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Nesta madrugada, 31, 3 mil hectares de um total de 12 mil da Fazenda Esperança, no município de Aquidauana, foram ocupados
Por Renato Santana, no Brasil de Fato
[caption id="attachment_24478" align="alignleft" width="420"] "As retomadas são nosso último recurso para que as leis e nossos direitos sejam garantidos”, afirma Lindomar Terena (à dir) (Foto: Brasil de Fato)[/caption]
Depois da morte de Oziel Gabriel durante reintegração de posse de fazenda na Terra Indígena Buriti na última quinta-feira, 30, as retomadas de terra por parte dos Terena continuam no Mato Grosso do Sul. Na madrugada desta sexta-feira, 31, indígenas ocuparam 3 mil hectares de um total de 12 mil da Fazenda Esperança, município de Aquidauana, a 140 quilômetros da capital Campo Grande.
A área faz parte da Terra Indígena Taunay/Ypeg, vizinha à Terra Indígena Buriti, reivindicada pelos Terena e já identificada com 33 mil hectares de terra de ocupação tradicional. A fazenda estava vazia e até o momento não há notícias de conflitos.
“Essas ações das comunidades (Terena) se devem ao fato de que o governo brasileiro não tem interesse de resolver a questão indígena. As retomadas são nosso último recurso para que as leis e nossos direitos sejam garantidos”, afirma Lindomar Terena.
Quase 7 mil indígenas da Taunay/Ypeg vivem atualmente nos 6 mil hectares de uma reserva demarcada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), na primeira metade do século XX, depois de serem retirados de território em que os 12 mil hectares da Fazenda Esperança incidem.
“A fazenda possui quatro partes: Esperança um, dois, três e quatro. Cada um possui 3 mil hectares. O proprietário faleceu e as terras ficaram para a filha, uma empresária. Fomos retirados desse território numa época em que isso era tudo Mato Grosso e o Estado distribuía títulos de propriedade para os colonos que por aqui decidissem ficar”, explica o Terena.
No Brasil, das 1.043 terras indígenas, 40 delas – 3,83% - são reservadas, ou seja, demarcadas como reservas indígenas, caso da Taunay/Ypeg, ou dominiais, em situações onde os próprios indígenas compraram suas terras tradicionais. Depois da Constituição de 1988, os indígenas passaram a ter o direito de questionar juridicamente a demarcação de tais reservas.
Conforme a liderança indígena, existem cemitérios e áreas sagradas dos Terena dentro das terras da Fazenda Esperança. No Museu do Índio, no Rio de Janeiro, há um documento, usado nos estudos antropológicos, que atesta a existência de uma aldeia no lugar do que é hoje a Fazenda Esperança.
Sem monocultivos ou criação de gado na fazenda, os Terena preparam a terra para plantações. Lindomar aponta que até o momento a dificuldade de alimentos era grande, na medida em que 7 mil indígenas vivem em 6 mil hectares.
“Queremos mostrar que o povo indígena está com um pensamento só. Estamos tristes e revoltados com a morte de Oziel. A Justiça passa a ser injustiça, na prática. Os povos indígenas estão sendo massacrados sem que o Estado assuma o compromisso assumido em leis, como a Constituição e a Convenção 169 da OIT”, finaliza.