O governo Lula anunciou R$ 85,7 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar, um marco histórico que promoverá incentivos substanciais aos produtores de alimentos essenciais para os brasileiros. O plano oferecerá linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.
Este avanço é crucial, porém, é essencial resgatar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para promover um desenvolvimento socioeconômico sustentável e a produção de alimentos neste setor vital.
O Pronaf, como política pública de crédito, tornou-se fundamental para fortalecer a renda, gerar empregos e assegurar o abastecimento alimentar no Brasil. No entanto, ao longo dos anos, desviou-se de sua missão central.
Atualmente, quase 90% dos recursos do Pronaf são direcionados para quatro produtos: soja, milho, trigo e pecuária, muitos dos quais são voltados para a exportação ou alimentação animal. O Brasil é um dos maiores produtores de diversos alimentos e vimos que 33 milhões de pessoas chegaram a passar fome no governo Bolsonaro. Ainda bem que o Lula voltou e esse dado já caiu para 8 milhões.
A concentração de crédito no Pronaf gerou graves consequências, incluindo a redução na produção de alimentos básicos da Cesta Básica e contribuiu para a insegurança alimentar no país. A escassez desses alimentos essenciais aumenta os preços, impactando diretamente o bolso dos brasileiros.
Como deputado há vinte anos, tenho dedicado minha carreira à defesa da segurança alimentar, nutricional e ambiental. O combate à fome e a promoção de uma alimentação saudável são princípios essenciais que norteiam minha atuação.
O Pronaf foi criado para garantir segurança alimentar e promover o acesso a alimentos saudáveis. No entanto, é necessário mais do que comemorações; precisamos assegurar que o Pronaf apoie também quem produz frutas, hortaliças e outros alimentos essenciais para todos os brasileiros.
Felizmente, com a volta do Presidente Lula, podemos debater e pressionar pelo resgate do Pronaf em sua essência. O caminho para erradicar a fome no Brasil passa pelo estímulo à produção de alimentos essenciais e pela garantia de acesso justo e igualitário aos recursos do Pronaf para todos os agricultores familiares, especialmente os mais necessitados.
*Padre João é deputado federal (PT-MG)
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum