A agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil e 23% do valor da produção, ocupando 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários, além de empregar 10,1 milhões de pessoas, o que corresponde a 67% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias (*1). Ainda de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, e responde por 87% da produção de mandioca; 70% do feijão; 69% de abacaxi; 59% da criação de suínos; 58% de leite; 50% da criação de aves; 48% da produção de banana; 46% de milho; 38% de café; 34% de arroz; 30% da criação de bovinos; 21% da produção de trigo etc.. (*2)
Diante da importância da agricultura familiar para a economia brasileira, sobretudo para a segurança alimentar e a geração de divisas econômicas, os Governos Lula e Dilma não mediram esforços para apoiar o segmento, seja por meio da maior oferta de crédito, seja pela adoção de políticas públicas para impulsionar o setor. Uma mudança simbólica, mas muito importante nessa direção foi o lançamento dos Planos Safra da Agricultura Familiar (PSAFs), a partir de 2003. Tendo em vista que a agricultura familiar dispunha de pouco espaço nos Planos Agrícola e Pecuário (PAP), voltados para a agricultura empresarial, a opção política foi construir, a partir do Ministério do Desenvolvimento Agrário, um instrumento específico para a agricultura familiar. Assim, a partir de 2003, todos os anos os agricultores depararam-se com o lançamento, quase concomitante, de dois Planos setoriais direcionados para a agricultura empresarial (PAP) e agricultura familiar (PSAF). No lançamento do PAP 2004/2005, o Presidente Lula assim se manifestou: “Nós estamos conseguindo fazer crescer, e muito, as nossas duas agriculturas, a do agronegócio e a familiar, ambas indispensáveis e complementares ao desenvolvimento do Brasil, gerando cada vez mais trabalho, renda e riqueza”.
Dada a necessidade de inserir a agricultura familiar no mercado internacional, ampliar e potencializar sua participação no mercado nacional, melhorar as condições de vida na agricultura familiar e criar maior atratividade e permanência na atividade, um amplo conjunto de políticas foi delineado nos Governos Lula e Dilma, com destaque para:
Com relação à oferta de crédito para o financiamento da agricultura familiar, o volume de recursos cresceu 589,74% nos Governos Lula e Dilma, passando de R$ 4,19 bilhões (*3) no Plano Safra da Agricultura Familiar (PSAF) 2002/2003 (Governo FHC) para R$ 28,90 bilhões (*4) no período 2015/2016. No Governo Temer, o volume de recursos passou de R$ 30 bilhões (*5) no Plano Safra 2016/2017 para R$ 31 bilhões no Plano Safra 2018/2019 (*6), ou seja, um crescimento de apenas 3,33%, e no Governo Bolsonaro, o volume de recursos aumentou de R$ 31,22 bilhões (*7) (2019/2020) para R$ 53,60 bilhões (*8) no período 2022/2023 (crescimento de 71,68%) , conforme Gráfico 1 abaixo:
O Banco do Brasil e a Agricultura Familiar
O Banco do Brasil passou por profundas transformações ao longo dos Governos Lula e Dilma. Neste período, o Banco contribuiu decisivamente para o desenvolvimento sustentável do Brasil, seja por meio de apoio às micro e pequenas empresas, comércio exterior, desenvolvimento regional, agricultura empresarial e, claro, pronaf. Com efeito, o volume de recursos destinados pelo Banco do Brasil à agricultura familiar cresceu 1.313,15% nos Governos Lula e Dilma, passando de R$ 2,779 bilhões (*9) em dezembro de 2002 (Governo FHC) para R$ 39.272 bilhões em dezembro de 2015 (*10). No Governo Temer, o volume de recursos cresceu 5,09%. No Governo Bolsonaro, o crescimento foi de 16,42%, conforme demonstrado no Gráfico 2 abaixo.
Os números acima, bem como as inúmeras medidas de apoio efetivo aos pequenos produtores comprovam que os Governos Lula e Dilma trabalharam incansavelmente na priorização da agricultura familiar, por entender que se trata de um importante segmento para a segurança alimentar, produção e abastecimento dos mercados locais, além de contribuir para a geração de divisas econômicas para o Brasil. Demonstram ainda, que as ações empreendidas até 2015 fortaleceram os agricultores familiares, contribuindo para tirar o País do Mapa da Fome e atingir as Metas do Milênio da ONU, não obstante os retrocessos que se verificaram a partir de 2016, com a extinção de órgãos e o “desmantelamento” das políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
*Jacques Pena é ex-presidente da Fundação Banco do Brasil e ex-presidente do BRB Banco de Brasília.
* Kleytton Morais é presidente do Sindicato dos Bancários/as do DF.
*Notas:
1: Fonte: Censo Agropecuário (2017): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
2: Fonte: Censo Agropecuário (2017): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
3: Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar(2002/2003): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura
4: Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2015/2016): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura
5: onte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2016/2017): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura
6: Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2018/2019): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura
7: Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2019/2020): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura
8: Fonte: Plano Safra da Agricultura Familiar (2022/2023): Ministério do Desenvolvimento Agrário/Ministério da Agricultura
9: Fonte: Banco do Brasil. Relatório Análise de Desempenho (2002)
10: Fonte: Banco do Brasil. Relatório Análise de Desempenho (2015)
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.