mesmo medo: "A gente ficou com receio do novo governo que tá por vir e optamos em apressar as coisas", diz Leandro.
A diretora de diversidade da OAB-SP, Adriana Galvão, entrevistada pelo programa, falou sobre a possibilidade de um novo governo poder reverter a lei.
"Desde 2011, depois com a edição dessa normatização pelo CNJ em 2013, nós já temos uma situação de direitos adquiridos, de segurança jurídica dessas pessoas. Então de uma hora para outra, se o Presidente da República tentar reverter essa situação, isso inevitavelmente será discutido pelo STF. E de que forma o Presidente pode fazer isso? Ingressar com um projeto de lei pra alterar o Código Civíl, só que aí ele também terá que ter aprovação do Congresso Nacional. Se caso isso venha a ser aprovado, o Supremo com certeza vai ser chamado novamente para apreciar essa matéria."
Assista ao programa e veja a matéria completa aqui.
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