Cinco anos se passaram desde 14 de março de 2018. Um dia em que o choque, a dor e a revolta se espalharam por todos os cantos do país, em especial sobre as mulheres, as pessoas negras e os lutadores por direitos sociais. Naquela noite, a imprensa divulgava que Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, eleita com mais de 46 mil votos há menos de dois anos, acabara de ser assassinada no centro da cidade. Para muitos e muitos, custou acreditar na veracidade da notícia.
Marielle era uma parlamentar ativa e atuante. Presidia a Comissão de Defesa da Mulher, era uma das relatoras da comissão que investigava a intervenção federal sobre a segurança pública que existia à época no Rio de Janeiro, circulava nas favelas da cidade sempre em defesa das populações periféricas e apoiava diversos movimentos antirracistas e feministas. Seu assassinato, e de seu motorista Anderson, caiu como um abalo sísmico sobre todos que faziam parte de sua luta. Mais do que um crime contra a pessoa de Marielle, esse assassinato foi rapidamente entendido a partir de sua dimensão real: um atentado contra a democracia brasileira e contra todos os movimentos que questionam velhas estruturas de poder e exploração contra o povo brasileiro. Além do ataque à família de Marielle, à sua mãe, à sua filha, à sua irmã, à sua companheira e a seus parceiros político-partidários, o assassinato foi um recado ao avanço das lutas democráticas. Ao avanço de mulheres, de pessoas periféricas, que ousavam disputar o poder a partir do lugar onde se criaram.
Marielle Franco, uma cria da Maré, ousou disputar o parlamento carioca a partir de seu lugar, de nascida e criada numa periferia que pouco via seu próprio rosto num espaço de poder. Ousou questionar o poder das milícias, que sistematicamente ganhavam e seguem ganhando poderio social e econômico a partir da extorsão contra a população moradora de favelas. Esse poderio, fortalecido ao longo dos anos a partir da negligência ou estímulo do Estado, atravessando subterraneamente as instituições, embrenhado nos aparatos da segurança pública, deu uma demonstração do quanto estava disposto a defender seu espaço político e econômico. Demonstrou que, se a democracia brasileira fosse um obstáculo para a garantia do seu campo de exploração e extorsão contra o povo pobre, a democracia que caísse.
Esse poderio nunca deixou de atuar. Pelo contrário. Após o assassinato de Marielle, na esteira da impunidade, contando com a proteção de seus aliados enraizados na institucionalidade, se colocou à luz com cada vez mais força, mais uma vez. Esse grupo, é claro, não é novidade no nosso país. O setor miliciano é herdeiro dos esquadrões da morte, que por sua vez são herdeiros diretos da ditadura civil-militar.
A vitória de Jair Bolsonaro, em 2018, foi a coroação de um projeto reacionário, miliciano e sanguinário, que embora nunca tenha deixado de atuar politicamente, explorar e extorquir, estava menos escancarado desde a reabertura democrática dos anos 80/90.
As generosíssimas políticas de Jair ao setor militar durante seu governo e as evidentes relações diretas entre o clã Bolsonaro e as milícias cariocas são provas disso. Nesse governo de morte, o povo brasileiro enfrentou o aumento da fome, do desemprego, da desigualdade racial, da violência contra as mulheres. Viu um presidente, no meio de uma pandemia global, fazer piada com os que agonizavam com falta de ar nos hospitais lotados. Nada surpreendente para um homem, cuja carreira política de mais de 30 anos se fez com base em virulentos discursos de ódio e em acordos com grupos milicianos. Essa vitória de Bolsonaro foi a garantia, também, da impossibilidade de federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco. Com uma Polícia Federal nas mãos de Bolsonaro, e com uma Procuradoria-Geral da República nas mãos de Augusto Aras, não havia garantia de um tratamento imparcial e justo a uma investigação federalizada.
Nesse momento, porém, com a vitória de Lula num projeto democrático, novas possibilidades se abrem. Seja com a federalização, seja com a adoção de medidas mais enérgicas de combate ao campo reacionário-miliciano, podemos finalmente vislumbrar a resolução do caso. Esse processo não será nada simples. Implica em punir, de verdade, todos os que atentam contra a democracia e contra as populações vulneráveis do nosso país em nome da manutenção de seus esquemas de poder. O assassinato de Marielle, é sabido, se relaciona a esses grupos milicianos que são descendentes, diretos ou indiretos, da ditadura militar. A anistia ocorrida após a ditadura militar, ainda que tenha sido o acordo possível, permitiu a sobrevivência dos grupos que calaram a voz de uma mulher negra, parlamentar de esquerda, defensora da periferia, décadas depois.
Por isso, o Sem Anistia, mais que uma bandeira, é um pedido de sobrevivência. Os operadores da política de morte de Bolsonaro durante seu governo, os golpistas de 8 de janeiro que tentaram impedir o processo democrático, todos os que cometeram crimes durante e após o governo de Jair, todos os criadores de fake news que tentam manipular a democracia, devem ser identificados e punidos. Ou se pune, ou seguirão atuando. Ou são parados, ou teremos mais assassinatos de mais Marielles. Assim, a história nos ensinou. Nessa guerra, não queremos mais a morte de nenhuma das nossas.
*Luana Alves é vereadora do PSOL à Câmara de São Paulo.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum.