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Em 21 de setembro celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Criada em julho de 2005, pela Lei Nº 11.133, a data começou a ser comemorada bem antes, em 1982, por iniciativa de movimentos sociais. Em parceria com o Think Olga, foi lançado o Manual de Jornalismo Humanizado, para que a imprensa aprenda a abordar adequadamente temas relacionados às pessoas com deficiência. Confira
Por Adriana Dias*
Em 21 de setembro celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Criada em julho de 2005, pela Lei Nº 11.133, a data começou a ser comemorada bem antes, em 1982, por iniciativa de movimentos sociais.
Escolhida pela proximidade do início da Primavera (23 de setembro) e exatamente no Dia da Árvore, pelo simbolismo do renascer das plantas, a efeméride contempla a ideia de renovar as reinvindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade das pessoas com deficiência.
Em parceria com o Think Olga, lançamos o Manual de Jornalismo Humanizado, para que a imprensa aprenda a abordar adequadamente temas relacionados às pessoas com deficiência.
Ele está disponível em http://thinkolga.com/minimanual-do-jornalismo-humanizado/pt-2-pessoas-com-deficiencia/
Um pouco da história da luta
A marginalização das pessoas com deficiência pelo modelo religioso e pelo modelo médico, que as definiam como castigo/condição divinos ou meramente como doentes, continuou até a Primeira Guerra Mundial, quando os veteranos com deficiência passaram a exigir dos governos, serviços de reabilitação em troca de seu serviço à nação. Na década de 1930 os Estados Unidos e os países europeus avançaram muito no oferecimento dessas tecnologias, bem como na assistência a essas pessoas.
O Presidente Franklin Delano Roosevelt, o primeiro presidente com uma deficiência, foi um grande defensor da reabilitação das pessoas com deficiência, mas ainda operava sob a noção de que a deficiência era uma condição anormal, vergonhosa, e deve ser clinicamente curada ou apenas reabilitada.
Em 1940 e 1950, os veteranos da Segunda Guerra Mundial colocaram uma pressão crescente sobre os governos para fornecer-lhes além da reabilitação uma formação profissional. Além disso, o assistencialismo já não era visto com bons olhos, e os estados com programas de eugenia eram denunciados como desumanos, após a esterilização e eutanásia em massa das pessoas com deficiência sob o regime nazista.
Na década de 1960, o movimento dos direitos civis começou a tomar forma, e advogados da deficiência viram a oportunidade de unir forças ao lado de outros grupos minoritários para exigir igualdade de tratamento, a igualdade de acesso e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. A luta por direitos seguiu um padrão semelhante a muitos outros movimentos de direitos civis - desafiando atitudes e estereótipos negativos, que reagrupam para a mudança política e institucional e de lobby para a auto-determinação de uma comunidade minoritária. Os intelectuais do movimento criaram os disability studies, que procuram discutir a deficiência como um aspecto da diversidade humana, e demonstrando a contribuição deste grupo para a humanidade.
Ativistas de direitos de deficiência mobilizados no nível local tem exigido iniciativas nacionais para abordar as barreiras físicas e sociais enfrentados pela comunidade deficiência. Desde a retomada da luta pelos direitos civis, é constante a nossa jornada, das pessoas com deficiência, para obter a cidadania plena. É preciso lembrar que graças aos projetos eugênicos do passado, não éramos vistos como pessoas, mas como vidas indignas. Durante séculos, nos países ocidentais, nos foi negada a igualdade, a independência, a autonomia e o acesso pleno à sociedade. É muito importante compreender que isto se deu num contexto social que valorizava apenas o considerado apto à vida.
Historicamente, as pessoas com deficiência foram forçadas a dependência. Sempre era preferível que outros falassem por elas, e desta forma, rótulos foram sendo impostos, algumas vezes com as melhores intenções, outras vezes, inseridos em políticas voltadas a eugenia, e conduzidas pelos países de forma muito nefasta, como aconteceu no nazismo. Sob o governo alemão nazista, as pessoas com deficiência, em especial as com deficiência mental e as com deficiência congênita foram as primeiras cobaias em experiências médicas ultrajantes e as primeiras vítimas do extermínio em massa.
Os quatro pilares
Os movimentos de mudanças sociais dos anos sessenta e setenta contribuíram para as enormes mudanças sociais que varreram o mundo ocidental. Havia quatro pilares na mudança:
• O Movimento dos Direitos Civis
• Consumismo
• Desmedicalização
• Desinstitucionalização
Como esse ano vivenciamos os Jogos Paralímpicos, esperamos que as mudanças que eles provocaram na sociedade brasileira possam criar uma nova primavera nas mentalidades.
Conheça a história do dia 21 de setembro
Cândido Pinto de Melo, ativista do movimento das pessoas com deficiência, propôs, no início da década de 80, esta data. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.
Muitas conquistas foram alcançadas nessas décadas, mas muitas pessoas com deficiências ainda sofrem com a falta de acessibilidade e preconceitos. Especialmente as pessoas com doenças raras.
A falta de acessibilidade é ainda uma imensa barreira, inviabilizando a locomoção, a comunicação e até mesmo o direto à informação. O preconceito faz com que a deficiência se torne um empecilho para arrumar um emprego ou continuar os estudos, por exemplo.
Assim sendo, a luta continua e o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é uma oportunidade para demonstrar força na busca pelos direitos dessas pessoas.
*Adriana Dias é Bacharel em Ciências Sociais em Antropologia,Mestre e Doutoranda em Antropologia Social - tudo pela UNICAMP. É coordenadora do Comitê "Deficiência e Acessibilidade" da Associação Brasileira de Antropologia, e coordenadora de pesquisa tanto no Instituto Baresi (que cria políticas públicas para pessoas com doenças raras) quanto na ONG ESSAS MULHERES (voltada à luta pelos direitos sexuais e reprodutivos e ao combate da violência que afeta mulheres com deficiência). É Membro da American Anthropological Association,e foi membro da Associação Brasileira de Cibercultura e da Latin American Jewish Studies Association