Levantamento feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Unesco indica que cor da pele e o risco de exposição à violência estão relacionados: “Os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco”
Por Michèlle Canes, da Agência Brasil
Dados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014 mostram que a população negra entre 12 anos e 29 anos é a principal vítima da violência. O estudo, divulgado hoje (7), mostra que os estados onde o jovem negro corre mais risco de exposição à violência estão na Região Nordeste. Alagoas tem o maior coeficiente do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial, medido numa escala de 0 a 1.
Em seguida, Paraíba, Pernambuco e Ceará são classificados como tendo muito alta vulnerabilidade, de acordo com o levantamento feito pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Entre as unidades da Federação com coeficientes abaixo de 0,3 estão São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais e o Distrito Federal.
O indicador inédito incorpora na dimensão da violência a desigualdade racial e mostra que a cor da pele e o risco de exposição à violência estão relacionados. O índice será usado pelo Plano Juventude Viva, que tem o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens negros, para orientar políticas públicas.
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, disse que a violência em Alagoas já havia sido diagnosticada, o que levou o governo federal a iniciar, pelo estado, a implantação do Juventude Viva. Para ele, a vulnerabilidade da população negra está ligada a uma questão histórica e, apesar dos avanços alcançados, a desigualdade ainda é estrutural. “Essas melhoras não foram suficientes ainda para que a gente criasse uma igualdade entre brancos e negros. Ainda são os negros que ganham menos no mercado de trabalho, que têm menos acesso às políticas públicas e estão sujeitos a maiores dificuldades sociais encaradas no país.”
O relatório traz ainda comparativos específicos sobre as taxas de homicídio de negros e brancos. “Os jovens negros no Brasil são duas vezes e meia mais vítimas de homicídio do que o jovem branco”, alerta a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. Em algumas localidades, a proporção chega a 13 vezes, como é o caso da Paraíba. “[Isso] revela um quadro agudo e extremamente grave”, acrescenta. Em segundo lugar em relação aos homicídios de jovens negros está Pernambuco, onde o risco é de 11,57 vezes maior, seguido de Alagoas com um coeficiente de 8,75. O Paraná é o único estado onde a vulnerabilidade relacionada ao homicídio é maior para os brancos, 71,2.
Para mudar esse cenário, o secretário nacional de Juventude defende medidas de combate ao preconceito racial. “Temos estados em que a situação é mais grave, portanto [há] a demanda de apresentação de uma política, não só de uma política que chegue ao território, mas uma política que consiga também ter um enfoque de combate ao racismo.”
Outro índice apresentado no relatório é o IVJ – Violência, que existe desde 2008. Para esta edição, foram analisados 288 municípios com mais de 100 mil habitantes. Os índices mais altos estão, mais uma vez, no Nordeste onde, entre os 59 locais analisados, mais de 20 têm coeficientes altos. A região com mais localidades analisadas foi a Sudeste, onde os coeficientes foram os mais baixos. De 139 municípios da Região Sudeste incluídos no indicador, só seis estão no grupo de muito alta exposição de violência.
Para Samira, um conjunto de fatores leva a este resultado. “São as condições socioeconômicas dessa população. São normalmente territórios com Índice de Desenvolvimento Humano mais baixo, com problemas de evasão escolar, renda per capta extremamente baixa. São territórios que, em geral, concentram uma série de indicadores socioeconômicos piores que o da média brasileira.”
Com relação à efetivação das ações do Juventude Viva, o secretário nacional de Juventude admite que existem dificuldades no monitoramento, pois o pacto é feito com os estados e depois com municípios. Segundo ele, uma nova fase do programa está sendo elaborada e a ideia é que, ao contrário do que ocorre hoje, o governo federal tenha mais participação nas diretrizes de segurança pública, atribuídas atualmente, aos estados.
“Essa fase prevê uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da Segurança Pública que atribui à Federação mais responsabilidades em organizar um sistema nacional que englobe toda uma estrutura nacional que corresponsabiliza o governo federal com os estados e municípios pelo enfrentamento da violência e pela discussão de segurança pública”, destacou.
Para Gabriel Medina, a elaboração de indicadores como o IVJ são essenciais para aprimorar o trabalho da secretaria. “Precisamos ter índices e indicadores para que a gente possa enfrentar. Se a gente não trabalha com eles, muitas vezes, nós não conseguimos aferir resultados nos programas e iniciativas do governo.”
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)