Mais um ataque contra os indígenas: Temer corta 50% do orçamento da Funai

Como se não bastasse a violência de fazendeiros e seus jagunços contra os indígenas, o ministério da Justiça anunciou, recentemente, o corte de mais de 50% dos recursos, que já eram escassos, do principal órgão de defesa dos direitos indígenas Por Redação Em meio a uma onda de ataques contra a população indígena - o último mais notório foi o massacre do povo Gamela, no Maranhão - o governo Temer decidiu cortar mais da metade do orçamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), principal órgão fiscalizador e de defesa dos direitos desta população. No último dia 28 de abril, aproveitando que a população estava com os olhos voltados para a greve geral, o ministério da Justiça decretou o corte de mais de 50% do orçamento do órgão, que já era escasso. De acordo com a Funai, o corte dificultará até mesmo o pagamento de necessidades mais básicas, como luz e aluguel. "Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha", diz nota do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Confira, abaixo, a íntegra da nota do instituto sobre o corte. A violência contra os povos indígenas no Brasil não é apenas escancarada, como no terrível caso do massacre contra o povo Gamela, no Maranhão, mas também dissimulada, levada a cabo por entre frios gabinetes e burocráticos documentos oficiais. No último dia 28 de abril, o Ministério da Justiça deu um bom exemplo de como isso funciona: cortou mais de 50% do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) com gastos discricionários (R$ 60,7 milhões), deixando o órgão à míngua, sem recursos até para pagar contas administrativas, de luz e aluguel. Segundo dados do Portal do Orçamento do Senado Federal (Siga Brasil) e do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) levantados pelo Inesc, a Funai tem R$ 110,6 milhões em despesas discricionárias autorizadas para 2017, e R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros 4 meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas finalísticos. Ou seja, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano. Como esperar que a Funai funcione por 8 meses com menos dinheiro que teve para se manter aos trancos e barrancos por 4 meses? Evidentemente a conta não fecha. Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai. Esse sufocamento da Funai faz parte de uma agenda anti-indígena que tomou conta do governo federal e também do Congresso Nacional, onde iniciativas como a PEC 215 (que transfere a prerrogativa de demarcação de terras da Presidência da República para o Congresso) e a CPI da Funai que criminaliza os povos indígenas e organizações da sociedade civil que as apóiam ganham cada vez mais força. Na linha de frente dessas iniciativas estão as bancadas evangélica e ruralista, que garantem decisivo apoio ao governo Temer no Congresso Nacional e hoje comandam o Ministério da Justiça e a presidência da Funai – os dois órgãos que comandam a política indigenista brasileira.