O México irá celebrar a chegada de Claudia Sheinbaum à presidência do país nesta terça-feira, 1º de outubro. É a primeira mulher eleita para o cargo na história do país. O feito inédito nos leva ao ano de 2014, quando o Brasil elegeu Dilma Rousseff. Sheinbaum se tornará a 8ª mulher eleita presidenta na América Latina. Nicarágua, Panamá, Chile, Argentina, Costa Rica e Honduras também elegeram mulheres para o cargo.
“México se escreve com ‘M’ de ‘Mãe’ e de ‘Mulher’” foi um dos lemas da campanha de Sheinbaum. Por trás dele, a eleição da primeira mulher como presidenta ocorreu após uma série de mudanças legislativas. Cabe destacar que, caso Sheinbaum não fosse eleita, outra mulher ocuparia a posição por ter conquistado o segundo lugar, o que nos indica que não se trata de uma coincidência, especialmente se considerarmos dados sobre a representatividade em outros espaços de poder.
Assim como no Brasil, os 30% de reserva para candidaturas de mulheres foram implementados no país. Em 2008, houve avanço e a porcentagem definida foi de 40%, o que se mostrou insuficiente. No ano seguinte, o “Escândalo Juanitas” revelou a prática de se eleger mulheres com objetivo de que renunciassem às vagas para que seus suplentes, normalmente homens, assumissem o poder.
Em 2014, houve uma reforma que ficou conhecida como “Lei de Paridade de Gênero do México”, que passou a exigir que todos os partidos políticos mexicanos destinassem 50% de suas candidaturas a mulheres para todos os cargos legislativos. Em 2019, o avanço foi ampliado com a Reforma Constitucional, conhecida como “Paridad en todo”, aprovada por unanimidade. Foi quando a paridade foi estendida aos demais poderes, Executivo e Judiciário, para os três níveis do Poder Executivo e para organismos públicos autônomos, a exemplo do Banco do México.
A mudança na legislação produziu efeitos. Atualmente, o México ocupa o quarto lugar no ranking da União Interparlamentar, que avalia a participação das mulheres em parlamentos em todo o mundo. O país conta com uma presidenta da Câmara dos Deputados, Marcela Guerra Castillo, e uma presidenta da Suprema Corte de Justiça da Nação, Norma Piña Hernández. Ana Lilia Rivera foi presidenta do Senado até agosto de 2024.
O Brasil está entre os países com os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. O projeto Atenea, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, calcula o Índice de Paridade Política (IPP), a partir de 40 indicadores. Enquanto o México ocupa o primeiro lugar no ranking, o nosso país está em nono lugar em uma lista de 11 países.
Nem tudo são flores. Todo esse importante avanço na representação das mulheres não foi capaz de deter a prática da violência. Estudo da Universidade Georgetown aponta que o país foi considerado o segundo pior para ser uma mulher na região da América Latina e Caribe, em 2022. A pesquisa aponta que o México tem o maior índice de violência política contra mulheres do mundo.
Os progressos do México devem ser celebrados, apesar de, assim como em grande parte do mundo, terem sido lentos. A participação paritária das mulheres na política fundamenta e fortalece a democracia. Que o caso de México seja um precedente para o Brasil e demais países do globo e uma mensagem de inspiração para as meninas e mulheres, especialmente, as brasileiras.
*Teresa Leitão (PT-PE) é a primeira mulher eleita para o Senado por Pernambuco.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.