É até óbvio dizer que quando se abre um novo ciclo existe a necessidade de renovar nossos planos. Talvez olhar para a obviedade possa fazer a gente ver as mesmas coisas de uma maneira diferente. E faço essa reflexão para reafirmar meus compromissos com a questão ambiental. Toda a minha trajetória política e profissional caminha na defesa das questões ambientais, da pequena agricultura de base familiar e da produção de alimentos saudáveis.
Neste 1º de fevereiro de 2023, dia em que vou ser empossado deputado federal de Santa Catarina pela quarta vez, me propus a ir até o Congresso Nacional de bicicleta. É um ato simbólico em que convido a sociedade brasileira para ampliar o debate sobre mobilidade humana e urbana, a sustentabilidade e a saúde.
O descaso da política ambiental nos últimos quatro anos pode ser traduzido na própria postura do ex-ministro Ricardo Salles, quando, em reunião ministerial, afirmou que era o momento de aproveitar e “passar a boiada” para flexibilizar as leis e normas do arcabouço institucional de proteção ambiental.
E o resultado de “abrir as porteiras” foi um gigantesco desastre ambiental. Houve aumento de 73% do desmatamento na região amazônica em três anos; liberaram-se 1.800 novos tipos de agrotóxicos, sendo a maioria deles banidos há tempos pela União Europeia; o Pantanal em chamas afetou mais de 65 milhões de animais nativos; o garimpo ilegal em terras indígenas registrou a maior expansão em 36 anos, além do genocídio do povo Yanomami em Roraima.
Não há desenvolvimento humano, social e econômico sem a compreensão de que todos estamos e precisamos da “Casa Comum”, que é o planeta Terra. Logo no primeiro dia de governo, o presidente Lula assinou decreto que reestabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, no Cerrado e em todos os biomas brasileiros, recuperando o protagonismo do Ibama e retomando o compromisso brasileiro com a agenda climática global.
É preciso reverter o cenário deixado pelo governo Bolsonaro e oferecer soluções para as necessidades de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O desafio, no Governo e no Parlamento, é trabalhar para que as pessoas vivam bem, nas cidades e no campo, em pleno respeito à natureza.
É necessário garantir o direito à cidade com políticas de mobilidade humana e urbana, buscando democratizar os espaços, priorizar o transporte coletivo e a mobilidade ativa, tornando as cidades mais limpas, sustentáveis e saudáveis. Já no campo, é preciso levar serviços que, muitas vezes, limitam-se às cidades, como saneamento básico e saúde.
Além de unir e reconstruir o Brasil, é hora de avançar e projetar um país mais humano, saudável e sustentável para toda a população.
Paralelamente às ações em defesa do meio ambiente e dos povos indígenas executadas pelo governo Lula, há que se concentrar esforços no Parlamento na nova legislatura (2023/27) para caminhar em quatro direções: aprovar o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pnara); garantir em lei o fomento à produção de alimentos no sistema agroflorestal; aperfeiçoar a legislação sobre energias renováveis e de modo especial a energia solar; e construir um plano de produção de alimentos de base agroecológica.
São bases fundamentais para construir uma nova cultura ambiental no país. Vamos em frente!
Pedro Uczai é deputado Federal (PT-SC) e professor universitário, coordenou o Grupo Técnico de Desenvolvimento Agrário da equipe de transição de governo