Andar de transporte público na cidade do Rio de Janeiro, gratuitamente, sem pagar altas tarifas, não é uma utopia. A tarifa zero já se tornou uma realidade em 90 cidades brasileiras e trata-se de uma importante ferramenta contra a exclusão social. Não é de hoje que o assunto gera polêmica no Rio de Janeiro e sensação de desconfiança se a iniciativa conjugaria a qualidade mínima que o transporte precisa ter e, ao mesmo tempo, ser gratuito. Mas, se é uma realidade em 90 cidades do país, por que não pode ser no Rio de Janeiro também?
Em primeiro lugar, é importante salientar a real importância da medida. Tornar a tarifa zero realidade significa tornar, entre outras coisas, a cidade mais acessível para a população periférica. Só no Estado do Rio de Janeiro, temos pelo menos 1 milhão de trabalhadores desempregados. Como uma pessoa sem rendimentos vai arcar com a tarifa de metrô de R$ 7,50, a mais cara do Brasil, para procurar emprego? Para ir até uma entrevista e voltar, o gasto é de, pelo menos, R$ 15,00, se somarmos ida e volta.
Além disso, mesmo entre a população já empregada, as pessoas precisam ter o direito de se locomover além do trabalho. Para aproveitar parques, eventos, conhecer museus e demais equipamentos culturais do Rio de Janeiro, visitar seus familiares. É o chamado direito ao lazer, previsto no artigo 6º da Constituição Federal.
Mas, obviamente, a iniciativa tem um custo. A grande questão é como isso seria viável, como os transportes continuariam funcionando sem o recolhimento de passagens. A resposta passa pela alta carga tributária que já existe no Brasil.
A população, através dos pagamentos de impostos, banca a rede pública de saúde, a educação pública básica e superior, a segurança pública. Inclusive a repetição da palavra "pública" nesse texto não é à toa. Tudo isto tem um custo, pago pelo povo. Mas também tem um benefício para a sociedade. Por que com a tarifa zero seria diferente?
Há ainda quem diga "mas vamos todos pagar por isso?". Pois bem, todos nós pagamos pela educação pública, por exemplo, mas nem todos nós usufruímos dela. O mesmo vale para as outras áreas como a saúde pública e também a segurança. Por que tal princípio não valeria para a mobilidade urbana?
As primeiras discussões sobre a tarifa zero foram iniciadas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É pouco, mas já demos um passo importante na cidade cuja rede de transportes é tão excludente, cruel com o trabalhador (sobretudo periférico) e uma verdadeira caixa preta no que diz respeito à lucratividade de seus empresários e cálculo de suas tarifas, hoje exorbitantes.
O primeiro passo, ainda que tímido, foi dado. Mas não podemos deixar de clamar por aquilo que já é real em tantos lugares do Brasil. A cidade do Rio não pode mais ficar de fora de uma iniciativa que só beneficia os trabalhadores e as trabalhadoras. Tarifa zero já!
*Rafaela Albergaria é ativista pelos Direitos Humanos e idealizadora do Observatório dos Trens.
**Lúcio Gregori é engenheiro, ex-diretor de Emurb ((Empresa Municipal de Obras e Urbanização), diretor técnico da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), secretário de serviços e obras e secretário de transportes da prefeitura de S.Paulo no governo Erundina, quando elaborou a proposta de Tarifa Zero.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.