Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a despeito de indicadores preocupantes relacionados à violência e à discriminação ainda existente contra as mulheres no Brasil, há o que comemorar: nosso país voltou a ter um governo que respeita todas as mulheres e tem compromisso com a pauta de empoderamento e de igualdade de direitos.
O presidente Lula lançou, nesta quarta-feira, ações concretas para enfrentar a violência contra a mulher e promover igualdade de gênero, autonomia econômica e saúde integral das mulheres. Significa retomar políticas públicas e programas federais que impactarão positivamente a vida das mulheres brasileiras.
Uma das principais ações é o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo. No Brasil, as mulheres ganham, em média, 20,5% menos que os homens. É como se a cada ano a mulher trabalhasse 74 dias de graça, segundo consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE. O governo propõe corrigir a desigualdade salarial, que é um problema estrutural do mercado de trabalho de hoje e reflete o machismo na sociedade brasileira, assegurando por lei a equidade salarial e remuneratória no país.
Uma ação estratégica é o enfrentamento à violência de gênero e aos casos de feminicídio. Está de volta o programa Mulher Viver sem Violência, que terá uma Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180 reestruturado para atender melhor às vítimas de violência e receber denúncias. Está de volta também a implantação de 40 unidades das Casas da Mulher Brasileira.
É preciso destacar também a retomada do Pronasci, com a destinação de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha em todo o Brasil. Os recursos são do Fundo Nacional de Segurança Pública e o investimento é de R$ 372 milhões.
O conjunto de medidas ainda prevê ações para mulheres atletas que passam a ter o direito à licença maternidade. Já as mulheres agricultoras ou empreendedoras passam a contar com a oferta de linha de crédito com taxa menor oferecida pelo Banco do Brasil.
Trata-se de um grande “pacotão” de medidas que impactará positivamente a vida das mulheres e também combaterá a violência e os casos de feminicídio. Infelizmente, estamos vivendo uma epidemia de feminicídio, provocada principalmente pelo discurso de ódio da extrema direita e os decretos das armas de Bolsonaro, que inoculou na sociedade o estímulo à violência.
O Brasil é um dos países em que mais mulheres são assassinadas, ocupa o triste sétimo lugar num ranking de 84 países. Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada sete horas, e um estupro a cada dez minutos.
Além do combate à violência em geral, para pacificar e reconstruir o Brasil, o desafio do governo Lula é também enfrentar todas as formas de agressões contra as mulheres, seja verbal, física ou política. Com Lula, as mulheres voltaram a ter esperança de viver em um país em que sejam respeitadas, com uma nova política nacional de enfrentamento à violência. Fomos recolocadas na agenda econômica, social e política do país. Juntas com o governo do presidente Lula vamos reconstruir o Brasil.
*Ana Paula Lima é eputada federal (PT-SC) e vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum