Os investimentos do programa desde 2007 somam cerca de R$ 45 bilhões para construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas.
O estudo mostra que há no PAC a previsão de se construir 82 estradas e hidrovias, sendo 37 no estado do Amazonas, 14 em Rondônia, e 10 no Pará. Dessas 82 obras, ao menos 43 projetos de larga escala afetam pelo menos uma Terra Indígena, comprometendo a floresta, a biodiversidade e os modos de vida das populações.
A pavimentação da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é a obra rodoviária programada no PAC que mais impacto provocará às populações indígenas. Além de afetar áreas habitadas por índios e comunidades tradicionais, exacerbando as tensões e conflitos por terra que ocorrem atualmente na região, essa obra irá conectar o Arco do Desmatamento (especialmente o trecho norte do Mato Grosso – sul do Amazonas – Rondônia) com a Amazônia Central, área de floresta contínua mais preservada da região, ocasionando mais desmatamento e degradação.
Segundo o estudo, o mapa dos projetos no setor de transportes evidencia a expansão e adensamento da infraestrutura em direção à fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. Movimento semelhante ocorre com as obras do setor energético.
Hidrelétricas
O volume de recursos destinados às regiões Norte e Nordeste pelo PAC foram expressivos. Isso se explica pelo fato dessas regiões abrigarem os grandes projetos do setor de energia do programa. Somente em 2011, o BNDES investiu cerca de R$ 5,2 bilhões para a construção de usinas hidrelétricas em importantes rios amazônicos como o Xingu, Tapajós (PA) e Telles Pires (MT).
O estado do Pará concentra a maior parte das usinas hidrelétricas (UHE) planejadas na Amazônia. São nove, sendo sete de tipo plataforma - Jardim do Ouro, Chacorão, Jatobá, São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jamaxim e Cachoeira dos Patos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) qualificou os quatro primeiros projetos como de "interesse público da União”, devendo ser priorizada sua licitação e implantação.
Segundo o manifesto dos povos indígenas Kayabi e Munduruku contra o aproveitamento hidrelétrico no Rio Teles Pires, a construção da usina de Chacorão inundará de cerca de 19 mil hectares da Terra Indígena Munduruku, o que obrigará o deslocamento e reassentamento das comunidades.
Além de afetar Terras Indígenas no Pará e no Tocantins (Sororó, Apinayé, Mãe Maria e Xambioá), a usina hidrelétrica de Santa Isabel, localizada no baixo rio Araguaia, a cerca de 162 km de sua confluência com o rio Tocantins, terá impactos diretamente também sobre o Parque Estadual Serra dos Martírios–Andorinhas, a APA São Geraldo do Araguaia e a APA Lago de Santa Isabel.
"Esse empreendimento, assim como outros que estão em curso na Amazônia, viola tratados internacionais de Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos Indígenas, em particular. Eles agravarão a erosão genética e a depredação do patrimônio biológico e cultural do país”, diz Ricardo Verdum, autor do estudo.
O estudo aponta que praticamente 90% das terras indígenas afetadas por empreendimentos energéticos do PAC já se encontram em situação de risco. Isso se deve é à presença de madeireiras, mineração, empreendimentos e invasões para fins diversos. Além disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a presença de comunidades em situação de isolamento voluntário, conforme dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
As hidrelétricas financiadas com o dinheiro público são alvos de contestações pelo Ministério Público pelo fato de governo ter autorizado as obras sem consultar previamente os índios e as populações ribeirinhas. "Em alguns casos, os impactos socioculturais e ambientais poderão ser irrecuperáveis”, alerta Ricardo Verdum, autor do estudo. Monitorar e garantir o acesso às informações sobre a atuação do banco no PAC é de fundamental importância à democracia no país. Todos nós, de diferentes maneiras, somos afetados, afirma o autor.
Acesso a íntegra do Estudo: http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/obras-do-pac-e-povos-indigenas/
Tabelas dos anexos:
http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/anexos-estudo-pac-e-indios/
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