O rumor de que o governo Lula está criando um novo imposto para taxar em 60% as importações chinesas, que se tornaram uma febre nacional, está causando certo pânico nas redes sociais e forçando o campo progressista, mais uma vez, a militar no combate à desinformação e também a explicar as motivações do governo com a nova medida, que já foi oficialmente esclarecida.
Antes de prosseguir, lembro que ajudei a eleger Lula como um dos três maiores canais de esquerda independentes nas redes sociais. Acredito na competência de Lula e continuo a apoiá-lo. Algumas coisas que direi, são duras, mas não seria razoável deixar de mencioná-las devido ao impacto que a mudança causará na vida de milhares de pessoas, pelo sim e pelo não.
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De partida, não! O governo não criou nem vai criar nenhum imposto novo. Contudo, afirmou que vai começar a cobrar corretamente um imposto que sempre existiu, mas esteve negligenciado. Medida que já é extremamente impopular antes mesmo de entrar em vigor, pois acaba com uma “mamata” enorme.
Mas não é daquelas mamatas onde lucram apenas empresas estrangeiras, como se tem dito. Ganham muito também e, talvez principalmente, pessoas comuns. Pessoas que devido à terrível crise que assolou o país, se tornaram contrabandistas, talvez sem perceber, ao importarem produtos da China, explorando um recurso de subfaturamento ou subdeclararão de notas e, consequente, sonegação fiscal.
Milhares de pessoas compram produtos chineses todos os dias, de alguma forma passando abaixo do radar da fiscalização e evitando, assim, o imposto de 60%. Alguns só conseguem comprar, inclusive, por causa da não cobrança destes impostos, seja para consumo próprio, seja para revenda informal, registre-se, uma das formas que o brasileiro achou para superar a fome deixada pelo governo Bolsonaro.
O governo diz em sua nota oficial: só será prejudicado quem anda fora da lei. Bem, talvez o governo para os pobres, que ajudei a eleger, esteja desconhecendo quantas são as pessoas fora da lei e a que classe elas pertencem.
Também foi explicado que a intensificação na cobrança dos impostos recairá, sobretudo, nas empresas ou naqueles que fingem ser pessoas físicas, mas isto parece não condizer com a realidade. Empresas não pagam impostos, elas recolhem e repassam. Até porque, neste caso, o imposto chega a ser pago diretamente pelo importador, pelo menos até que se implemente alguma modificação.
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O que o governo promete fazer é, portanto, correto, justo e desejável, mas assim como em muitas outras situações, dificultará a vida de milhares de brasileiros que se acostumaram financeiramente a depender dessa colher de chá.
Mas por que o governo escolheu isso, já que Bolsonaro não o fez?
A resposta é simples: Bolsonaro NUNCA se importou com o país.
A ideia é a de que este remédio amargo e impopular sirva para reerguer a indústria e o comércio nacionais dizimados, desde a entrada de governos entreguistas, reacionários e incompetentes. Também ajudaria a recuperar o rombo financeiro deixado, uma vez que a receita poderá aumentar tanto pela arrecadação direta do imposto de importação, quanto pelo reaquecimento do mercado local.
Fazer acenos suntuosos para certos grupos às custas da destruição do país sempre foi um modo de atuação de Bolsonaro. E você já me ouviu explicar isso antes em nosso canal. Bons exemplos foram a campanha contra o ICMS, contra as vacinas, contra as restrições de circulação, o bolsa desespero durante a última campanha. Rompantes de benefícios cuja consequência é a destruição da nação, por mais tentadores que sejam, não devem ser bem-vistos.
Gostemos ou não de determinadas figuras do comércio ou da indústria, é impossível, atualmente, as pessoas de um país gozarem de saúde, segurança e independência, sem que este país manifeste um comércio forte e a indústria de ponta.
Eu apoio feliz a iniciativa de reindustrializar e intensificar o comércio brasileiro. Já, com certo pesar, esta medida em específico. Mas preciso apoiar. Nunca desejei o fechamento da ODEBRECHT, e não quero o fechamento de lojas, nem mesmo as do “Véio da Havan”, embora eu recomende pesadamente outras opções nacionais.
Não é meramente patriotismo, nem subserviência, é sobrevivência. Eu dependo do Brasil para viver, ser feliz e próspero. E acredito no potencial da medida a longo prazo.
Por fim, é preciso ter também em mente que a opção por compras nos sites chineses tem motivações que vão além da simples consideração dos preços. Em sites como Aliexpress você consegue comprar produtos que nem sequer imaginou que poderiam existir. Soluções tecnológicas que estão há anos luz do que está disponível no Brasil. Com variedade, simplicidade, facilidade, agilidade.
Com a cobrança de 60% a mais (caso a mudança intensifique a taxação) sobre produtos que não existem no Brasil, certamente se tornará mais difícil para que empresas brasileiras, que ainda sobrevivem, sigam implementando pequenos avanços tecnológicos em setores vitais como informática e telecomunicações. Dificuldades que refletem diretamente na competitividade dessas empresas.
Por isto, talvez estas medidas que dificultam a importação devam ser implementadas de forma gradativa. Observando a nossa autonomia em determinado campo, antes de cobrar os 60% de quem busca fora os recursos.
Por fim, para contrapor à mencionada necessidade, cautela, e para aqueles que apelam para o "eu prefiro taxar as grandes fortunas", há o argumento do governo de urgência para aumento na arrecadação. E a taxação de grandes fortunas depende ainda de um longo e incerto debate no Congresso Nacional.
De todo modo, a decisão a ser implementada pelo governo não será fácil. E não de forma inesperada. Afinal, depois de toda farra, a fatura chega. Mesmo que seja para o habitante seguinte da presidência.
*Ronny Teles é biomédico pela Universidade Paulista, programador de microcomputadores, ativista político e youtuber.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.